A Prefeitura de Feira de Santana e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) assinaram, na manhã desta sexta-feira (14/08/2026), um termo de cooperação para implantação de grupos reflexivos destinados a homens autores de violência contra a mulher. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da Prefeitura e reuniu representantes do Judiciário e da administração municipal.

A iniciativa integra as ações de fortalecimento da rede de proteção às mulheres e pretende trabalhar a conscientização e a responsabilização dos participantes, com o objetivo de contribuir para a redução da reincidência da violência. Os grupos serão conduzidos por equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, pedagogos e outros profissionais capacitados.

Durante a cerimônia, a desembargadora Nágila Brito ressaltou a importância da cooperação entre o Judiciário e o município no enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ela, a atuação integrada entre instituições públicas e sociedade é prevista pela Lei Maria da Penha e amplia as estratégias de prevenção e enfrentamento da violência de gênero.

Grupos reflexivos terão atuação multidisciplinar

De acordo com Nágila Brito, os grupos reflexivos complementam as ações de proteção às mulheres ao trabalhar a conscientização e a autorresponsabilização dos homens que praticaram violência. A proposta é contribuir para que os participantes reconheçam as consequências de seus atos e não voltem a praticar violência.

A desembargadora também mencionou experiências semelhantes desenvolvidas na Bahia. Segundo ela, iniciativas realizadas em Salvador registraram baixos índices de reincidência entre participantes, resultado utilizado como referência para a adoção da estratégia em Feira de Santana.

O prefeito José Ronaldo afirmou que a formalização do acordo amplia a atuação do município nas políticas públicas de proteção às mulheres. Para o gestor, a iniciativa combina prevenção, educação e responsabilização no enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Prefeitura relaciona iniciativa ao Agosto Lilás

José Ronaldo também destacou que a assinatura ocorre durante o Agosto Lilás, período dedicado às ações de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O prefeito relacionou ainda a iniciativa aos 20 anos da Lei Maria da Penha, marco legal que estabelece mecanismos para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar.

Segundo o prefeito, os grupos reflexivos representam uma ferramenta de atuação sobre o comportamento dos autores de violência, paralelamente às medidas de proteção destinadas às mulheres. A estratégia pretende contribuir para a redução da reincidência e para o fortalecimento das políticas municipais relacionadas ao tema.

A secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Neinha Bastos, afirmou que a parceria amplia o trabalho desenvolvido pelo município na promoção dos direitos das mulheres e na prevenção da violência doméstica.

Neinha Bastos destaca conscientização e mudança de comportamento

Neinha Bastos explicou que os encontros terão como uma das finalidades levar os participantes a compreender suas atitudes e as consequências da violência. A secretária também mencionou a possibilidade de os participantes reconstruírem relações familiares e sociais a partir da mudança de comportamento.

A representante da gestão municipal reforçou que a violência contra a mulher é crime e deve ser enfrentada por meio de ações articuladas. A proposta dos grupos, nesse contexto, integra medidas de prevenção e responsabilização aos mecanismos de proteção já existentes.

Com a assinatura do termo de cooperação, Feira de Santana passa a integrar uma estratégia de grupos reflexivos voltada a homens autores de violência, em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia. A iniciativa amplia a atuação conjunta entre município e Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher.

Parceria amplia estratégia de enfrentamento à violência

A cooperação estabelece uma atuação conjunta entre o TJ-BA e a Prefeitura de Feira de Santana, com participação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e de profissionais de diferentes áreas.

A proposta associa acompanhamento multidisciplinar, conscientização e responsabilização como instrumentos complementares às políticas de proteção às mulheres. A implantação dos grupos deverá integrar a rede municipal de enfrentamento à violência doméstica e familiar.

A iniciativa formalizada nesta sexta-feira também insere Feira de Santana em uma estratégia que busca atuar não apenas sobre as consequências da violência, mas também sobre o comportamento dos autores, com foco na prevenção da reincidência e no fortalecimento das políticas públicas de proteção às mulheres.