A inteligência artificial (IA) vem ampliando sua presença nos processos eleitorais da América Latina, sendo empregada para combater a desinformação, fiscalizar contas eleitorais, realizar triagem de processos judiciais e fortalecer a administração das eleições. Países como Brasil, México, Chile e Panamá já adotam soluções tecnológicas voltadas ao apoio das autoridades eleitorais.

Durante um diálogo regional promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), representantes de órgãos eleitorais destacaram que a IA permite o processamento de grandes volumes de dados, contribuindo para maior eficiência na condução dos processos eleitorais.

O debate foi fundamentado em um relatório elaborado em parceria entre o Pnud e o Departamento de Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz das Nações Unidas, que aponta a inteligência artificial como um componente relevante da administração eleitoral, desde o reconhecimento biométrico até sistemas de atendimento por chatbots.

Transparência é apontada como requisito para o uso da inteligência artificial

O estudo ressalta que a adoção da IA deve ocorrer com critérios claros e mecanismos de controle. Segundo o relatório, princípios de transparência são fundamentais para preservar a confiança pública nos processos eleitorais.

As autoridades destacam que a tecnologia deve atuar como ferramenta de apoio às decisões, sem substituir completamente a análise humana em atividades que envolvam direitos fundamentais e garantias democráticas.

O documento também recomenda que cada país avalie cuidadosamente a necessidade da adoção de soluções automatizadas, evitando o uso da tecnologia apenas por acompanhar tendências de inovação.

Países latino-americanos adotam estratégias específicas

A implementação da inteligência artificial ocorre de forma distinta entre os países da região.

No Brasil, o relatório cita o Supremo Tribunal Federal (STF) como exemplo da utilização de sistemas baseados em IA para automatizar a triagem preliminar de recursos e processos, reduzindo o tempo de análise diante do elevado volume processual.

No México, o Instituto Nacional Eleitoral determina que qualquer decisão produzida por algoritmos seja obrigatoriamente revisada e validada por uma pessoa. Segundo a representante da instituição, Norma de la Cruz, essa exigência busca garantir transparência, respeito aos direitos humanos e controle democrático.

Monitoramento digital fortalece combate à desinformação

O Tribunal Eleitoral do Panamá utiliza ferramentas de monitoramento das redes sociais para identificar campanhas de desinformação e conteúdos de difamação relacionados ao processo eleitoral.

No Chile, o Serviço Eleitoral emprega sistemas semelhantes desde 2020, voltados à identificação de ameaças institucionais e ao monitoramento do ambiente digital durante os processos eleitorais.

Segundo a presidente do órgão chileno, Pamela Figueroa, os levantamentos indicam que a violência política digital atinge de forma desproporcional as mulheres candidatas, evidenciando desafios adicionais relacionados à participação feminina na política.

Proteção de dados e supervisão humana permanecem prioritárias

Apesar dos avanços, o relatório identifica obstáculos para a expansão da inteligência artificial na administração eleitoral latino-americana. Entre eles estão restrições orçamentárias, escassez de profissionais especializados e possíveis vieses culturais e linguísticos presentes em ferramentas desenvolvidas fora da região.

O Pnud ressalta que a inteligência artificial pode contribuir para atividades como processamento de documentos eleitorais, análise de informações e detecção de ameaças digitais, desde que sua utilização seja acompanhada por mecanismos de supervisão.

O relatório recomenda ainda testes rigorosos, equipes multidisciplinares, uso de códigos abertos, proteção de dados pessoais e manutenção da revisão humana nas decisões que possam impactar direitos dos cidadãos, evitando falhas capazes de comprometer a credibilidade dos processos eleitorais.

*Com informações da ONU News.