O ex-presidente da Síria Bashar al-Assad foi condenado à morte nesta terça-feira (11/08/2026) por um tribunal sírio, que o considerou culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil iniciada em 2011. A sentença foi proferida à revelia, já que Assad está exilado na Rússia desde a queda de seu governo, em dezembro de 2024.

O julgamento representa, segundo o texto-base da reportagem, a primeira condenação imposta pelas autoridades de transição da Síria contra integrantes do regime deposto. O tribunal, em Damasco, atribuiu ao ex-presidente responsabilidades por assassinato premeditado, homicídio de crianças menores de 15 anos, tortura com resultado de morte e detenções arbitrárias.

Também foram condenados à morte, à revelia, Maher al-Assad, irmão do ex-presidente e antigo comandante da 4ª Divisão do Exército sírio; Fahd al-Freij, ex-ministro da Defesa; e Louay al-Ali, ex-chefe da inteligência militar na província de Daraa. O tribunal considerou os quatro responsáveis por crimes classificados como de guerra e contra a humanidade.

Tribunal condena integrantes do antigo regime

O juiz Fakhr al-Din al-Aryan anunciou a condenação de Bashar al-Assad durante a sessão realizada na capital síria. De acordo com a decisão, os crimes atribuídos ao ex-presidente incluem assassinatos, tortura com resultado de morte e prisões arbitrárias praticados durante o conflito.

Maher al-Assad ocupava posição de comando na 4ª Divisão do Exército, uma das principais unidades militares do antigo regime. Fahd al-Freij comandou o Ministério da Defesa, enquanto Louay al-Ali chefiou a inteligência militar em Daraa, cidade associada ao início da revolta contra o governo em 2011.

O único dos réus que compareceu pessoalmente ao tribunal foi Atef Najib, ex-chefe da Segurança Política em Daraa. Ele também recebeu pena de morte por crimes contra a humanidade. Durante o julgamento, Najib negou as acusações e, conforme afirmou o juiz, não demonstrou arrependimento.

Guerra civil começou em 2011

A guerra civil síria teve início após protestos relacionados à Primavera Árabe, em 2011. O episódio que desencadeou a mobilização ocorreu em março daquele ano, em Daraa, depois da prisão de 15 estudantes acusados de escrever slogans contra o governo em muros da cidade.

Segundo relatos de moradores citados no texto, os estudantes teriam sido torturados durante a detenção. A repressão aos protestos provocou manifestações em outras regiões da Síria e contribuiu para a transformação da mobilização inicial em um conflito armado de longa duração.

A guerra deixou mais de 500 mil mortos, além de milhares de desaparecidos e mais de 10 milhões de deslocados e refugiados. Durante o conflito, organizações internacionais e grupos de investigação documentaram acusações relacionadas a tortura, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, ataques contra áreas civis e uso de armas químicas.

Queda de Assad encerrou domínio familiar

Bashar al-Assad chegou à Presidência da Síria em 2000, sucedendo seu pai, Hafez al-Assad, que havia governado o país desde 1971. A permanência da família Assad no poder se estendeu por mais de cinco décadas.

Em dezembro de 2024, uma coalizão de grupos armados avançou sobre Damasco e derrubou o governo. Assad deixou o país e posteriormente se estabeleceu na Rússia com familiares e colaboradores próximos.

A mudança de poder encerrou o período de governo da família Assad e abriu uma etapa de transição política. O processo passou a ser conduzido por forças que participaram da ofensiva responsável pela tomada da capital.

Ahmed al-Sharaa lidera governo de transição

O atual governo sírio é liderado por Ahmed al-Sharaa, dirigente sunita que comandou a coalizão responsável pela derrubada de Assad. A administração de transição reúne integrantes provenientes de grupos islamistas, alguns dos quais possuem histórico de vínculos com organizações jihadistas.

Desde a chegada ao poder, al-Sharaa procura apresentar uma nova orientação política e se afastar de seu passado associado ao jihadismo. O governo também enfrenta pressão internacional para construir instituições estatais, estabelecer mecanismos de governança e ampliar a participação política de diferentes setores da sociedade síria.

Em março de 2025, o presidente sírio promulgou uma Declaração Constitucional, que estabeleceu um período de transição de cinco anos. Ao final desse período, conforme o texto apresentado, estão previstas eleições para definir a estrutura política permanente do país.

Sentença ocorre em meio à transição política

A condenação de Bashar al-Assad e de outros integrantes do antigo governo ocorre enquanto as novas autoridades tentam consolidar as instituições da Síria após mais de uma década de guerra civil e a mudança de poder em 2024.

O processo contra os antigos integrantes do regime também coloca no centro do debate a responsabilização por crimes cometidos durante o conflito. A sentença anunciada nesta terça-feira atinge diretamente figuras que ocuparam posições de comando no aparelho político, militar e de segurança do governo Assad.

Com Assad fora do país e condenado à revelia, a execução da pena dependeria de sua eventual captura e entrega às autoridades sírias. O texto apresentado não informa qualquer decisão russa sobre eventual extradição do ex-presidente.

*Com informações da RFI.