Câmara Municipal promulga lei que autoriza uso de detectores de metais em escolas municipais de Feira de Santana para reforço da segurança

As escolas municipais de Feira de Santana estão autorizadas a utilizar detectores de metais nas entradas como medida de prevenção à violência, após a promulgação de lei na terça-feira (07/04/2026). A proposta é de autoria do vereador Edvaldo Lima (UB) e foi promulgada pelo presidente da Câmara Municipal, Marcos Lima (UB).

A iniciativa tem como objetivo reforçar a segurança no ambiente escolar, com foco na prevenção ao porte de armas e objetos cortantes.

A norma estabelece diretrizes para a utilização dos equipamentos de forma controlada e organizada nas unidades de ensino.

Funcionamento da medida nas escolas

De acordo com o texto da lei, os detectores de metais deverão ser utilizados por guardas municipais ou agentes de portaria devidamente treinados.

A abordagem será realizada na entrada dos alunos, com o objetivo de evitar riscos sem comprometer o funcionamento das atividades escolares.

A legislação também determina que o uso dos equipamentos ocorra de maneira responsável, respeitando o ambiente educacional.

Aquisição dos equipamentos

A compra dos detectores de metais será realizada com recursos do Fundo Municipal de Educação.

A medida prevê que todas as escolas da rede municipal sejam contempladas com os equipamentos, conforme planejamento da gestão pública.

A implementação dependerá da organização logística e da capacitação dos profissionais envolvidos.

Objetivo de prevenção e segurança

A lei tem caráter preventivo e busca reduzir situações de risco dentro das unidades escolares.

A utilização dos detectores visa impedir a entrada de armas ou objetos que possam representar ameaça à integridade de estudantes e profissionais.

A medida integra ações voltadas ao fortalecimento da segurança no ambiente educacional.

Aplicação e impacto esperado

A implementação dos detectores deverá ocorrer de forma gradual, conforme disponibilidade de recursos e estrutura das escolas.

A expectativa é que a medida contribua para a redução de incidentes e aumento da sensação de segurança nas unidades de ensino.

O acompanhamento da aplicação da lei será feito pelos órgãos responsáveis pela gestão educacional do município.


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