A ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a ampliação dos mecanismos de crédito, investimento e financiamento para o setor cultural durante o Seminário Internacional Caminhos para Fomento e Financiamento em Economia Criativa, realizado no Rio de Janeiro. A ministra afirmou que o fortalecimento da economia criativa é fundamental para a reconstrução das políticas culturais brasileiras e para a geração de trabalho, renda e inovação.

O evento reuniu especialistas do Brasil, Argentina, Chile e Canadá, além de representantes de instituições nacionais e internacionais. Entre os principais temas discutidos estiveram novos modelos de financiamento cultural, linhas de crédito para empreendedores criativos, participação do setor privado e os impactos da Reforma Tributária sobre a cadeia produtiva da cultura.

Durante sua participação, Margareth Menezes destacou que o debate sobre cultura deve considerar não apenas seu valor simbólico, mas também sua relevância econômica. Segundo a ministra, o setor possui potencial para impulsionar o desenvolvimento sustentável e ampliar oportunidades em diferentes regiões do país.

Economia criativa é apontada como vetor de desenvolvimento

Ao abordar os desafios enfrentados pelo setor cultural, a ministra afirmou que a reconstrução das políticas públicas passa pelo fortalecimento da economia criativa e pela criação de condições para que empreendedores, coletivos e empresas culturais tenham acesso a instrumentos financeiros adequados.

Segundo Margareth Menezes, a retomada da Secretaria de Economia Criativa dentro da estrutura do Ministério da Cultura foi uma medida necessária para ampliar o papel econômico da cultura nas estratégias de desenvolvimento nacional.

A ministra também defendeu uma maior participação das instituições financeiras públicas e privadas no financiamento do setor. Em seu discurso, citou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste, ressaltando a necessidade de ampliar a confiança dos investidores nas atividades culturais.

Ministra destaca valorização dos trabalhadores da cultura

Durante o seminário, Margareth Menezes também abordou a situação dos profissionais que atuam na indústria criativa. A ministra destacou que artistas e trabalhadores da cultura fazem parte de uma ampla cadeia produtiva que envolve diferentes áreas técnicas e profissionais.

Segundo ela, o reconhecimento da cultura como atividade econômica deve estar acompanhado da valorização dos trabalhadores do setor e do acesso aos mesmos direitos e oportunidades disponíveis para outras atividades produtivas.

A ministra afirmou ainda que os investimentos em cultura produzem impactos sociais e econômicos capazes de fortalecer economias locais, estimular a inclusão social e ampliar oportunidades para diferentes segmentos da população.

Brasil busca ampliar presença da economia criativa no mercado internacional

Margareth Menezes também destacou a participação do Brasil em negociações e acordos internacionais envolvendo parceiros como Mercosul, União Europeia, China e França, apontando oportunidades para ampliar a presença da economia criativa brasileira em mercados externos.

No âmbito interno, a ministra citou iniciativas ligadas à política Brasil Criativo, entre elas a criação da Escola Solano Trindade e o programa Territórios Criativos, voltado à descentralização das políticas culturais e ao fortalecimento das atividades econômicas relacionadas à cultura em diferentes regiões do país.

As ações fazem parte de um conjunto de diretrizes voltadas à ampliação do acesso à produção cultural, à formação profissional e à geração de oportunidades econômicas por meio da criatividade e da diversidade cultural brasileira.

Secretários do MinC defendem novas linhas de crédito para o setor

A necessidade de ampliar o acesso ao crédito para o setor cultural também foi defendida pela secretária de Economia Criativa do Ministério da Cultura, Cláudia Leitão. Segundo ela, o desenvolvimento da economia criativa exige instrumentos financeiros que ultrapassem os mecanismos tradicionais de editais e incentivos fiscais.

A secretária afirmou que é necessário construir um ambiente favorável para que empreendedores criativos tenham acesso a crédito, investimentos e soluções financeiras compatíveis com as características específicas das atividades culturais.

Já o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Thiago Rocha, destacou os desafios trazidos pela implementação da Reforma Tributária. Segundo ele, a transição para o novo sistema tributário exige atenção especial para garantir a continuidade dos mecanismos de financiamento do setor.

Regulamentação do IBS e da CBS está entre as preocupações do setor cultural

De acordo com Thiago Rocha, o Ministério da Cultura acompanha as discussões sobre a regulamentação dos novos tributos criados pela Reforma Tributária, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).

O secretário afirmou que o governo trabalha em conjunto com a equipe econômica federal para assegurar que os instrumentos de fomento cultural e os mecanismos de captação por meio de renúncia fiscal permaneçam atrativos para empresas e investidores.

Segundo ele, embora o setor cultural tenha conquistado tratamento diferenciado para reduzir impactos tributários sobre bens culturais, a regulamentação das novas regras exigirá articulação entre governo, empresas e agentes culturais para garantir a continuidade dos investimentos no segmento.

A discussão sobre crédito, financiamento e tributação foi apresentada pelos participantes do seminário como um dos principais desafios para consolidar a economia criativa como um componente relevante da estratégia de desenvolvimento econômico e social do Brasil.

*Com informações da Sputnik News.