A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação de Música, Arte e Percussão Zé das Congas, sediada no bairro Rua Nova, e da Associação Capoeira Artecorpo, localizada no distrito de Tiquaruçu. Os projetos foram aprovados por unanimidade dos parlamentares presentes. A informação foi divulgada pela Câmara em quinta-feira (17/09/2026).

As propostas são de autoria do presidente da Casa Legislativa, vereador Marcos Lima (União), no caso da Associação Zé das Congas, e do vereador Marcus Carvalhal (PL), referente à Associação Capoeira Artecorpo. O reconhecimento considera as atividades desenvolvidas pelas duas entidades nas áreas de cultura, educação e ações comunitárias.

Fundada em 2014, a Associação de Música, Arte e Percussão Zé das Congas desenvolve atividades culturais, artísticas e educacionais. Segundo a justificativa do projeto, a entidade atua principalmente no bairro Rua Nova e em outras comunidades periféricas de Feira de Santana, com oficinas de percussão, musicalização, construção de instrumentos e educação ambiental.

Associação Zé das Congas atua com música e educação

A entidade tem como referência a trajetória de José Pereira dos Santos, conhecido como Zé das Congas, percussionista, artesão e luthier. As atividades da associação são direcionadas especialmente a crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, conforme a justificativa apresentada à Câmara.

Além das oficinas, a associação participa de festas populares, eventos artísticos e manifestações culturais. O projeto também registra a realização de intercâmbios e apresentações em países europeus, apontados pelo autor da proposta como parte da atuação da entidade na difusão da cultura popular baiana.

O reconhecimento aprovado pelo Legislativo municipal formaliza a condição de Utilidade Pública da associação e incorpora institucionalmente as atividades descritas no projeto. A medida foi apresentada pelo presidente da Câmara, Marcos Lima, e aprovada juntamente com a proposta referente à entidade de capoeira.

Capoeira Artecorpo atua em Tiquaruçu desde 2015

A Associação Capoeira Artecorpo, localizada no distrito de Tiquaruçu, desenvolve atividades de formação por meio da capoeira desde 2015. Embora a entidade tenha sido formalizada em 2019, o vereador Marcus Carvalhal informa, na justificativa do projeto, que aproximadamente 900 pessoas já foram atendidas ao longo de sua trajetória.

Entre as ações estão aulas regulares de capoeira para diferentes faixas etárias, além de parcerias com instituições de ensino para a realização de palestras educativas e aulas gratuitas.

Segundo a justificativa da proposta, o trabalho da associação está relacionado à inclusão social, identidade cultural e desenvolvimento humano. O texto também destaca a atuação voluntária da entidade e o uso da capoeira em atividades voltadas à formação de crianças, jovens e adultos.

Reconhecimento amplia possibilidades institucionais

A concessão do título de Utilidade Pública constitui um reconhecimento institucional das atividades realizadas pelas associações. Conforme informado pela Câmara Municipal, a condição pode ampliar as possibilidades de parcerias e acesso a recursos públicos, observadas as exigências legais aplicáveis.

No caso da Associação Zé das Congas, o reconhecimento está relacionado a uma trajetória iniciada em 2014, com atividades de música, arte, educação e cultura. Já a Associação Capoeira Artecorpo reúne uma atuação iniciada em 2015, posteriormente formalizada como entidade em 2019.

As duas propostas tiveram tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana e foram aprovadas por unanimidade dos parlamentares presentes, vinculando o reconhecimento legislativo às atividades culturais e educacionais desenvolvidas pelas entidades.

Projetos foram apresentados por Marcos Lima e Marcus Carvalhal

O projeto referente à Associação de Música, Arte e Percussão Zé das Congas foi apresentado pelo presidente da Câmara, Marcos Lima (União). A proposta referente à Associação Capoeira Artecorpo é de autoria do vereador Marcus Carvalhal (PL).

A aprovação ocorre no contexto das atividades legislativas da Câmara de Feira de Santana em setembro de 2026. A medida reconhece formalmente duas entidades que desenvolvem ações relacionadas à música, percussão, capoeira, educação e cultura em diferentes regiões do município.

Com a aprovação, as associações passam a contar com o reconhecimento de Utilidade Pública no âmbito municipal, mantendo como referência as atividades e finalidades descritas nos respectivos projetos de lei.