As audiências de custódia da Comarca de Salvador passarão a ser realizadas em um novo endereço a partir de terça-feira (04/08/2026). Conforme comunicado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), os atos ocorrerão, temporariamente, no Núcleo de Audiências de Custódia, instalado nas dependências do Cartório Integrado das Varas das Garantias, localizado no 4º andar do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto, no bairro de Sussuarana.

A alteração foi definida para garantir a continuidade dos serviços judiciais durante a reforma da Central de Flagrantes da Polícia Civil, que exige a desocupação dos espaços atualmente utilizados pelo Poder Judiciário na área adjacente às obras.

Segundo o TJBA, a transferência tem caráter temporário e permanecerá vigente enquanto forem executadas as intervenções estruturais na Central de Flagrantes.

Mudança busca assegurar continuidade das audiências de custódia

De acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia, a medida foi adotada para evitar interrupções na realização das audiências de custódia, procedimento previsto para avaliar a legalidade das prisões em flagrante e verificar as condições em que ocorreram as detenções.

Durante o período de reforma, todas as audiências da Comarca de Salvador serão concentradas no novo espaço, sem alteração na prestação do serviço jurisdicional.

O TJBA informa que a reorganização administrativa visa preservar o funcionamento regular das atividades judiciais durante a execução das obras.

Tribunal orienta operadores do sistema de Justiça

O Tribunal orienta que magistrados, servidores, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, forças de segurança e demais participantes observem o novo local de realização das audiências a partir da data de vigência da mudança.

O novo endereço é:

• Núcleo de Audiências de Custódia
• Av. Ulysses Guimarães, nº 690
• 4º andar do Fórum Criminal Desembargador Carlos Souto
• Bairro de Sussuarana – Salvador (BA)

A orientação tem como objetivo assegurar que todos os envolvidos compareçam ao local correto durante o período de funcionamento provisório.

Reforma motiva transferência temporária

A reforma da Central de Flagrantes da Polícia Civil tornou necessária a desocupação das áreas atualmente compartilhadas com o Poder Judiciário.

Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia, a medida integra o planejamento para garantir que as obras ocorram sem comprometer o atendimento jurisdicional relacionado às audiências de custódia.

O TJBA não informou, até o momento, a data prevista para o retorno das audiências ao local atualmente utilizado antes do início da reforma.