A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram, na quarta-feira (09/07/2025), a segunda fase da Operação Monã, destinada a combater um esquema de fraudes na concessão de benefícios previdenciários para segurados especiais indígenas no sul da Bahia. A ação ocorreu nos municípios de Porto Seguro e Eunápolis, com o cumprimento de mandados judiciais e medidas cautelares autorizadas pela Justiça Federal.

Durante a operação, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores públicos apontados pelas investigações como envolvidos nas supostas falsificações de documentos utilizados para obtenção irregular de benefícios previdenciários.

Segundo a investigação, o grupo é suspeito de utilizar declarações falsas de pertencimento a comunidades indígenas para viabilizar a concessão indevida de aposentadorias rurais, salários-maternidade e outros benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Investigação aponta uso de documentos falsos para obtenção de benefícios

De acordo com a Polícia Federal, as investigações indicam que os documentos apresentados pelos investigados continham informações falsas para caracterizar beneficiários como segurados especiais indígenas, requisito utilizado para acesso a determinados benefícios previdenciários.

Além da obtenção irregular dos benefícios, os investigados também são suspeitos de utilizar os valores recebidos para contratação de empréstimos consignados, ampliando os prejuízos decorrentes das fraudes apuradas.

As diligências realizadas nesta segunda fase da Operação Monã buscam reunir novas provas, identificar outros envolvidos e interromper a continuidade das atividades investigadas.

Justiça determina bloqueio de bens e afastamento de servidores

Por determinação da Justiça Federal, foi autorizado o bloqueio de mais de R$ 1,5 milhão em contas bancárias dos principais investigados. A medida tem como objetivo assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos e impedir a movimentação de recursos relacionados às supostas fraudes.

Também foi determinado o sequestro de um veículo pertencente a um dos investigados, além do afastamento cautelar de dois servidores públicos, que permanecerão afastados de suas funções durante o andamento das investigações.

As medidas cautelares integram a estratégia adotada pelos órgãos responsáveis para preservar provas e evitar a continuidade das condutas investigadas.

Prejuízo estimado ao INSS supera R$ 100 milhões

Segundo estimativas apresentadas pelos investigadores, os benefícios solicitados pelo grupo junto ao INSS podem ter causado prejuízo superior a R$ 100 milhões aos cofres públicos. O valor considera os benefícios potencialmente concedidos de forma irregular ao longo do período investigado.

A Operação Monã é conduzida de forma conjunta pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que atuam na apuração das responsabilidades administrativas e criminais relacionadas ao caso.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e corrupção passiva, conforme o avanço das investigações e eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal.

Operação segue em andamento

A Polícia Federal informou que as investigações permanecem em andamento para identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração sobre o esquema de fraudes previdenciárias no sul da Bahia.

Os elementos reunidos durante o cumprimento dos mandados serão analisados para subsidiar as próximas etapas da investigação e eventual responsabilização dos envolvidos, observados os princípios do devido processo legal e da ampla defesa.