Aos 72 anos, Maria de Fátima Moraes Casaes, representante da sociedade civil, assumiu, na sexta-feira, 19/06/2026, a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Feira de Santana para o biênio 2026/2028, após eleição realizada no Paço Municipal Maria Quitéria, logo depois da posse dos novos conselheiros pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho. A composição reúne representantes do poder público, de entidades sociais, instituições de longa permanência, organizações religiosas, instituições de ensino superior, entidades de classe e da OAB, em um colegiado voltado ao acompanhamento, à deliberação e à defesa de políticas públicas destinadas à população idosa no município.
Sociedade civil assume presidência do Conselho da Pessoa Idosa
A eleição de Maria de Fátima Moraes Casaes para a presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reforça a presença da sociedade civil na condução do colegiado. O órgão tem papel institucional na formulação, no acompanhamento e na fiscalização de políticas públicas relacionadas ao envelhecimento, à proteção social, à dignidade, à inclusão e à defesa de direitos da pessoa idosa.
Para a vice-presidência, foi eleita Rosângela de Cerqueira Santos, representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A escolha estabelece uma composição de direção formada por sociedade civil e poder público, modelo que amplia a interlocução entre demandas sociais e gestão municipal.
A solenidade ocorreu no Paço Municipal Maria Quitéria, sede do Executivo feirense, em ato conduzido após a posse dos representantes indicados por órgãos governamentais e instituições da sociedade civil. O mandato dos conselheiros corresponde ao biênio 2026/2028, período em que o colegiado deverá acompanhar ações, programas e deliberações voltadas à população idosa de Feira de Santana.
Representantes do poder público são empossados
Entre os representantes do poder público, a Secretaria Municipal de Saúde passa a ser representada por Maria Cristina Rosa Ribeiro, como titular, e por Ana Cristina Silva Farias Franqueira, como suplente. A presença da pasta é estratégica em um conselho que trata de uma parcela da população diretamente impactada por políticas de atenção básica, assistência especializada, prevenção, cuidado continuado e acesso a serviços de saúde.
Pela Secretaria Municipal de Educação, foram empossados Carlos José Almeida São Leão, como titular, e Ana Maria Alves dos Santos e Silva, como suplente. A participação da área educacional amplia a possibilidade de articulação de iniciativas intergeracionais, campanhas de conscientização, formação cidadã e ações educativas relacionadas ao respeito e à proteção da pessoa idosa.
A Secretaria Municipal de Prevenção à Violência passa a contar com Arivaldo Rangel de Oliveira, como titular, e Hildaci Campos Rodrigues, como suplente. A representação da Seprev insere no colegiado uma dimensão relevante da política pública, especialmente diante da necessidade de prevenir violações de direitos, abandono, violência patrimonial, negligência e outras formas de vulnerabilidade que podem atingir idosos.
Cultura, mobilidade, gabinete e Procuradoria integram o colegiado
Também foram empossadas, pela Secretaria Municipal de Cultura, Maria de Lourdes Guimarães Barreto, como titular, e Maura Rúbia Lima Cedraz de Almeida, como suplente. A participação da área cultural permite que o debate sobre envelhecimento inclua acesso à vida comunitária, memória, pertencimento, atividades culturais e valorização da trajetória social da população idosa.
Na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, o representante titular é Osvalmir Primo de Matos, tendo Agenilton Lima Pereira como suplente. A presença da pasta no Conselho é relevante para discussões sobre transporte público, acessibilidade, deslocamento seguro, prioridade no atendimento e condições urbanas adequadas às necessidades de idosos.
O Gabinete do Prefeito será representado por Licivaldo Teixeira dos Santos, como titular, e por Naikelle Santos Cerqueira, como suplente. Já a Procuradoria Geral do Município terá Mateus Pinto Monteiro Prates como titular e Ciro Oliveira Teixeira como suplente, composição que acrescenta ao colegiado a dimensão jurídica e administrativa necessária ao encaminhamento de normas, deliberações e providências institucionais.
Entidades sociais e instituições de atendimento ampliam representação
Pela Santa Casa de Misericórdia, foram empossados Amanda de Lima Chaves Carvalho, como titular, e Tácio José Barbosa Bezerra, como suplente. A participação da instituição aproxima o Conselho de uma área sensível para a população idosa: a interface entre assistência, saúde e atendimento social.
Representando as instituições de longa permanência para idosos, o Dispensário Santana terá Jusciete Silva do Nascimento Santos como titular e Iracy Fiúza da Conceição como suplente. A inclusão desse segmento é central para o acompanhamento de condições de acolhimento, cuidado, proteção e garantia de direitos de idosos institucionalizados.
No segmento das entidades de classe, o Centro de Convivência Isa e Almerinda será representado por Flávia Freitas dos Santos, como titular, e Arivaldo Baldoino Sousa Filho, como suplente. Já o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar terá Hilda Pereira Vitório como titular e Amália de Jesus Costa como suplente, inserindo no debate a realidade de idosos vinculados ao meio rural e à agricultura familiar.
Ensino superior, instituições religiosas e OAB completam composição
No segmento das instituições de ensino superior, a Unex será representada por Samile de Oliveira Lopes Azevedo, como titular, e Aline de Matos Cerqueira Vilas Boas, como suplente. A participação acadêmica pode contribuir para diagnósticos, estudos, projetos de extensão, formação profissional e qualificação das políticas públicas voltadas ao envelhecimento.
As instituições religiosas serão representadas pela Arquidiocese de Feira de Santana, com Lucidalva Rosa Almeida César como titular e Zélia Nunes Barreto como suplente. A presença desse segmento reflete a atuação histórica de organizações religiosas em redes de apoio, assistência, convivência comunitária e acompanhamento social de pessoas idosas.
A OAB — Subseção Feira de Santana passa a integrar o Conselho com João dos Santos Lima Neto, como titular, e Cristine Emily Santos Nascimento, como suplente. A participação da advocacia institucional reforça a dimensão jurídica da defesa de direitos, especialmente em temas como proteção contra violações, acesso à Justiça, garantias legais e acompanhamento de políticas públicas.
Conselho terá desafio de transformar representatividade em resultados
A nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa reúne áreas diversas da administração pública e da sociedade civil. Essa pluralidade favorece uma visão mais ampla sobre as demandas da população idosa, que não se limitam à assistência social, mas envolvem saúde, mobilidade, educação, cultura, segurança, acolhimento institucional, proteção jurídica e participação comunitária.
A presença de entidades ligadas ao cuidado, à advocacia, à religião, à educação superior, à agricultura familiar e às instituições de longa permanência amplia a capilaridade do Conselho. A diversidade de representações pode contribuir para que o colegiado identifique demandas específicas de diferentes grupos de idosos, inclusive aqueles em situação de maior vulnerabilidade social, territorial ou institucional.
O principal desafio da gestão 2026/2028 será converter a composição formal em atuação efetiva, com reuniões regulares, encaminhamentos objetivos, transparência, escuta qualificada da sociedade e acompanhamento das políticas públicas municipais. A efetividade do Conselho dependerá da capacidade de articular deliberações com os órgãos executores e de acompanhar se as demandas da pessoa idosa resultam em ações concretas.
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