Márcio Souza dos Santos foi condenado a 16 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de feminicídio contra Laurenice de Figueiredo Silva, em Ibirapuã, no sul da Bahia. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri de Ibirapuã, no dia 3, após acusação apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Audo Rodrigues.

Segundo a denúncia, o crime ocorreu na madrugada de 21 de dezembro de 2023, por volta de 1h30, na residência do casal, localizada no bairro Nova Brasília. Márcio teria surpreendido Laurenice na cozinha, segurado a vítima, despejado álcool sobre o corpo dela e ateado fogo.

A tentativa de feminicídio ocorreu na presença dos filhos de Laurenice, que conseguiram apagar as chamas e prestaram os primeiros socorros. A vítima foi encaminhada inicialmente para um hospital de Ibirapuã e, posteriormente, transferida para o Centro de Tratamento de Queimados do Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador.

Acusação apontou circunstâncias qualificadoras

De acordo com o MPBA, o homicídio não foi consumado em razão de circunstâncias alheias à vontade do réu, especialmente pelo socorro imediato prestado pelos familiares e pelo atendimento médico especializado.

A acusação sustentou que o crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar e por razões da condição do sexo feminino. Também foram apontadas como circunstâncias agravantes o motivo fútil, o emprego de fogo e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

Laurenice sofreu queimaduras graves na face, no pescoço e no tórax. Conforme apresentado pela acusação durante o julgamento, ela permaneceu internada em estado gravíssimo e passou a conviver com sequelas anatômicas, funcionais e estéticas permanentes.

O caso também resultou em sofrimento físico e abalo psicológico, relacionados às intervenções médicas e cirúrgicas realizadas após o ataque, segundo os elementos apresentados pelo Ministério Público aos jurados.

Jurados acolheram acusação do Ministério Público

Durante o julgamento, a acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Audo Rodrigues, que apresentou aos jurados os elementos relacionados à dinâmica do crime e às consequências provocadas na vítima.

Os jurados acolheram integralmente as razões apresentadas pelo MPBA e reconheceram a responsabilidade penal de Márcio Souza dos Santos pela tentativa de feminicídio.

Com a decisão do Tribunal do Júri, foi estabelecida a pena de 16 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado.

Sentença considerou consequências do crime

Na sentença, o juiz Humberto José Marçal destacou a extensão das consequências provocadas pela tentativa de feminicídio. Segundo o magistrado, os efeitos do crime ultrapassaram aqueles normalmente associados a uma tentativa de homicídio, considerando a gravidade das lesões sofridas pela vítima.

A decisão considerou as circunstâncias apresentadas durante o julgamento e os efeitos permanentes decorrentes das queimaduras. O caso teve como elemento central a violência praticada contra Laurenice dentro da própria residência e diante dos filhos.

A condenação encerra, em primeira instância, o julgamento pelo Tribunal do Júri relacionado à tentativa de feminicídio ocorrida em Ibirapuã em dezembro de 2023, com pena superior a 16 anos de reclusão para o réu.