A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realizou, na segunda-feira (28/09/2026), uma formação sobre a Lei Lucas (Lei Federal nº 13.722/2018) destinada a profissionais da Rede Municipal de Ensino. A capacitação reuniu cerca de 100 participantes e teve como foco a preparação para procedimentos de primeiros socorros em situações de emergência no ambiente escolar.

Ministrada pelo sargento do Corpo de Bombeiros Militar Jociano Gomes, do setor responsável por palestras e cursos relacionados à Lei Lucas, a formação teve duração aproximada de três horas e meia, combinando conteúdos teóricos com atividades práticas.

Durante a capacitação, os participantes receberam orientações sobre procedimentos de primeiros socorros para diferentes ocorrências, com atenção para casos de engasgo, manobras de desengasgo, parada cardiorrespiratória (PCR) e reanimação cardiopulmonar (RCP).

Capacitação aborda atendimento a diferentes públicos

As orientações sobre desengasgo contemplaram bebês, crianças e adultos, considerando procedimentos específicos para cada situação. A formação também apresentou técnicas e cuidados relacionados ao atendimento de gestantes, pessoas obesas e cadeirantes.

Outro conteúdo abordado foi a parada cardiorrespiratória, situação que exige intervenção imediata. Os participantes foram orientados sobre a realização da reanimação cardiopulmonar e tiveram contato com equipamentos utilizados durante esse tipo de atendimento.

Para as atividades práticas, foram utilizados manequins e um Desfibrilador Externo Automático (DEA). O equipamento é empregado em situações de parada cardiorrespiratória e integrou os exercícios realizados durante a formação.

Sargento destaca importância dos primeiros socorros nas escolas

Segundo Jociano Gomes, a capacitação tem relação direta com a rotina dos profissionais que trabalham com crianças e adolescentes. O sargento destacou a necessidade de conhecer os procedimentos adequados para situações de emergência, especialmente em casos de obstrução das vias aéreas.

“A importância é de forma geral, não só para a Secretaria, mas porque hoje é destinado a professores e profissionais que trabalham com um público variado, desde a primeira infância até uma fase já chegando próximo do adulto. É muito importante a pessoa saber realizar a manobra corretamente, porque, em um caso de engasgo total, ela pode ser o único meio naquele momento de reverter a situação”, afirmou.

A Lei Federal nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, estabelece a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e de recreação infantil, conforme as disposições da legislação.

Formação inclui afogamento, queimaduras, desmaios e convulsões

A programação também contemplou orientações sobre outras ocorrências que podem exigir atendimento inicial, incluindo afogamento, queimaduras, desmaios e convulsões. Os conteúdos foram apresentados dentro da proposta de ampliar o conhecimento dos profissionais sobre procedimentos de emergência.

Para Ana Claudia Santos, integrante do setor administrativo da Creche Dagmar Silva, a formação contribuiu para ampliar a preparação dos profissionais diante de situações que podem ocorrer no ambiente escolar.

“Achei de extrema importância a Seduc fornecer esse curso sobre a Lei Lucas, que trata da segurança com as crianças. O que aprendemos aqui hoje podemos aplicar em uma situação de engasgo. Também abordamos afogamento, queimadura, desmaio e convulsão. Foi muito importante, aprendemos muita coisa e foi uma formação muito eficaz e de excelência”, declarou.

A capacitação reuniu conteúdo teórico, demonstrações e exercícios práticos, permitindo aos participantes conhecer procedimentos relacionados ao atendimento inicial em diferentes situações. A iniciativa integra as ações de formação destinadas aos profissionais que atuam na Rede Municipal de Ensino.