Presidente da Câmara dos Deputados destaca subvenção de R$ 270 milhões a produtores de cana no Nordeste

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (11/08/2026) que a subvenção de R$ 270 milhões destinada a produtores de cana-de-açúcar representa uma conquista para o Nordeste. A medida foi regulamentada por decreto do governo federal e estabelece auxílio aos agricultores que tiveram prejuízos econômicos relacionados a eventos climáticos extremos e às tarifas impostas pelos Estados Unidos.

Segundo Motta, a regulamentação do benefício ocorreu após articulações realizadas por ele junto a produtores e entidades do setor sucroalcooleiro. O mecanismo prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar aos agricultores que se enquadrarem nos critérios definidos pelo decreto.

A subvenção foi apresentada pelo presidente da Câmara como uma medida voltada à compensação de parte dos impactos econômicos enfrentados pelos produtores. O benefício está direcionado especificamente aos agricultores afetados pelas condições previstas na regulamentação federal.

Subvenção prevê R$ 12 por tonelada de cana

O valor total destinado à política de apoio é de R$ 270 milhões. A quantia será distribuída conforme a produção de cana-de-açúcar considerada para fins do benefício, com o pagamento estabelecido em R$ 12 por tonelada.

Entre os fatores considerados para a concessão estão os eventos climáticos extremos, que provocaram prejuízos à atividade agrícola, e as tarifas impostas pelos Estados Unidos, apontadas no decreto como um dos fatores que afetaram economicamente os produtores.

A medida alcança produtores que atendam às condições estabelecidas pelo governo federal. A regulamentação define os parâmetros para a concessão da subvenção e estabelece o valor correspondente à produção elegível.

Hugo Motta cita impacto da cana na economia paraibana

Hugo Motta destacou também a relevância da produção de cana-de-açúcar para a economia da Paraíba e de outras áreas do Nordeste. Em manifestação publicada nas redes sociais, o deputado afirmou conhecer a importância da atividade para a geração de emprego e renda na região.

O presidente da Câmara associou sua atuação na regulamentação da subvenção ao diálogo mantido com produtores e representantes de entidades do setor. A articulação, segundo ele, contribuiu para a definição do mecanismo de apoio federal.

A medida ocorre em um contexto de pressão sobre produtores rurais decorrente de eventos climáticos e alterações nas condições comerciais internacionais. O decreto federal estabelece a subvenção como instrumento de apoio aos agricultores enquadrados nas regras.

Decreto regulamenta benefício para produtores afetados

Com a regulamentação, o governo federal estabeleceu as condições para a aplicação dos R$ 270 milhões destinados à subvenção da cana-de-açúcar. O pagamento de R$ 12 por tonelada constitui o principal parâmetro financeiro informado na medida.

A iniciativa contempla agricultores que tenham sofrido prejuízos econômicos associados aos fatores previstos no decreto. A concessão do benefício depende do atendimento aos critérios definidos pela regulamentação federal.

Para o setor, a medida representa uma forma de apoio financeiro diante das perdas apontadas no contexto dos eventos climáticos extremos e das tarifas norte-americanas. A execução da política seguirá as regras estabelecidas no decreto que regulamentou a subvenção.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.


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