OAB Feira de Santana discute criação de Vara Cível e melhorias no Judiciário em reunião com advocacia de Riachão do Jacuípe

A diretoria da OAB Subseção Feira de Santana realizou reunião com representantes da advocacia de Riachão do Jacuípe na segunda-feira (13/04/2026), para discutir demandas estruturais do Judiciário local e melhorias no atendimento jurídico. O encontro contou com a participação de membros da OAB Bahia e profissionais da comarca.

Entre os principais temas debatidos estão a criação de uma 2ª Vara Cível, a implantação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) e a realização de mutirões para análise de processos pendentes.

A reunião integra ações institucionais voltadas ao fortalecimento da advocacia e à melhoria da prestação jurisdicional.

Demandas estruturais e organização processual

Durante o encontro, a advocacia local destacou a necessidade de ampliação da estrutura judicial, com foco na criação de uma nova Vara Cível para atender à demanda crescente de processos.

Também foi proposta a realização de um levantamento de dados processuais, com o objetivo de subsidiar decisões administrativas e organizar o fluxo de demandas.

A realização de mutirões para julgamento de processos pendentes foi apontada como medida para reduzir o acúmulo de ações na comarca.

Implantação do CEJUSC e melhorias no Juizado Especial

Outro ponto discutido foi a implantação do CEJUSC, estrutura voltada à mediação e conciliação de conflitos, com potencial para agilizar a resolução de demandas judiciais.

A advocacia também solicitou melhorias no funcionamento do Juizado Especial, visando maior eficiência no atendimento e tramitação dos processos.

As propostas buscam ampliar o acesso à justiça e otimizar os mecanismos de resolução de conflitos.

Capacitação profissional e prerrogativas da advocacia

A reunião também abordou a realização de ações de capacitação profissional para advogados da região. A diretoria da Escola Superior da Advocacia (ESA) informou que os cursos serão ofertados conforme as demandas identificadas na comarca.

Além disso, foram discutidas iniciativas voltadas à garantia das prerrogativas profissionais, consideradas essenciais para o exercício da advocacia.

As medidas visam fortalecer a atuação dos profissionais e qualificar os serviços jurídicos prestados.

Articulação institucional com o Judiciário

O vice-presidente da OAB Bahia, Hermes Hilarião, informou que será agendada reunião com o juiz titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Riachão do Jacuípe para tratar das demandas apresentadas.

A articulação institucional busca alinhar as necessidades da advocacia com a gestão do Judiciário local.

A iniciativa reforça a atuação conjunta entre entidades para aprimorar o funcionamento da justiça.

Compromisso com diálogo e eficiência

A presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, destacou que o encontro reforça o compromisso com o diálogo institucional e a construção de soluções coletivas.

Segundo a dirigente, alguns encaminhamentos já foram iniciados para atender às demandas apresentadas pela advocacia local.

A reunião integra um conjunto de ações voltadas à melhoria da eficiência e organização do sistema judicial na região.


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