Representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entregaram, na quinta-feira (09/04/2026), uma carta ao governo federal com avaliação das políticas voltadas aos povos indígenas. O documento, encaminhado à Secretaria-Geral da Presidência e ao Ministério de Minas e Energia, reconhece avanços institucionais, mas cobra demarcação de terras e medidas de proteção territorial.

O texto foi apresentado durante o Acampamento Terra Livre, realizado em Brasília (DF), e reúne demandas relacionadas à garantia de direitos constitucionais. Com sete páginas, o documento traz um balanço das ações do atual governo e aponta desafios ainda existentes.

Com o título “Brasil soberano é terra indígena demarcada e protegida”, a carta afirma que houve reconstrução de espaços institucionais, mas destaca que as ações ainda não atendem à demanda histórica dos povos indígenas.

Avanços institucionais e participação indígena no governo

Entre os pontos positivos citados, os representantes destacam a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a presença de lideranças indígenas em cargos públicos e a retomada de canais de diálogo com o governo federal.

Segundo o documento, essas medidas contribuíram para a reconstrução de políticas públicas e para a retomada de pautas relacionadas aos direitos indígenas no âmbito institucional.

Ainda assim, a Apib avalia que os avanços não foram suficientes para responder à urgência das demandas, especialmente no que se refere à regularização fundiária e à proteção de territórios.

Cobrança por demarcação e proteção dos territórios

A carta aponta a demora nos processos de demarcação de terras indígenas como uma das principais preocupações. Os representantes defendem maior celeridade nas decisões administrativas e maior efetividade na proteção das áreas já reconhecidas.

O documento também menciona o aumento de invasões de territórios, conflitos e violência contra povos indígenas, além da criminalização de lideranças e organizações.

De acordo com a Apib, a proteção territorial ainda carece de ações contínuas e estruturadas, com presença efetiva do Estado em regiões de conflito.

Demandas estruturais em seis áreas prioritárias

O texto apresenta um conjunto de reivindicações organizadas em seis eixos principais: demarcação e proteção territorial, consulta e participação, orçamento e governança, segurança e bem-estar, políticas climáticas e memória e reparação.

Os representantes afirmam que essas áreas devem orientar a atuação do Estado brasileiro, considerando que os direitos indígenas são obrigações constitucionais permanentes.

A carta também destaca a necessidade de integração entre políticas públicas e a inclusão de perspectivas indígenas em decisões relacionadas ao meio ambiente e à gestão territorial.

Contexto do Acampamento Terra Livre e diálogo com o governo

A entrega do documento ocorreu no contexto do Acampamento Terra Livre, mobilização anual que reúne lideranças indígenas de diferentes regiões do país em Brasília.

O evento funciona como espaço de articulação política e apresentação de demandas ao governo federal, com foco na defesa de direitos e no acompanhamento de políticas públicas.

A Apib informou que o diálogo com o governo deve continuar, com expectativa de encaminhamentos sobre as pautas apresentadas no documento.

*Com informações da Agência Brasil.