A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, estabeleceu normas para a comercialização de produtos durante o Arraiá do Comércio 2026, que será realizado entre os dias 6 e 14 de junho de 2026 na Praça Bernardino Bahia e no Mercado de Arte Popular (MAP).

As regras foram definidas pela Portaria nº 006/2026 e têm como objetivo organizar as atividades comerciais, reforçar a segurança dos trabalhadores, comerciantes e visitantes, além de estabelecer critérios para o funcionamento dos espaços durante os festejos juninos.

Entre as determinações estão restrições relacionadas ao uso de materiais, equipamentos e produtos que possam representar riscos durante a realização do evento. A medida integra o planejamento dos órgãos municipais envolvidos na organização da festa.

Normas restringem produtos e equipamentos durante o evento

A portaria determina a proibição da venda de bebidas em garrafas e copos de vidro, além da comercialização de churrasquinho em espeto, utilização de churrasqueiras e fogareiros, circulação de carrinhos de mão e pranchões e uso de objetos perfurocortantes nas áreas destinadas ao Arraiá do Comércio.

Também está proibida a comercialização de bebidas artesanais sem fiscalização e autorização dos órgãos responsáveis, assim como a utilização de fogos de artifício, serpentinas metálicas e materiais semelhantes dentro dos espaços do evento.

As medidas buscam reduzir riscos e estabelecer padrões para a atuação dos comerciantes, garantindo que a estrutura montada para a festa siga as normas definidas pelo município.

Secretaria destaca ações de prevenção e fiscalização

A secretária municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Márcia Cristina Ferreira Gomes, informou que as regras seguem critérios técnicos voltados à preservação da integridade física do público e dos trabalhadores envolvidos.

Segundo a secretária, as normas foram estabelecidas para contribuir com um ambiente organizado, com foco na prevenção de acidentes, proteção dos comerciantes e segurança dos participantes.

A fiscalização será realizada de forma integrada pelos órgãos municipais responsáveis pela organização do evento, com acompanhamento do cumprimento das determinações previstas na portaria.

Evento reforça combate ao trabalho infantil e venda irregular de álcool

A regulamentação também reforça a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos, conforme estabelece a legislação federal, além de destacar medidas de combate ao trabalho infantil durante o período do evento.

O Arraiá do Comércio faz parte do calendário de festas populares de Feira de Santana e reúne atividades relacionadas à cultura junina, incluindo apresentações musicais, gastronomia típica e manifestações da cultura nordestina.

Com a edição de 2026, o evento mantém a tradição de reunir comerciantes, artistas e visitantes em espaços públicos do município, seguindo normas específicas para garantir a realização das atividades.