A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou projetos de lei que concedem ou propõem o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal para associações com atuação em ações sociais, comunitárias, educacionais e assistenciais. As medidas envolvem entidades localizadas nos distritos de Humildes e Maria Quitéria, além dos bairros Feira X e Queimadinha.

Os Projetos de Lei 110/2026 e 118/2026 foram aprovados pela Casa Legislativa e garantem o título à Associação de Líderes Evangélicos do Distrito de Humildes (ALEDH) e à Associação Ruralista Campo do Gado Novo. As propostas são de autoria dos vereadores Zé Curuca (União) e Marcos Lima (União), respectivamente.

O reconhecimento de utilidade pública permite que as entidades ampliem o acesso a parcerias, convênios e possíveis apoios financeiros do poder público para manutenção e ampliação de atividades comunitárias.

Associações ampliam atuação social em comunidades de Feira de Santana

A Associação de Líderes Evangélicos do Distrito de Humildes (ALEDH) atua desde 2023 no distrito de Humildes, promovendo atividades de integração da comunidade evangélica local e ações socioassistenciais. Entre as iniciativas realizadas estão reuniões comunitárias, momentos de oração, confraternizações e projetos desenvolvidos em parceria com instituições públicas e privadas.

Na justificativa do projeto, o vereador Zé Curuca afirmou que a entidade tem desenvolvido atividades voltadas ao fortalecimento dos laços comunitários e da integração entre líderes religiosos e moradores da região.

Já a Associação Ruralista Campo do Gado Novo, fundada em 2 de dezembro de 1995, atua na região de Maria Quitéria e localidades vizinhas com projetos nas áreas de assistência social, saúde, educação e cultura.

Projetos destacam ações comunitárias e desenvolvimento local

Segundo o texto aprovado, a Associação Ruralista Campo do Gado Novo também promove estudos sobre demandas da comunidade, além de congressos, seminários e cursos voltados à discussão de soluções para problemas locais.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Lima, autor da proposta, destacou que a associação atua na representação de moradores junto a órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de incentivar parcerias e ações de cooperação comunitária.

O projeto também ressalta iniciativas voltadas ao fortalecimento de programas educativos e sociais, buscando ampliar o acesso da população a benefícios e serviços públicos.

Outras entidades também podem receber reconhecimento

Além das propostas aprovadas, outros projetos em tramitação na Câmara Municipal tratam do reconhecimento de entidades sociais com atuação em Feira de Santana.

Um dos projetos, apresentado pelo vereador Galeguinho SPA (União), propõe declarar de utilidade pública a Associação Vida Pela Vida (AVIPEV), organização sem fins lucrativos localizada no conjunto Feira X.

A entidade atua nas áreas de educação, saúde, assistência social e cultura, promovendo cursos profissionalizantes, apoio a mulheres em situação de vulnerabilidade, ações de saúde mental, proteção animal e fortalecimento da agricultura familiar.

Associação Espalhe Amor atua em ações sociais e acolhimento

Outro projeto, de autoria da vereadora Eremita Mota (PP), prevê o reconhecimento da Associação Espalhe Amor – Um Jeito Diferente de Viver e Sentir, sediada no bairro Queimadinha.

Fundada em 2018, a organização desenvolve atividades sociais, culturais, educacionais e de acolhimento, com foco no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social.

Entre as ações promovidas estão atividades comunitárias, atendimento terapêutico e projetos voltados para crianças e adolescentes, buscando ampliar a inclusão social e melhorar as condições de vida da população atendida.

O reconhecimento de utilidade pública municipal é utilizado como instrumento para fortalecer entidades que desenvolvem serviços de interesse coletivo, permitindo maior acesso a convênios, parcerias institucionais e programas públicos.