A Prefeitura de Feira de Santana decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira, 05/06/2026, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi, celebrado na quinta-feira, 04/06/2026. A medida foi oficializada pelo Decreto nº 14.532, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e publicado no Diário Oficial do Município, com regras para funcionamento da administração pública e compensação das horas não trabalhadas pelos servidores.

Decreto define ponto facultativo nas repartições municipais

O ponto facultativo será aplicado aos órgãos da administração municipal que não funcionam em regime de plantão e que não prestam serviços considerados essenciais à população. Com isso, repartições de atendimento administrativo ordinário não terão expediente regular na sexta-feira posterior ao feriado religioso.

A decisão acompanha prática administrativa comum em datas próximas a feriados nacionais ou religiosos, quando há redução da demanda presencial nos serviços públicos e necessidade de reorganização da jornada dos servidores.

Serviços essenciais terão funcionamento mantido

De acordo com as informações do decreto, a medida não alcança os serviços municipais classificados como indispensáveis. Esses setores deverão manter o funcionamento normal, especialmente quando vinculados ao atendimento direto, emergencial ou contínuo da população.

O texto fornecido não especifica quais serviços serão mantidos em operação, mas, em geral, decretos dessa natureza preservam atividades que não podem ser interrompidas sem prejuízo ao interesse público.

Servidores deverão compensar horas não trabalhadas

O Decreto nº 14.532 também estabelece que as horas não trabalhadas no dia 5 de junho deverão ser compensadas pelos servidores municipais. A compensação será feita mediante acréscimo de uma hora diária à jornada normal de trabalho.

Segundo o calendário definido pela administração municipal, a compensação ocorrerá nos seguintes períodos:

• De 8 a 12 de junho de 2026
• De 15 a 17 de junho de 2026

A definição de datas específicas busca evitar prejuízo à carga horária do serviço público e manter a regularidade administrativa após o ponto facultativo.

Medida considera o feriado religioso de Corpus Christi

A decisão da Prefeitura leva em conta o feriado de Corpus Christi, celebrado tradicionalmente na quinta-feira. Ao decretar ponto facultativo na sexta-feira subsequente, o Município organiza o funcionamento dos órgãos públicos durante o período e estabelece previamente as regras de compensação.

A medida também permite que a administração pública municipal ajuste escalas internas, preserve os serviços essenciais e reduza dúvidas entre servidores e cidadãos quanto ao funcionamento das repartições.

Impacto para a população

Para os moradores de Feira de Santana, a principal consequência prática será a suspensão do expediente em repartições municipais não essenciais no dia 05/06/2026. Serviços administrativos que dependem de atendimento presencial ou expediente regular poderão ser retomados no primeiro dia útil posterior, conforme o funcionamento de cada órgão.

A Prefeitura informou, no entanto, que os serviços indispensáveis permanecerão ativos, o que reduz o impacto da medida sobre áreas de atendimento contínuo à população.