O aumento das execuções e condenações à pena de morte no Irã levou relatores de direitos humanos a alertarem para o agravamento da repressão política no país. Segundo denúncias recebidas pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, as autoridades iranianas estariam utilizando a pena capital contra manifestantes, opositores e civis, além de recorrerem a prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados e tortura.

As alegações também foram encaminhadas a organizações internacionais, entre elas a Anistia Internacional. Os especialistas afirmam que a intensificação das medidas repressivas ocorre em um contexto marcado por protestos internos e conflitos militares envolvendo o Irã, aumentando os riscos para a população civil.

Um dos casos mencionados é o de Shervin Bagherian Jebeli, que teria completado 18 anos poucos dias antes de ser preso. Conforme as denúncias apresentadas aos organismos internacionais, ele permaneceu 21 dias sob custódia e teria sido submetido a tortura para obter uma confissão posteriormente transmitida pela televisão estatal antes da realização do julgamento.

Menores de idade estão entre os detidos

As denúncias analisadas pelos especialistas também citam Erfan Amiri, Mansour Jafari e Matin Mohammadi, apresentados como menores de idade que permanecem sob custódia e estariam sob risco de receber ou cumprir uma sentença de execução.

Na província de Isfahan, mais de 70 manifestantes presos durante os protestos do início do ano teriam sido condenados à pena de morte. Os números fazem parte das alegações que motivaram o alerta dos relatores de direitos humanos.

A situação ocorre em um cenário no qual organizações internacionais vêm questionando o uso da pena capital como instrumento de repressão. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, manifestou preocupação com o crescimento das execuções e afirmou que a pena de morte é incompatível com a dignidade humana.

Minorias étnicas entre os grupos atingidos

Segundo os especialistas, o período de protestos também foi acompanhado por aumento das prisões arbitrárias, desaparecimentos forçados e denúncias de tortura contra minorias étnicas.

Entre os casos citados estão 24 pessoas da etnia balúchi e 22 pessoas curdas, que teriam sido executadas sob acusações classificadas pelas autoridades como “inimizade contra Deus” e “corrupção na Terra”.

Os relatores afirmam que integrantes de minorias que divergem da religião oficial do Estado são, em determinadas circunstâncias, classificados pelas autoridades como ameaças à segurança nacional. Segundo as denúncias, legislações relacionadas ao combate ao terrorismo também são utilizadas nesses processos.

A utilização dessas acusações em casos envolvendo opositores e integrantes de grupos minoritários é apontada pelos especialistas como parte de um sistema mais amplo de repressão. Para os relatores, a aplicação da pena de morte nesses contextos exige atenção internacional diante das denúncias de violações de direitos fundamentais.

Conflitos militares aumentam pressão sobre a população

O agravamento da repressão ocorre paralelamente a conflitos militares envolvendo o Irã, os Estados Unidos e Israel, segundo o contexto apresentado pelos especialistas em direitos humanos.

Nesse cenário, os relatores da ONU afirmam que a população iraniana estaria submetida simultaneamente aos riscos provocados por ataques armados externos e pela violência exercida pelas próprias autoridades nacionais.

Os especialistas também alertam que o argumento de segurança nacional estaria sendo utilizado pelas autoridades iranianas para ampliar mecanismos de controle interno e acelerar medidas contra manifestantes e grupos considerados opositores.

A avaliação apresentada é de que o ambiente de conflito pode ampliar a margem para medidas de exceção e dificultar a proteção de direitos fundamentais. As denúncias incluem diferentes formas de privação de liberdade e violência contra pessoas envolvidas nos protestos ou consideradas dissidentes.

Anistia Internacional cobra pressão internacional

A diretora regional da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África, Heba Morayef, afirmou que a reação da comunidade internacional diante das execuções seria insuficiente.

Segundo Morayef, a ausência de uma resposta internacional mais efetiva pode contribuir para a continuidade das execuções promovidas pelas autoridades iranianas. A representante defendeu que os Estados-Membros das Nações Unidas pressionem o Irã a adotar medidas imediatas.

Entre as preocupações apresentadas estão o uso da pena de morte contra manifestantes, as denúncias de tortura, a situação de pessoas menores de idade sob custódia e as condenações relacionadas a acusações de natureza política ou de segurança nacional.

Os relatos analisados pelos organismos internacionais colocam a pena de morte, o devido processo legal e a proteção de grupos minoritários no centro das preocupações sobre a situação dos direitos humanos no Irã.

*Com informações da ONU News.