O governo federal anunciou, na segunda-feira (06/04/2026), um conjunto de medidas para conter a alta no preço das passagens aéreas, com foco na redução do custo do querosene de aviação (QAV) e no apoio financeiro ao setor aéreo.

O pacote inclui a isenção de PIS/Cofins sobre o QAV, a oferta de linhas de crédito no valor de R$ 9 bilhões e a prorrogação das tarifas de navegação aérea referentes ao segundo trimestre até dezembro.

As ações foram adotadas em meio ao aumento dos preços internacionais do petróleo, influenciado pelo conflito no Oriente Médio, que impacta diretamente os custos operacionais das companhias aéreas.

Alta do querosene pressiona setor aéreo e consumidores

Desde o início do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, o querosene de aviação acumula alta de 64%, refletindo reajustes sucessivos aplicados pela Petrobras.

A estatal informou que o aumento de abril será de 18%, com o restante do reajuste distribuído ao longo de seis meses, a partir de julho.

O impacto já é percebido pelos consumidores: o transporte aéreo registrou alta de 5,94% no IPCA-15 de março, indicando pressão sobre o preço das passagens.

Conflito internacional eleva preço do petróleo

O cenário internacional influencia diretamente o custo dos combustíveis, já que o Irã controla o Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial.

A elevação do risco geopolítico fez o barril do petróleo tipo Brent ultrapassar US$ 115, elevando o preço de derivados como o QAV.

No Brasil, a política de paridade de preços de importação contribui para alinhar os valores internos às cotações internacionais, ampliando os efeitos da alta.

Combustível representa maior custo das companhias aéreas

O querosene de aviação, que normalmente representa cerca de 40% dos custos das empresas aéreas, passou a responder por 45% das despesas operacionais após os reajustes recentes.

Além disso, alterações em rotas para evitar áreas de conflito aumentam o consumo de combustível, pressionando ainda mais os custos.

Esse cenário tende a impactar diretamente o preço final das passagens, diante da manutenção da demanda e possível redução da oferta de voos.

Medidas incluem crédito e subsídios ao setor energético

O pacote federal prevê R$ 9 bilhões em linhas de crédito para apoiar empresas do setor, além da ampliação de subsídios para a produção e importação de biodiesel.

As medidas complementam ações adotadas anteriormente, com foco em mitigar impactos econômicos da alta dos combustíveis.

A prorrogação das tarifas de navegação aérea também busca reduzir custos operacionais das companhias.

Questões jurídicas e direitos do consumidor seguem em debate

O cenário ocorre em meio a um impasse jurídico sobre a responsabilidade das companhias aéreas em casos de cancelamentos e atrasos decorrentes de fatores externos.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu processos relacionados ao tema, aguardando definição sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor ou do Código Brasileiro de Aeronáutica.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) entende que, embora conflitos armados possam ser considerados fatores externos, as empresas devem garantir assistência aos passageiros.

Crise pode impulsionar uso de combustíveis sustentáveis

Especialistas apontam que o cenário atual pode acelerar a adoção de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF) no Brasil.

O país possui potencial para ampliar a produção desse tipo de combustível, que pode ser obtido a partir de resíduos e biomassa.

A Lei do Combustível do Futuro prevê a adoção obrigatória do SAF a partir de 2027, mas ainda há necessidade de investimentos para expansão da produção.

*Com informações da Sputnik News.