A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS na Bahia foi confirmada por meio de decreto federal, garantindo o pagamento em duas parcelas nos meses de abril e maio de 2026. A medida beneficia mais de 2,4 milhões de segurados no estado e deve injetar R$ 4,7 bilhões na economia local.

O decreto foi publicado na quinta-feira (19/03/2026) e estabelece que a primeira parcela será paga entre 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda ocorrerá de 25 de maio a 8 de junho, seguindo o número final do benefício.

Têm direito ao abono os beneficiários que receberam, em 2026, aposentadoria, pensão por morte, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Calendário de pagamento e critérios

O pagamento do 13º salário será realizado conforme o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. Para quem recebe até um salário mínimo, o calendário da primeira parcela começa em 24 de abril e segue até 8 de maio.

Já os beneficiários que recebem acima do piso nacional terão os depósitos realizados entre 4 e 8 de maio, também conforme o número final do benefício.

A segunda parcela seguirá cronograma semelhante, com início em 25 de maio e término em 8 de junho, mantendo a organização por faixa de renda e numeração do benefício.

Quem não tem direito ao 13º do INSS

Não recebem o 13º salário os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, conforme previsto na legislação vigente.

Esses programas assistenciais não incluem o pagamento do abono anual, diferentemente dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS.

A regra segue o disposto no Decreto nº 3.048, que regula os benefícios da Previdência Social e estabelece os critérios para pagamento do 13º salário.

Impacto econômico e abrangência nacional

A antecipação do 13º salário será aplicada em todo o país e representa uma injeção de recursos significativa na economia, especialmente nos municípios com maior número de beneficiários.

Na Bahia, o volume de R$ 4,7 bilhões deve impactar diretamente o consumo e movimentar setores como comércio e serviços.

A medida também contribui para o aumento da circulação de renda no curto prazo, com efeitos diretos na atividade econômica regional.

Regras e organização do pagamento

O pagamento antecipado segue o modelo tradicional do INSS, dividido em duas parcelas. A primeira corresponde a 50% do valor do benefício, enquanto a segunda pode incluir descontos, como o Imposto de Renda, quando aplicável.

O cronograma é organizado para evitar sobrecarga no sistema bancário e garantir a distribuição escalonada dos recursos.

Os beneficiários podem consultar as datas exatas por meio dos canais oficiais do INSS, com base no número final do benefício.