A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Feira de Santana realizou, na terça-feira (17/07/2026), uma reunião institucional com a juíza titular da 7ª Vara Cível de Feira de Santana, Ivonete Sousa Araújo, para discutir demandas apresentadas pela advocacia, o funcionamento da unidade judicial e possíveis medidas para aprimorar a prestação jurisdicional no município.

Representando a OAB Feira participaram da reunião a presidente Lorena Peixoto, o secretário-geral Fabiano Vilas-Boas e o secretário-adjunto Daniel Vítor. Durante o encontro, foram analisados dados da estrutura da vara, o volume processual e os desafios enfrentados pela equipe responsável pelo atendimento.

Entre os temas debatidos estiveram a quantidade de processos em tramitação, o quadro de servidores, o funcionamento do atendimento presencial e virtual, a expedição de alvarás e a necessidade de ampliação da estrutura do Judiciário na comarca.

7ª Vara Cível possui cerca de 5.600 processos em tramitação

Durante a reunião, a magistrada informou que a 7ª Vara Cível de Feira de Santana possui aproximadamente 5.600 processos em tramitação. A unidade conta atualmente com sete servidores e três estagiários lotados exclusivamente no gabinete.

Segundo a juíza, dois servidores encontram-se afastados por motivos de saúde, situação que levou os estagiários a também prestarem apoio no atendimento realizado por meio do balcão virtual.

A magistrada explicou ainda que o servidor responsável pela elaboração dos alvarás acumula outras atribuições, circunstância que contribui para ampliar o tempo necessário para a conclusão desses atos, apesar da autorização para que servidores pratiquem atos ordinatórios de ofício.

Volume de novos processos impacta rotina da unidade

Outro dado apresentado durante o encontro refere-se ao ingresso mensal de processos na unidade judicial. De acordo com a juíza, a vara recebe, em média, 160 novos processos por mês, sendo aproximadamente 100 referentes a pedidos de tutela de urgência.

Segundo a magistrada, esse volume exige maior dedicação da equipe técnica e influencia diretamente o tempo de tramitação dos processos.

Também foram discutidos os critérios adotados para os atendimentos realizados pela unidade. Conforme informado, os atendimentos ocorrem às segundas e quartas-feiras, no período da manhã, mediante agendamento prévio pelo sistema eletrônico, tanto para atendimento presencial quanto virtual.

Atendimento e análise processual também estiveram na pauta

A unidade disponibiliza 10 vagas por dia para atendimento, com duração aproximada de oito minutos por agendamento. As agendas são atualizadas ao término de cada dia destinado ao atendimento.

Em relação aos alvarás, foi informado que, após a expedição, os documentos são encaminhados imediatamente para assinatura da juíza titular, conforme sua disponibilidade.

A magistrada acrescentou que trabalha com prazo máximo de 100 dias para análise dos processos e que, atualmente, também exerce jurisdição como juíza substituta na comarca de Ipirá, no interior da Bahia.

OAB defende criação de nova unidade cível em Feira de Santana

Durante a reunião, representantes da OAB voltaram a discutir a necessidade da instalação de uma nova unidade cível em Feira de Santana. Segundo a Subseção, o pleito já foi apresentado anteriormente, mas ainda não recebeu deferimento.

Ao final do encontro, a presidente da OAB Feira, Lorena Peixoto, destacou que a instituição continuará acompanhando as demandas apresentadas pela advocacia e mantendo diálogo com o Poder Judiciário.

Segundo a dirigente, a atuação institucional busca contribuir para a identificação de soluções voltadas às necessidades da advocacia e ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional na comarca.