O Tribunal de Justiça da Bahia lançou na terça-feira (19/05/2026), em Feira de Santana, o Projeto TJBA Acelera — Justiça boa é rápida, iniciativa destinada a reduzir o tempo médio de tramitação dos processos no Estado, com atenção especial às ações distribuídas até 2015. A abertura foi conduzida pelo presidente do Judiciário baiano, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no auditório do Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz, reunindo magistrados, servidores e representantes de unidades judiciais da região para alinhar estratégias de gestão, capacitação e diminuição do acervo processual. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, conforme publicação oficial do TJBA.

TJBA lança projeto para acelerar processos antigos na Bahia

O TJBA Acelera foi apresentado como uma ação de integração institucional, gestão estratégica e fortalecimento das unidades judiciais. O objetivo central é enfrentar um dos principais problemas históricos do sistema de Justiça: a demora na tramitação processual, especialmente em ações que permanecem há anos sem solução definitiva.

Durante o lançamento, o presidente do TJBA, desembargador José Rotondano, afirmou que a meta do projeto é reduzir o tempo médio de tramitação dos processos na Bahia, com prioridade para aqueles distribuídos até 2015. Segundo ele, a morosidade compromete a função essencial do Judiciário, pois a Justiça tardia pode representar falha na prestação jurisdicional.

A escolha de Feira de Santana para sediar a abertura do projeto foi justificada pela relevância estratégica da comarca, uma das mais importantes da Bahia, e pelo volume expressivo de processos em tramitação. A cidade ocupa papel central na organização judiciária do interior baiano e funciona como referência regional para diversas comarcas.

Presidente do TJBA defende atuação conjunta entre magistrados e servidores

Em seu discurso, o desembargador José Rotondano destacou que o projeto não foi concebido como uma medida verticalizada, mas como uma convocação ao trabalho conjunto entre Presidência, magistrados, servidores, diretores de secretaria e unidades judiciais. A proposta, segundo o presidente do Tribunal, é promover uma mudança prática na forma de enfrentar problemas acumulados ao longo de décadas.

A iniciativa busca alinhar procedimentos, compartilhar soluções já testadas e estimular o uso de instrumentos de gestão capazes de identificar gargalos processuais. O projeto também reforça a necessidade de integração entre equipes presenciais e remotas, de modo a ampliar a capacidade de resposta do Judiciário baiano.

O juiz Ruy Amaral, um dos coordenadores da ação, afirmou que a expectativa é reduzir ao máximo a tramitação média dos processos. Segundo ele, as ações que já tramitam há longo período devem receber respostas nos próximos meses, à medida que as unidades avancem na aplicação das estratégias de gestão e baixa processual.

Treinamentos começaram com servidores de 19 comarcas

Após o lançamento oficial, foram iniciados treinamentos presenciais com servidores das unidades judiciais de 19 comarcas da região de Feira de Santana. A primeira capacitação tratou da gestão de acervo com foco em resultados, abordando métodos de organização, monitoramento e enfrentamento de processos antigos.

Durante a atividade, diretores de secretaria compartilharam experiências utilizadas para reduzir acervos, além de relatarem desafios operacionais enfrentados no cotidiano das unidades judiciais. A troca de práticas entre servidores foi apresentada como um dos pilares do projeto, sobretudo pela possibilidade de adaptar soluções bem-sucedidas a diferentes realidades administrativas.

A coordenadora da Secretaria Virtual do TJBA, Marielle Ferreira, responsável por ministrar o treinamento, afirmou que o projeto possui forte componente de gestão estratégica. Segundo ela, diretores de secretaria precisam ampliar sua atuação para além da execução de tarefas, assumindo papel de gestores das unidades judiciais.

Gestão de acervo, relatórios e sistema Exaudi estão entre os focos

Entre os temas abordados no treinamento, estiveram o trabalho em bloco, o uso de planilhas, a produção de relatórios mensais e a utilização do Exaudi, sistema administrativo voltado à gestão do acervo processual do Tribunal de Justiça da Bahia.

A proposta é permitir que as unidades judiciais tenham visão mais precisa do acervo, identifiquem gargalos reais e adotem medidas direcionadas para acelerar a tramitação. O método busca substituir ações dispersas por uma lógica de planejamento, acompanhamento e avaliação periódica de resultados.

A supervisora do 4º Cartório Integrado de Família de Feira de Santana, Monalisa Ferreira, avaliou que o Projeto TJBA Acelera contribuiu para sua formação profissional e para o aprimoramento da rotina dos cartórios integrados. Ela afirmou que temas como colaboração, reuniões internas e contato entre agentes do Judiciário serão aplicados no cotidiano das unidades.

Programação segue com novas capacitações

A programação do projeto em Feira de Santana prossegue na quarta-feira (20/05/2026), com os treinamentos “Fundamentos Estratégicos”, “Otimização de Fluxo de Trabalho” e “Baixa e Arquivamento Processual”. As capacitações têm como finalidade orientar servidores e gestores sobre procedimentos voltados à produtividade, organização do acervo e encerramento adequado de processos.

Em paralelo às atividades presenciais, uma equipe designada pela Presidência do TJBA atua remotamente na implementação de ações voltadas à diminuição do acervo processual mais antigo. Essas atividades foram iniciadas em 13 de abril de 2026 e já contabilizam 4.771 atos em processos com data anterior a 2015, conforme dados divulgados pelo Tribunal.

O próximo encontro do TJBA Acelera está previsto para ocorrer em Luís Eduardo Magalhães, em junho. A interiorização da iniciativa indica que o Tribunal pretende ampliar a mobilização para outras regiões do Estado, observando as particularidades de cada comarca e o volume de processos pendentes.

Projeto foi instituído por decreto da Presidência do TJBA

O Projeto TJBA Acelera foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, que estabeleceu diretrizes para sua implementação no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia. A norma define a iniciativa como instrumento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais.

De acordo com o TJBA, o projeto tem como finalidade tornar a Justiça mais eficiente e próxima das pessoas, mediante atuação coordenada sobre acervos antigos, capacitação de servidores e racionalização dos fluxos de trabalho. A concepção institucional combina gestão administrativa, tecnologia e mobilização de equipes.

A iniciativa também dialoga com uma demanda recorrente da sociedade: a necessidade de respostas judiciais em prazo compatível com a efetividade dos direitos. Em matéria judicial, a demora excessiva não representa apenas um problema administrativo; ela pode afetar diretamente cidadãos, empresas, famílias e instituições que dependem de decisões judiciais para resolver conflitos.

Principais pontos do Projeto TJBA Acelera

• Objetivo central: reduzir o tempo médio de tramitação dos processos na Bahia.
• Prioridade: processos distribuídos até 2015.
• Lançamento: Feira de Santana, em 19/05/2026.
• Local da solenidade: Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz.
• Autoridade responsável: desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente do TJBA.
• Comarcas envolvidas na etapa inicial: 19 comarcas da região de Feira de Santana.
• Ações já realizadas: 4.771 atos em processos anteriores a 2015.
• Próxima etapa: encontro previsto para Luís Eduardo Magalhães, em junho.
• Base normativa: Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026.

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