A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) dará início, a partir da segunda-feira (08/06/2026), a uma operação especial de combate à poluição sonora em Feira de Santana. A ação será realizada durante todo o período junino com o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação ambiental, reduzir os impactos causados pelo excesso de ruídos e promover o bem-estar da população.

As equipes de fiscalização atuarão nas principais áreas comerciais do centro da cidade, incluindo as ruas Marechal Deodoro, Sales Barbosa e Conselheiro Franco, além da Avenida Senhor dos Passos. A iniciativa integra as ações da Prefeitura voltadas à organização dos festejos juninos e à preservação da qualidade de vida dos moradores e trabalhadores da região.

A operação terá como foco a verificação de irregularidades relacionadas à emissão excessiva de som por equipamentos sonoros e sistemas de locução utilizados por estabelecimentos comerciais, abrangendo diferentes formas de propagação sonora que possam ultrapassar os limites permitidos pela legislação.

Fiscalização terá caráter preventivo e punitivo

Antes da aplicação de medidas administrativas, a SEMMAM pretende reforçar o trabalho de orientação junto aos comerciantes, locutores e demais responsáveis por atividades sonoras no centro da cidade.

De acordo com a secretaria, todos os envolvidos serão comunicados sobre a necessidade de adequação dos equipamentos e das atividades às normas ambientais vigentes. A medida busca incentivar a regularização preventiva e reduzir os transtornos causados pelo excesso de ruídos durante um dos períodos de maior movimentação econômica do ano.

A secretária municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, acompanhará as ações ao lado dos fiscais ambientais da pasta. A participação da gestora reforça o acompanhamento institucional da operação e o compromisso do município com a fiscalização ambiental.

Centro comercial será principal foco da operação

O período junino tradicionalmente amplia o fluxo de consumidores no comércio feirense, aumentando também o uso de sistemas de som para divulgação de produtos e serviços.

Diante desse cenário, a fiscalização concentrará esforços nas áreas de maior circulação de pessoas, observando o cumprimento das regras relacionadas aos níveis de emissão sonora estabelecidos pela legislação ambiental.

A SEMMAM destaca que a operação tem como finalidade equilibrar a atividade econômica com a preservação do sossego público, evitando situações que possam gerar desconforto à população e conflitos entre comerciantes, trabalhadores e consumidores.

Multas e apreensão de equipamentos estão previstas

Embora a operação contemple ações educativas, a secretaria ressalta que o trabalho também terá caráter punitivo quando forem constatadas irregularidades.

Os responsáveis por atividades que descumprirem a legislação poderão ser autuados por meio de Autos de Infração, além de ficarem sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas previstas em lei.

Dependendo da gravidade da ocorrência, os equipamentos utilizados para a emissão irregular de som poderão ser apreendidos pelos órgãos fiscalizadores. A medida busca garantir a efetividade das ações de controle e o respeito às normas ambientais vigentes.

População poderá colaborar por meio de denúncias

A participação da comunidade também será fundamental para o sucesso da operação. A SEMMAM orienta que casos de poluição sonora sejam comunicados aos canais oficiais de atendimento do município.

As denúncias podem ser registradas por meio da Central de Atendimento 156 ou pelo aplicativo Fala Feira 156, disponível para dispositivos móveis.

Segundo a secretaria, a colaboração da população fortalece o trabalho de fiscalização e contribui para o cumprimento da legislação ambiental, permitindo respostas mais rápidas às ocorrências registradas durante os festejos juninos.

Prefeitura reforça orientação para comerciantes

A SEMMAM orienta lojistas, locutores, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e demais responsáveis por atividades sonoras a promoverem ajustes em seus equipamentos e procedimentos antes do início da fiscalização intensiva.

A pasta destaca que a adequação preventiva é essencial para evitar penalidades e contribuir para um ambiente urbano mais organizado durante o período junino.

Com a operação especial, a Prefeitura de Feira de Santana busca conciliar o fortalecimento das atividades comerciais típicas da época com a preservação do direito ao sossego e ao equilíbrio ambiental, garantindo o cumprimento das normas que regulam a emissão de ruídos no município.