TJBA Acelera: desembargador Edivaldo Rotondano lança em Feira de Santana projeto para reduzir tempo de tramitação de processos na Bahia

Feira de Santana recebe, na terça-feira (19/05/2026), o primeiro encontro do projeto TJBA Acelera – Justiça boa é rápida, iniciativa estratégica do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltada ao fortalecimento da gestão judicial, à redução do tempo médio de tramitação dos processos e ao enfrentamento do acervo mais antigo, com prioridade para ações distribuídas até 2015. O lançamento oficial será conduzido pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no auditório do Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz, em Feira de Santana, em programação que inclui integração com diretores de secretaria, encontro com magistrados e atividades técnicas direcionadas à melhoria dos fluxos de trabalho nas unidades judiciais.

Projeto TJBA Acelera começa por Feira de Santana

O TJBA Acelera foi criado para atuar de forma direta sobre um dos principais desafios do sistema de Justiça: a demora na tramitação processual. A proposta combina orientação administrativa, capacitação técnica, acompanhamento de resultados e mobilização das unidades judiciais para ampliar a eficiência da prestação jurisdicional.

A escolha de Feira de Santana para o primeiro encontro regional marca o início da etapa presencial do projeto. A cidade, por sua relevância regional e peso institucional no interior da Bahia, sediará atividades que envolvem magistrados, diretores de secretaria e equipes responsáveis pela gestão do acervo processual.

A programação será aberta oficialmente pelo presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, na terça-feira (19). Após o lançamento, estão previstos momentos de integração com diretores de secretaria e reunião do presidente com magistrados, com foco no alinhamento das ações estratégicas do Judiciário baiano.

Programação segue até quarta-feira com treinamentos técnicos

As atividades em Feira de Santana seguem até quarta-feira (20/05/2026). Durante a programação, uma equipe especializada em estratégia administrativa conduzirá encontros com diretores das unidades judiciais para discutir métodos de organização, acompanhamento e redução do acervo.

Entre os temas previstos estão gestão de acervo com foco em resultados, fundamentos estratégicos, otimização de fluxos de trabalho, baixa processual e arquivamento. A abordagem busca oferecer instrumentos práticos para que as unidades possam aprimorar sua rotina administrativa sem comprometer a segurança jurídica dos procedimentos.

O projeto também pretende padronizar boas práticas e estimular a atuação integrada entre a Presidência do TJBA, magistrados e servidores. A lógica central é aproximar a gestão judicial dos indicadores de desempenho acompanhados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente aqueles relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade.

Foco está na redução de processos antigos

Um dos eixos centrais do TJBA Acelera é a redução do tempo médio de duração dos processos pendentes. A prioridade inicial recai sobre ações distribuídas até 2015, consideradas parte do acervo mais antigo do Judiciário baiano.

Segundo as informações apresentadas pelo TJBA, uma equipe designada pela Presidência atua, de forma remota, desde 13 de abril de 2026, na implementação de medidas destinadas à diminuição desse estoque processual. As ações já resultaram na redução de 7,2% dos processos anteriores a 2015, com a realização de mais de 4 mil atos processuais.

Esses dados indicam que o projeto não se limita a uma agenda institucional de capacitação. A iniciativa combina mobilização presencial, acompanhamento remoto e intervenção administrativa voltada à produção de resultados mensuráveis, sobretudo nos processos que permanecem há mais tempo em tramitação.

Comarcas da região serão integradas ao projeto

O encontro em Feira de Santana terá abrangência regional e envolverá diversas comarcas do interior da Bahia. Além de Feira, a programação inclui unidades judiciais de Alagoinhas, São Gonçalo dos Campos, Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues, Coração de Maria, Santa Bárbara, Santo Estêvão, Rio Real, Esplanada, Irará, Inhambupe, Santo Amaro, Entre Rios, Cachoeira, São Félix, Muritiba, Terra Nova e Maragogipe.

A proposta é que os encontros ocorram ao longo do ano, alcançando todas as comarcas baianas. O próximo encontro está previsto para ocorrer em Luís Eduardo Magalhães, no mês de junho.

A expansão regional do projeto reforça a intenção do TJBA de tratar a gestão processual como política institucional permanente. Ao levar equipes técnicas às comarcas, o Tribunal busca aproximar diretrizes administrativas da realidade operacional das unidades judiciais.

Decreto instituiu o movimento de integração e gestão

O TJBA Acelera foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026. A norma criou o projeto como um movimento de integração, estratégia e fortalecimento da gestão das unidades judiciais.

A iniciativa se apresenta como instrumento de apoio à construção de uma Justiça mais eficiente e mais próxima da população. Para isso, busca articular planejamento, capacitação, monitoramento e execução de medidas voltadas à redução do acervo e à melhoria dos indicadores institucionais.

No contexto do Judiciário brasileiro, projetos dessa natureza respondem a uma demanda recorrente da sociedade: a necessidade de tornar a prestação jurisdicional mais rápida, previsível e funcional, especialmente em processos que permanecem pendentes há vários anos.


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