Organizações indígenas acusaram o Congresso Nacional de desrespeitar direitos constitucionais dos povos originários e de tratá-los como “moeda de troca” em negociações com setores privados, durante a abertura do Acampamento Terra Livre 2026 (ATL), em Brasília. A manifestação foi divulgada em carta pública apresentada durante o evento, que reúne lideranças indígenas de todo o país.

O documento foi apresentado no contexto da mobilização iniciada no domingo (05/04/2026), que segue até sábado (11/04/2026), no Eixo Cultural Ibero-Americano, com a participação estimada de 7 mil a 8 mil pessoas.

A carta é assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e outras entidades representativas, com críticas direcionadas aos três poderes.

Críticas ao Congresso e setores econômicos

No documento, as organizações afirmam que o Congresso Nacional atua de forma contrária aos interesses indígenas, ao permitir que direitos sejam negociados com setores como agronegócio e mineração.

As entidades alegam que propostas legislativas e decisões políticas têm impactado diretamente a garantia de direitos territoriais e ambientais.

O texto também menciona a preocupação com a flexibilização de normas relacionadas ao licenciamento ambiental e à exploração de recursos naturais em áreas indígenas.

Demarcação de terras e cobrança ao Estado

Outro ponto central da carta é a demora na demarcação de terras indígenas, prevista pela Constituição Federal de 1988.

Segundo as organizações, a União não cumpriu o prazo estabelecido, que previa a conclusão do processo até 1993.

As entidades defendem que a regularização fundiária e a proteção territorial são essenciais para garantir segurança jurídica e evitar conflitos em áreas indígenas.

Impactos e denúncias de violações

As organizações indígenas apontam que a ausência de políticas efetivas contribui para o aumento de violência, invasões territoriais e exploração ilegal de recursos naturais.

O documento destaca a necessidade de assegurar a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas em decisões que afetem seus territórios.

Também são mencionados desafios relacionados à preservação ambiental e à proteção das comunidades diante de atividades econômicas.

Reconhecimento de avanços institucionais

Apesar das críticas, as entidades reconhecem avanços recentes, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas, em 2023.

Também foi destacada a homologação de 20 terras indígenas entre 2023 e 2025, após um período anterior sem novas demarcações.

As organizações ressaltam ainda o aumento da participação indígena em espaços institucionais e na formulação de políticas públicas.

Posicionamento do governo federal

Em resposta, o Ministério dos Povos Indígenas informou que a criação da pasta representou uma mudança na condução da política indigenista, com maior participação de lideranças indígenas em cargos estratégicos.

A pasta destacou ações voltadas à proteção territorial e à ampliação de direitos, incluindo a regularização de áreas que somam cerca de 2,5 milhões de hectares.

O governo também ressaltou a atuação intersetorial para atender demandas dos povos indígenas em diferentes regiões do país.

Mobilização nacional e agenda do ATL

O Acampamento Terra Livre é considerado a principal mobilização indígena do país, reunindo representantes de diversas etnias para discutir pautas comuns.

A programação inclui marchas, debates, plenárias e articulações políticas, com foco na defesa de direitos e na construção de propostas.

O evento segue até sábado (11/04/2026), com atividades concentradas na região central de Brasília.

*Com informações da Agência Brasil.