A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, na quarta-feira (29/04/2026), o Projeto de Lei nº 209/2025, que declara de Utilidade Pública a Associação Cultural e Esportiva Projeto Social Lobos Baleado (ACEPLOB). A proposta, de autoria do vereador Galeguinho SPA (União), foi aprovada em segunda e última votação, por unanimidade dos parlamentares presentes.

A medida permite que a entidade, sediada no Conjunto Feira X, amplie sua atuação por meio do acesso a convênios com o poder público, participação em editais e recebimento de emendas parlamentares. O reconhecimento formal é um requisito para que organizações sem fins lucrativos possam acessar determinados mecanismos de financiamento e apoio institucional.

Segundo a justificativa do projeto, a iniciativa visa fortalecer ações já desenvolvidas pela associação, que atua diretamente junto à comunidade local.

Atuação social, esportiva e cultural

A ACEPLOB desenvolve atividades voltadas ao bem-estar e à inclusão social, com foco em práticas esportivas e culturais. Entre as ações promovidas estão o ensino de modalidades esportivas, aulas de dança e incentivo às artes cênicas.

As iniciativas são direcionadas principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de ampliar oportunidades de desenvolvimento pessoal e coletivo. A atuação da entidade ocorre de forma contínua, com participação da comunidade local.

O projeto aprovado reconhece o caráter sem fins lucrativos da associação, condição exigida para a concessão do título de utilidade pública.

Impacto do reconhecimento legal

Com o título de utilidade pública, a entidade passa a ter respaldo para firmar parcerias institucionais e ampliar o alcance de suas atividades. A medida também possibilita maior acesso a recursos públicos e privados, conforme as regras de editais e programas governamentais.

O autor da proposta destacou que o reconhecimento contribui para a expansão das ações sociais e esportivas já realizadas, permitindo maior estruturação dos projetos e atendimento a um número maior de beneficiários.

A aprovação unânime do projeto indica consenso entre os vereadores quanto à relevância das atividades desenvolvidas pela associação no município.

Ampliação de oportunidades para a comunidade

A iniciativa integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento de organizações sociais em Feira de Santana. O reconhecimento institucional de entidades locais é apontado como mecanismo para estimular políticas públicas de inclusão e desenvolvimento social.

A atuação de associações como a ACEPLOB contribui para a oferta de atividades educativas, esportivas e culturais, ampliando o acesso da população a serviços complementares.

Com a nova condição jurídica, a entidade poderá buscar novos investimentos e parcerias, visando à continuidade e ampliação de suas atividades no município.