A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) realiza neste sábado (22/08/2026), em Feira de Santana, a campanha “Meu Pai Tem Nome”, com atendimento gratuito para pessoas que precisam regularizar o vínculo de filiação. A ação será realizada das 8h às 14h, na sede da instituição, localizada na Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, ao lado da Localiza Veículos.

Durante o atendimento, pessoas que não possuem o nome do pai no registro civil poderão solicitar exame de DNA gratuito, buscar o reconhecimento voluntário da paternidade biológica ou socioafetiva e receber orientação jurídica especializada. Os serviços são destinados a crianças, adolescentes e adultos interessados na regularização da filiação.

A campanha integra uma mobilização nacional coordenada pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e está sendo realizada pela DPE/BA em diferentes cidades baianas durante o mês de agosto. A iniciativa concentra atendimentos relacionados ao reconhecimento da paternidade e à regularização de registros civis.

Atendimento gratuito para reconhecimento da filiação

A ação busca ampliar o acesso ao direito à identidade e à filiação, permitindo que pessoas sem o registro da paternidade possam buscar orientação e encaminhamento para regularizar a situação. O atendimento contempla tanto a possibilidade de investigação da paternidade biológica quanto o reconhecimento de vínculos socioafetivos.

O exame de DNA integra os serviços disponibilizados durante a campanha e será oferecido gratuitamente aos casos atendidos dentro dos critérios da ação. Além da realização do exame, a Defensoria Pública presta orientação jurídica sobre os procedimentos relacionados ao reconhecimento da filiação.

O atendimento em Feira de Santana ocorrerá na sede da DPE/BA, na Avenida Maria Quitéria, nº 1.235, das 8h às 14h. A campanha prevê atendimento ao público interessado em regularizar a situação de filiação e obter informações sobre os procedimentos jurídicos correspondentes.

Campanha ocorre durante o mês de agosto

A iniciativa “Meu Pai Tem Nome” é realizada nacionalmente sob coordenação do Condege e integra uma programação de ações voltadas ao reconhecimento da paternidade. Na Bahia, a DPE/BA promove atividades em diferentes municípios ao longo de agosto.

Embora a mobilização tenha ações intensificadas durante o período da campanha, a Defensoria Pública mantém atendimento relacionado ao reconhecimento da filiação durante todo o ano. Dessa forma, pessoas que não conseguirem participar da atividade de sábado podem buscar posteriormente informações sobre os serviços disponíveis na instituição.

O reconhecimento da filiação pode envolver diferentes situações familiares e jurídicas. Por isso, a orientação especializada permite identificar os procedimentos necessários em cada caso, incluindo questões relacionadas à paternidade biológica e ao vínculo socioafetivo.

Tema de 2026 destaca atuação de defensores públicos

Neste ano, a campanha adota o tema “Nosso time faz a diferença”. A proposta destaca defensores públicos que também são pais e relaciona a experiência da paternidade ao trabalho institucional desenvolvido na garantia dos direitos das famílias.

A DPE/BA informa que a mobilização tem entre seus objetivos ampliar o acesso da população aos serviços relacionados à filiação, especialmente para pessoas que ainda não possuem o nome paterno no registro civil.

Em Feira de Santana, a programação deste sábado reúne exame de DNA, reconhecimento voluntário de paternidade biológica e socioafetiva e orientação jurídica gratuita. A iniciativa faz parte da atuação da Defensoria Pública na promoção do acesso à documentação e à regularização dos vínculos de filiação.