Os Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram uma Declaração Política sobre HIV e AIDS durante a Reunião de Alto Nível sobre HIV/AIDS, encerrada na terça-feira (23/06/2026), em Nova Iorque. O documento reafirma o compromisso internacional de eliminar a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030 e estabelece novas metas voltadas à ampliação do acesso à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento da infecção pelo HIV.

A declaração foi resultado de semanas de negociações entre os Estados-membros da ONU, com participação de representantes da sociedade civil, comunidades, cientistas, setor privado e organismos internacionais. O texto também responde aos desafios impostos pela redução do financiamento internacional destinado à resposta ao HIV e pelas pressões enfrentadas pelo sistema multilateral.

Entre os principais compromissos assumidos estão o fortalecimento da equidade de gênero, a proteção dos direitos humanos, a ampliação do acesso a medicamentos e tecnologias relacionadas ao HIV e o incentivo à produção local para garantir maior sustentabilidade às políticas públicas voltadas ao enfrentamento da epidemia.

Declaração estabelece metas para os próximos cinco anos

A Declaração Política de 2026 incorpora as diretrizes da Estratégia Global de AIDS 2026–2031 e servirá como referência para orientar as ações internacionais nos próximos cinco anos. O documento também prevê a realização de uma nova Reunião de Alto Nível em 2031, destinada à avaliação dos resultados alcançados após o prazo estabelecido para a meta de 2030.

O texto estabelece objetivos voltados à ampliação da cobertura de testagem, tratamento e prevenção do HIV, além de medidas para reduzir desigualdades, enfrentar lacunas de financiamento e fortalecer o papel das comunidades na implementação das políticas públicas.

Os Estados-membros destacaram ainda que a mobilização de recursos nacionais deve atuar de forma complementar à cooperação internacional, buscando assegurar respostas sustentáveis à epidemia em diferentes regiões do mundo.

Lideranças destacam importância da cooperação internacional

A diretora executiva do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Winnie Byanyima, afirmou que a declaração representa a renovação do compromisso político global diante de um dos principais desafios da saúde pública internacional.

Segundo ela, o documento demonstra que os países permanecem comprometidos com a cooperação internacional e com a manutenção dos avanços obtidos nas últimas décadas no combate ao HIV e à AIDS.

O ministro da Saúde da África do Sul, Aaron Motsoaledi, afirmou que a declaração reforça o compromisso dos países com ações coordenadas para ampliar o acesso aos serviços de saúde e garantir que nenhuma população fique excluída da resposta global.

Países defendem fortalecimento do financiamento e da liderança comunitária

Durante os debates, representantes de diversos governos destacaram a necessidade de tornar sustentáveis os investimentos destinados ao enfrentamento da epidemia, especialmente diante da redução dos recursos internacionais.

O secretário de Estado da Saúde da Espanha, Javier Padilla, avaliou que a aprovação da declaração demonstra a continuidade do apoio internacional à cooperação multilateral, enquanto a ministra da Saúde do Malawi, Madalitso Baloyi, ressaltou a importância do fortalecimento das parcerias para alcançar resultados concretos.

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde do Brasil, Mariangela Simão, afirmou que o amplo apoio ao documento evidencia o reconhecimento dos avanços obtidos até o momento e dos desafios ainda existentes para atingir a meta estabelecida.

Comunidades permanecem no centro da resposta ao HIV

A declaração também reafirma o papel das comunidades, das organizações da sociedade civil e das pessoas que vivem com HIV como atores centrais na implementação, monitoramento e prestação de serviços relacionados ao enfrentamento da epidemia.

As delegações presentes destacaram que a participação comunitária continuará sendo fundamental para ampliar o acesso às populações mais vulneráveis, fortalecer a responsabilização dos governos e garantir a efetividade das políticas públicas.

Ao final da reunião, os Estados-membros reiteraram o compromisso de acelerar as ações internacionais para cumprir a meta de eliminar a AIDS como ameaça à saúde pública até 2030, mantendo a cooperação entre governos, organismos internacionais, comunidades e instituições de pesquisa.