O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) empossou, na segunda-feira (27/07/2026), as promotoras de Justiça Ana Paula Souza Viana, Fabiana Alves Mueller e Sílvia Nunes Leal, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada na sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As integrantes são as primeiras promotoras de Justiça a ingressarem no MP baiano por meio da permuta nacional, mecanismo regulamentado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em 2026.

A permuta nacional permite a remoção de membros entre Ministérios Públicos estaduais, ampliando a mobilidade funcional e possibilitando que promotores e procuradores atuem em unidades da federação diferentes daquela de origem, conforme as regras estabelecidas pelo CNMP.

A posse representa a primeira aplicação do novo instrumento no âmbito do Ministério Público da Bahia, marcando uma nova etapa na integração entre os ramos estaduais da instituição.

Promotoras retornam à Bahia após atuação em outros estados

Natural de Salvador, Ana Paula Souza Viana é graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) e atuava, desde 2003, no Ministério Público do Estado de Sergipe (MPSE), com passagens pelas comarcas de Umbaúba, Porto da Folha, Aquidabã, Campo do Brito e Barra dos Coqueiros.

Também baiana, Sílvia Nunes Leal formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e ingressou no MP de Sergipe em 2014, exercendo atividades nas comarcas de Nossa Senhora do Socorro, Tobias Barreto, Itabaiana, Propriá, Carmópolis e Riachão do Dantas.

Já Fabiana Alves Mueller, graduada pela Universidade Católica do Salvador, integrava o Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) desde 2013, atuando nas promotorias de São José de Piranhas, Pocinhos e Catolé do Rocha.

Permuta nacional amplia integração entre Ministérios Públicos

Durante a cerimônia, as três promotoras destacaram que o retorno à Bahia representa um marco em suas trajetórias profissionais e ressaltaram a importância da permuta nacional para o fortalecimento institucional.

Segundo elas, o instrumento permite maior aproximação entre os membros do Ministério Público e as realidades sociais, culturais e geográficas das localidades onde atuam, além de favorecer o intercâmbio de experiências profissionais entre diferentes unidades da instituição.

As promotoras também afirmaram que o novo mecanismo contribui para a humanização das relações funcionais e para a renovação da atuação ministerial por meio da circulação de conhecimentos adquiridos em diferentes estados.

Pedro Maia destaca fortalecimento institucional e participação feminina

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, afirmou que a posse representa um momento histórico para o MP baiano e ressaltou a relevância da permuta interestadual para o fortalecimento da instituição.

Segundo ele, a chegada das novas integrantes amplia a participação feminina no Ministério Público da Bahia e reforça o compromisso institucional com a diversidade.

“É motivo de felicidade receber aquelas que voltam à sua casa. Essa primeira permuta interestadual, chegando ao MP da Bahia três promotoras de Justiça, é elucidativa do momento que vive nossa instituição, marcada pela diversidade, plural, contramajoritária, que busca cada vez mais ter a cara da sociedade brasileira.”, afirmou Pedro Maia.

O procurador-geral também observou que o Colégio de Procuradores de Justiça do MPBA possui atualmente cerca de 70% de mulheres entre seus integrantes, percentual apontado pela instituição como o mais elevado entre os Ministérios Públicos estaduais do país.

Ampeb destaca consolidação da permuta nacional

O presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb), Lucas Santana, destacou que a efetivação da permuta nacional representa o resultado de um projeto desenvolvido ao longo de mais de uma década.

Segundo o promotor de Justiça, a iniciativa fortalece o caráter nacional do Ministério Público e amplia as possibilidades de mobilidade institucional entre os estados.

“Chegam aqui três colegas muito bem preparadas, com experiência e vontade de trabalhar. Vemos efetivamente o resultado de um projeto iniciado em 2013 e consolidado agora com a implementação da permuta nacional.”, declarou Lucas Santana.

Com a posse das três promotoras, o MP da Bahia passa a integrar o novo modelo de mobilidade funcional instituído pelo CNMP, ampliando a cooperação entre os Ministérios Públicos estaduais e fortalecendo a circulação de experiências entre seus membros.