O Brasil busca ampliar a participação de recursos do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), instituição financeira do BRICS, no financiamento de projetos de infraestrutura de transportes. Durante viagem à Ásia no fim de agosto, o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, apresentou à presidente do banco, Dilma Rousseff, uma carteira de projetos envolvendo portos, hidrovias e aeroportos.

A iniciativa ocorre em um cenário de concentração do transporte de cargas brasileiro no modal rodoviário, responsável por 54% da matriz, segundo os dados apresentados pelo governo. As ferrovias respondem por 27%, o transporte aquaviário por 19% e o aéreo por menos de 1%.

Para enfrentar os gargalos logísticos e ampliar a integração entre diferentes modalidades de transporte, o Ministério de Portos e Aeroportos e o Ministério dos Transportes lançaram o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, que prevê R$ 1,2 trilhão em investimentos no setor ao longo do período. Desse montante, R$ 490,5 bilhões deverão ter origem em recursos públicos.

Brasil apresenta projetos ao Novo Banco de Desenvolvimento

Em Xangai, na China, Franca apresentou ao NDB projetos considerados pelo governo como potenciais candidatos a financiamento da instituição. A agenda incluiu investimentos em portos, hidrovias e aeroportos, além de concessões previstas para os próximos anos.

Entre os projetos mencionados estão as concessões dos canais de acesso aos portos de Rio Grande, Itajaí e Santos, além de terminais portuários e estudos relacionados à concessão de hidrovias. O ministro também citou a experiência recente de concessão do canal de acesso do Porto de Paranaguá como referência para os próximos processos.

Segundo Franca, o governo pretende apresentar ao banco um ou dois projetos para análise de eventual financiamento. O NDB tem ampliado a oferta de crédito aos países-membros e parceiros do BRICS, incluindo operações em moedas locais.

O ministro também relacionou as concessões aeroportuárias realizadas no Brasil ao processo iniciado há cerca de 15 anos. Segundo ele, os resultados apresentados ao NDB indicam a possibilidade de novos projetos serem estruturados para receber financiamento da instituição.

Investimentos privados superam R$ 40 bilhões no setor portuário

De acordo com Franca, o setor portuário brasileiro recebeu mais de R$ 40 bilhões em investimentos nos últimos três anos. O ministro atribuiu o resultado à estruturação de projetos destinados a atrair capital privado e estrangeiro para a infraestrutura.

Os novos investimentos estão associados principalmente a processos de concessão e leilões. Segundo o ministro, alguns projetos registraram competição entre investidores durante os leilões, enquanto novos procedimentos envolvendo portos e aeroportos estão previstos até o fim de 2026.

A estratégia combina recursos públicos, financiamento de instituições multilaterais e participação privada. Nesse modelo, o governo busca ampliar a capacidade de infraestrutura sem concentrar a totalidade dos investimentos no orçamento público.

Terminal São Paulo aparece entre gargalos aeroportuários

O PNL 2050 também identifica pontos de estrangulamento na infraestrutura logística brasileira. No setor aeroportuário, um dos principais desafios citados pelo governo está no chamado Terminal São Paulo, formado pelos aeroportos de maior demanda do estado.

Segundo Franca, a capacidade instalada na região se aproxima do limite diante do crescimento da demanda. O ministro citou o Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e terminais regionais situados no entorno da Região Metropolitana de São Paulo entre as estruturas que integram esse sistema.

Entre as alternativas avaliadas está a construção de um novo aeroporto. Outra possibilidade é alterar as regras estabelecidas pelo Decreto 7.871, que atualmente impede aeroportos privados autorizados de receber determinadas operações de voos comerciais.

Aeroporto Catarina é citado como alternativa

O ministro mencionou o Aeroporto Catarina, em São Roque (SP), como exemplo de estrutura que poderia contribuir para absorver parte da demanda aérea paulista. Atualmente, segundo as informações apresentadas, o terminal atende à aviação executiva.

A possibilidade em discussão é permitir que aeroportos desse tipo também realizem operações comerciais quando os terminais existentes estiverem próximos da saturação. A medida, de acordo com Franca, poderia representar uma alternativa aos custos de construção de uma nova estrutura aeroportuária.

A proposta ainda está em discussão dentro do governo e não representa uma decisão definitiva. A eventual mudança dependeria da revisão das regras aplicáveis aos aeroportos privados autorizados.

Conectividade dos portos inclui ferrovias, rodovias e hidrovias

No sistema portuário, o ministro apontou a conectividade dos terminais como um dos principais gargalos. O problema envolve os canais de acesso aos portos e a integração com hidrovias, ferrovias e rodovias.

Uma das medidas em desenvolvimento é a concessão dos canais de acesso. O modelo busca estabelecer contratos de longo prazo para a manutenção da infraestrutura necessária à navegação e ao atendimento de embarcações de maior porte.

Segundo Franca, a concessão pode proporcionar previsibilidade para a manutenção dos canais, incluindo a garantia das condições de profundidade e calado necessárias para a entrada e saída de grandes embarcações.

Mercado aéreo sul-americano prevê maior integração

Outro eixo da agenda apresentada pelo ministro envolve o projeto Céu Único Sul-Americano, iniciativa voltada à integração do transporte aéreo entre países da região. Em julho, Brasil, Chile, Argentina e Paraguai assinaram um memorando de entendimento para criar um mercado integrado de aviação civil.

O modelo tem como referência experiências de integração adotadas em outras regiões. Entre as possibilidades está permitir que companhias aéreas dos países participantes tenham maior liberdade de operação, inclusive em determinadas rotas domésticas.

Para avançar, entretanto, será necessário aproximar as regras de segurança, regulação e relações trabalhistas dos países envolvidos. Segundo Franca, a convergência regulatória é uma das etapas centrais para estabelecer um mercado aéreo efetivamente integrado.

Governo avalia ampliação da concorrência no transporte aéreo

A abertura do mercado também pode favorecer a entrada ou ampliação da atuação de companhias aéreas de baixo custo, segundo o ministro. Franca afirmou que o Brasil não possui atualmente empresas desse modelo e avaliou que uma maior diversidade de operadores poderia ampliar a oferta de serviços.

A proposta prevê diálogo com as empresas que já atuam no país. O objetivo apresentado pelo governo é conciliar a abertura do mercado com as regras de segurança e regulação e com os interesses das companhias que já possuem investimentos no Brasil.

A expectativa é que a maior integração entre os países sul-americanos também amplie a conexão entre cidades brasileiras e destinos da América do Sul. A iniciativa, segundo o ministro, busca aumentar o número de cidades conectadas e ampliar o acesso da população ao transporte aéreo.

Infraestrutura e integração orientam agenda de transportes

As propostas apresentadas por Tomé Franca ao NDB integram uma estratégia mais ampla de expansão da infraestrutura brasileira. O PNL 2050, com previsão de R$ 1,2 trilhão em investimentos, estabelece diretrizes para ampliar a participação de diferentes modais e melhorar a conexão entre portos, aeroportos, ferrovias, rodovias e hidrovias.

No setor portuário, a agenda inclui concessões de canais de acesso, novos terminais e investimentos privados. No segmento aeroportuário, o governo avalia alternativas para ampliar a capacidade de atendimento em regiões com crescimento da demanda, especialmente no estado de São Paulo.

No transporte aéreo internacional, o projeto Céu Único Sul-Americano acrescenta uma frente de integração regional. As iniciativas dependem, em diferentes níveis, de financiamento, regulamentação, concessões e articulação entre governos e empresas para serem implementadas.

*Com informações da Sputnik News.