O Programa Brasil Soberano passou a operar com novas regras nesta segunda-feira (08/06/2026), ampliando o número de empresas que podem solicitar linhas de crédito. O governo federal reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para acesso aos financiamentos.

A mudança beneficia empresas exportadoras e fornecedores afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos ou pelos efeitos econômicos dos conflitos no Oriente Médio.

Com a alteração, companhias que registraram perdas menores de receita poderão ser enquadradas no programa, desde que cumpram os demais critérios definidos pela regulamentação.

Novos critérios alcançam exportadores de setores específicos

A ampliação das regras contempla os grupos 1 e 3 do Plano Brasil Soberano. O primeiro grupo reúne exportadores de bens industriais e fornecedores impactados pelas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos.

Já o terceiro grupo inclui exportadores industriais e fornecedores com operações em países do Oriente Médio afetados pelos conflitos na região.

Para obter o crédito, as empresas precisarão comprovar que as exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Antes da mudança, era necessário comprovar participação mínima de 5%.

Critérios de comparação de faturamento são mantidos

No caso das empresas enquadradas no grupo 1, a análise das perdas será feita considerando o período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025.

Para o grupo 3, a comparação deverá considerar os 12 meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Entre os setores contemplados pelo primeiro grupo estão aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.

A regulamentação também mantém o grupo formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira.

Programa mantém setores estratégicos incluídos

O terceiro grupo continua abrangendo segmentos como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos, informática, borracha, plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.

A manutenção desses setores busca preservar o acesso ao crédito para atividades consideradas relevantes na cadeia produtiva nacional.

As regras passaram a valer após anúncio feito pelo governo na semana anterior.

Empresas podem consultar elegibilidade pela plataforma Gov.br

As empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar a elegibilidade por meio da plataforma Gov.br, utilizando certificado digital.

O segundo grupo do programa segue critérios próprios e depende da análise da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).

A consulta permite identificar se a empresa está incluída entre as atividades contempladas pela regulamentação.

Linhas de financiamento incluem produção e inovação

O Plano Brasil Soberano oferece crédito para diferentes finalidades empresariais, incluindo capital de giro, produção destinada à exportação e compra de máquinas e equipamentos.

Também estão incluídas operações voltadas para ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.

A ampliação das regras pretende atender empresas afetadas por mudanças no comércio internacional e por impactos econômicos externos.

*Com informações da Agência Brasil.