A Câmara Municipal de Feira de Santana discutiu, na terça-feira (09/06/2026), temas relacionados à prevenção da violência entre jovens, ao combate às drogas e ao fortalecimento das políticas públicas para pessoas com deficiência. Durante a sessão, vereadores destacaram iniciativas voltadas à juventude e aprovaram um projeto de lei que altera a estrutura do Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, criando também um fundo específico para financiar ações de inclusão.

O vereador Eli Ribeiro (Republicanos) utilizou a tribuna para abordar a crescente preocupação com o envolvimento de adolescentes e jovens em situações de violência e criminalidade. O parlamentar ressaltou a realização do evento Mega Dance, promovido pela Igreja Universal do Reino de Deus, que reuniu mais de mil participantes no município em atividades culturais, esportivas e educativas.

Segundo Eli Ribeiro, a iniciativa teve como objetivo oferecer alternativas de lazer e conscientização para a juventude, por meio de apresentações artísticas, práticas esportivas e ações voltadas à reflexão sobre escolhas de vida.

Evento reuniu jovens e debateu prevenção à violência

Durante o pronunciamento, o vereador afirmou que o enfrentamento da violência juvenil exige a participação conjunta de diferentes segmentos da sociedade. Ele destacou que projetos sociais, religiosos e comunitários desempenham papel relevante na orientação de crianças, adolescentes e jovens.

De acordo com o parlamentar, o Mega Dance promoveu integração entre participantes de diferentes comunidades, incentivando atividades voltadas ao desenvolvimento social e à prevenção de situações de vulnerabilidade.

Eli Ribeiro também defendeu maior reconhecimento institucional para entidades e projetos que atuam voluntariamente em áreas como educação, assistência social e prevenção ao uso de drogas.

Vereadores defendem ampliação de ações para crianças e adolescentes

Em aparte, o vereador Pedro Américo (Cidadania) parabenizou a realização do evento e reforçou a necessidade de ampliação das políticas públicas destinadas à juventude.

Segundo ele, o poder público deve investir em iniciativas capazes de oferecer oportunidades e direcionamento para crianças e adolescentes, especialmente em ações voltadas ao combate às drogas e à violência.

O parlamentar destacou a importância da construção de estratégias que contribuam para a proteção social dos jovens e para a redução dos fatores que favorecem o ingresso na criminalidade.

Projeto cria novo Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Ainda durante a sessão, foi aprovado o projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo que altera a nomenclatura do atual Conselho Municipal da Pessoa Deficiente, que passará a se chamar Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O novo órgão terá caráter paritário, consultivo e deliberativo, sendo responsável pela formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas municipais voltadas às pessoas com deficiência.

Vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o conselho atuará na elaboração de planos, programas e projetos de inclusão, além da promoção de pesquisas, campanhas educativas, articulação com instituições públicas e privadas e coordenação da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Estrutura contará com representantes de órgãos e entidades

Conforme o texto aprovado, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será composto por 16 membros, representando diferentes órgãos e entidades.

Os integrantes serão indicados pelas instituições participantes e nomeados pelo Poder Executivo. Cada representante deverá ser pessoa com deficiência ou representante legal, contando ainda com um suplente.

A estrutura administrativa será formada por plenário, presidência, comissões permanentes, comissões temáticas e secretaria executiva, responsáveis pela condução das atividades do colegiado.

Fundo Municipal financiará ações de inclusão

O projeto também institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, destinado ao financiamento de programas e iniciativas voltadas à inclusão social.

Os recursos poderão ser provenientes de dotações orçamentárias municipais, convênios, acordos institucionais, doações, campanhas, subvenções, contribuições, transferências e aplicações financeiras.

De acordo com a proposta, os valores serão utilizados em ações como capacitação profissional, campanhas educacionais, eventos culturais, atividades esportivas, pesquisas, conferências, fóruns e projetos de conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência.

A criação do fundo busca oferecer suporte financeiro para a implementação e ampliação de políticas públicas voltadas à acessibilidade, participação social e inclusão no município.