O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou, na quarta-feira (29/04/2026), a análise de representações contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), investigados por quebra de decoro parlamentar. O adiamento ocorreu após pedido de vista apresentado durante a sessão, o que transferiu a deliberação para a próxima semana.

Os parlamentares são investigados por participação na ocupação da mesa diretora da Câmara, em agosto do ano anterior, quando impediram o então presidente da Casa, Hugo Motta, de assumir a condução da sessão plenária.

O episódio ocorreu durante protesto relacionado à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e à defesa da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, contexto que motivou a abertura das representações no colegiado.

Relatório propõe suspensão de mandatos

O relator do caso, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), apresentou parecer defendendo a suspensão do mandato dos três parlamentares por dois meses, como medida disciplinar diante da conduta analisada.

Segundo o relatório, a atuação dos deputados durante o episódio representa violação das normas de funcionamento do Legislativo, com impacto sobre a ordem dos trabalhos parlamentares.

O relator argumentou que a aplicação de penalidade busca reafirmar os limites institucionais e coibir ações semelhantes no plenário da Câmara.

Nova representação amplia análise sobre parlamentar

Além do processo conjunto, o deputado Marcos Pollon responde a outra representação relacionada ao mesmo episódio. Nesse caso, o relator Ricardo Maia (MDB-BA) recomendou suspensão de 90 dias do mandato, com base em acusações específicas.

A nova representação inclui alegações de ofensas pessoais direcionadas ao presidente da Câmara durante a ocupação do plenário, ampliando o escopo das apurações no Conselho de Ética.

Os processos tramitam de forma independente, mas estão vinculados ao mesmo contexto político e institucional.

Pedido de vista adia votação

O pedido de vista foi apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição, mecanismo regimental que permite mais tempo para análise do relatório antes da votação final.

Com a solicitação, a apreciação do parecer foi suspensa temporariamente, conforme previsto nas regras do colegiado.

A expectativa é de que o Conselho de Ética retome a análise na próxima semana, quando deverá deliberar sobre as possíveis punições.

Funcionamento do Conselho de Ética

O Conselho de Ética é responsável por analisar condutas de parlamentares e pode aplicar sanções que variam de advertência à cassação de mandato, conforme a gravidade dos fatos apurados.

As decisões são baseadas em relatórios técnicos, defesa dos investigados e votação dos membros do colegiado, seguindo o regimento interno da Câmara dos Deputados.

O caso em análise envolve medidas disciplinares relacionadas ao funcionamento institucional do Parlamento.

*Com informações da Agência Brasil.