Mais de 81 mil moradores de cinco municípios da Bahia serão beneficiados com a ampliação do acesso aos sinais de televisão após o Ministério das Comunicações autorizar novas retransmissões de TV. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (13/08/2026) e contemplam os municípios de Jeremoabo, Dário Meira, Lagoa Real, Cardeal da Silva e Gentio do Ouro.

Segundo o Ministério das Comunicações, a medida busca ampliar o acesso da população a informação, cultura, entretenimento e sinais de televisão com qualidade de som e imagem. As autorizações envolvem duas emissoras responsáveis pela retransmissão dos sinais nos municípios contemplados.

O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, afirmou que a retransmissão é necessária em localidades onde os sinais das estações geradoras não chegam diretamente ou são recebidos em condições técnicas inadequadas. Para ele, a autorização permite ampliar a disponibilidade de canais de televisão nessas regiões.

Canais autorizados para os cinco municípios

O Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia recebeu autorização para operar o canal 24 nos municípios de Dário Meira, Lagoa Real, Gentio do Ouro e Cardeal da Silva. A operação permitirá a retransmissão dos sinais de televisão para os moradores dessas localidades.

Em Jeremoabo, a retransmissão será realizada pela Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas, autorizada a operar no canal 40. A distribuição dos canais foi definida nas autorizações publicadas pelo Ministério das Comunicações.

A instalação e a operação das estruturas necessárias para a retransmissão dependem ainda da autorização de funcionamento das antenas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Dessa forma, a autorização para execução do serviço de RTV não representa, isoladamente, a conclusão de todas as etapas necessárias para o início da operação.

Como funciona o serviço de Retransmissão de Televisão

O Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) tem como finalidade retransmitir, de maneira simultânea ou não, os sinais de uma estação geradora de televisão. O mecanismo permite que esses sinais sejam disponibilizados em áreas onde não chegam diretamente ou apresentam condições técnicas inadequadas de recepção.

As emissoras autorizadas a executar o serviço podem retransmitir sinais provenientes de estações geradoras de televisão comercial ou educativa. A medida é utilizada para ampliar a cobertura dos serviços de radiodifusão e atender localidades que apresentam limitações na recepção direta dos sinais.

As autorizações para execução do RTV podem ser concedidas em caráter primário ou secundário. No primeiro caso, o canal possui proteção contra interferências; no segundo, o canal não conta com essa proteção. Em ambas as modalidades, as autorizações são concedidas em caráter precário, porque o serviço é considerado ancilar ao serviço de radiodifusão de sons e imagens.

Impacto da medida na Bahia

Com as novas autorizações, cinco municípios baianos passam a integrar a expansão das áreas atendidas por retransmissões de televisão, alcançando uma população superior a 81 mil pessoas. A medida envolve canais destinados à recepção dos sinais de emissoras autorizadas e depende do cumprimento das etapas regulatórias previstas para a operação.

A autorização do Ministério das Comunicações representa uma etapa para a ampliação da cobertura televisiva em Jeremoabo, Dário Meira, Lagoa Real, Cardeal da Silva e Gentio do Ouro. A efetiva entrada em funcionamento das estruturas deverá observar as exigências técnicas e regulatórias aplicáveis ao serviço.

Segundo as informações divulgadas pelo Ministério, a ampliação da retransmissão busca assegurar que moradores de localidades com dificuldades de recepção possam ter acesso aos sinais de televisão. O processo envolve autorização do serviço de RTV e regularização das antenas junto à Anatel, conforme as normas do setor de radiodifusão.