A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, na manhã de terça-feira (16/06/2026), uma reunião marcada por debates sobre a situação da Bahiagás e questões relacionadas à rede municipal de ensino de Salvador. Apesar de ter alcançado quórum para abertura dos trabalhos, o colegiado não conseguiu avançar nas votações devido à ausência de parlamentares ao longo da sessão.

Sob a presidência da deputada Olívia Santana (PCdoB), os parlamentares presentes concentraram as discussões em temas ligados ao patrimônio público estadual e à educação. Participaram dos debates os deputados Hilton Coelho (PSOL), Jurailton Santos (Republicanos), Rosemberg Pinto (PT), Felipe Duarte (PP) e Zé Raimundo (PT).

Com a pauta de deliberações suspensa por questões regimentais, os parlamentares utilizaram o espaço para discutir projetos em tramitação e apresentar posicionamentos sobre temas considerados prioritários.

Projeto sobre a Bahiagás domina debates na comissão

O principal assunto da reunião foi o Projeto de Lei nº 24.994/2023, de autoria do deputado Hilton Coelho, que propõe a revogação da Lei Estadual nº 7.029/1997, responsável por autorizar o Poder Executivo a promover a privatização da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás).

Durante a sessão, Hilton Coelho defendeu maior rapidez na tramitação da matéria e solicitou a dispensa de formalidades regimentais para que o projeto possa chegar ao plenário em prazo menor. Segundo o parlamentar, a medida busca assegurar a preservação da companhia sob controle estatal.

O líder do governo na ALBA, Rosemberg Pinto (PT), afirmou que a proposta demanda análise técnica e estudos complementares antes de avançar nas etapas legislativas. Apesar da ponderação, o deputado reafirmou o posicionamento favorável à manutenção da empresa como patrimônio público estadual.

Base governista reforça posição sobre empresa estatal

Ao encerrar o debate sobre o projeto, a presidente da comissão, Olívia Santana, destacou que os parlamentares da base governista mantêm posição contrária à privatização da Bahiagás.

Segundo a deputada, o entendimento do grupo é de que a companhia possui relevância para o setor energético baiano, justificando a defesa de sua permanência sob gestão pública.

A discussão ocorre em meio à tramitação do projeto na Assembleia Legislativa e deve seguir nas próximas etapas de análise dentro das comissões temáticas da Casa antes de eventual apreciação em plenário.

Parlamentares apresentam críticas à rede municipal de ensino

Além das discussões sobre a Bahiagás, os integrantes da comissão também abordaram questões relacionadas à educação pública em Salvador. As manifestações tiveram como foco aspectos da infraestrutura escolar e da gestão educacional da rede municipal.

O deputado Hilton Coelho criticou a proposta de instalação de catracas em unidades da rede municipal de ensino. Segundo o parlamentar, a medida representa um modelo inadequado de controle de acesso para estudantes.

Já a deputada Olívia Santana levantou questionamentos sobre a alimentação escolar oferecida aos alunos da rede municipal. A parlamentar defendeu que os recursos destinados à educação sejam aplicados em ações que resultem em benefícios diretos para os estudantes.

Debates devem continuar nas próximas reuniões

Embora a comissão não tenha conseguido realizar votações devido ao esvaziamento da sessão, os debates demonstraram a continuidade das discussões sobre temas considerados estratégicos pelos parlamentares.

A tramitação do projeto relacionado à Bahiagás deverá permanecer na pauta da Assembleia Legislativa, enquanto as questões envolvendo a educação municipal tendem a seguir sendo acompanhadas pelos integrantes da comissão.

Os temas discutidos durante a reunião refletem debates que envolvem políticas públicas, gestão de empresas estatais e investimentos na educação, áreas que permanecem entre os assuntos de maior atenção no Legislativo baiano.