O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFBA) integrou uma comitiva do Ministério da Saúde em uma missão técnica realizada na França entre 24 e 28 de agosto, com o objetivo de conhecer protocolos e processos de trabalho relacionados à assistência ao parto e nascimento. A agenda teve como um dos principais focos a analgesia peridural durante o trabalho de parto.

Representado pela Dra. Mônica Neri, o ISC/UFBA participou de visitas aos Centros Hospitalares Universitários de Lille e de Angers e ao Hospital Tenon, em Paris. A iniciativa busca reunir informações sobre a organização da assistência obstétrica francesa e avaliar práticas que possam subsidiar estratégias de ampliação do acesso à analgesia no Brasil.

A missão está relacionada a um projeto apoiado pela Embaixada da França e pelo Ministério da Saúde francês, coordenado por Mônica Neri, do ISC/UFBA, e Maria do Carmo Leal, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A proposta considera a analgesia peridural como um recurso para ampliar o conforto durante o parto e contribuir para a redução de cesáreas realizadas sem indicação clínica.

Comitiva reúne Ministério da Saúde, ISC/UFBA, Fiocruz e USP

Além das coordenadoras do projeto, participaram da missão o diretor do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgências do Ministério da Saúde, Fernando Figueira, e a assessora Thatiane Torres.

Também integraram a comitiva docentes do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP): Rossana Francisco, Carolina Testa e Fernando Nani.

Durante a agenda, os integrantes observaram protocolos de atendimento, organização dos serviços e práticas relacionadas à assistência obstétrica. A visita incluiu ainda reuniões institucionais voltadas à estruturação da rede de cuidados na França.

Brasil tem taxa de cesárea próxima de 60%

Segundo os dados apresentados no projeto, o Brasil registrou cerca de 60% dos nascimentos por cesárea em 2024. A cirurgia é indicada em situações clínicas específicas e pode ser necessária para preservar a saúde da mãe ou do bebê, mas a realização sem indicação pode estar associada a riscos maternos e neonatais.

Entre os fatores relacionados à escolha ou solicitação da cesárea está o medo da dor durante o trabalho de parto, conforme estudos citados na apresentação da iniciativa. Nesse contexto, a ampliação do acesso a métodos de controle da dor é considerada uma das estratégias em avaliação.

O acesso à analgesia peridural permanece limitado no país. A média nacional informada é de aproximadamente 12% dos partos, sendo cerca de 8% na rede pública e 40% na rede privada.

França utiliza analgesia peridural em cerca de 85% dos partos

A experiência francesa foi utilizada como referência durante a missão. De acordo com os dados apresentados pelo projeto, a taxa de cesáreas na França permanece em torno de 22% há aproximadamente quatro décadas, enquanto a utilização de analgesia peridural chega a cerca de 85% dos partos.

A comparação entre os dois países integra o levantamento realizado pela comitiva, que busca compreender como protocolos, equipes e organização da rede obstétrica podem influenciar o acesso à analgesia e a condução do parto.

Para Mônica Neri, as técnicas atualmente utilizadas permitem iniciar a analgesia peridural no começo do trabalho de parto, conforme a decisão da mulher. A pesquisadora defende que o acesso ao procedimento seja reconhecido como parte da assistência oferecida às gestantes.

“Precisamos avançar com o reconhecimento do acesso à analgesia peridural no parto como um direito das mulheres”, afirmou Mônica Neri.

Comitiva conhece organização da rede obstétrica francesa

A programação incluiu uma visita ao Ministério da Saúde da França, onde a comitiva se reuniu com representantes da Alta Autoridade de Saúde e da Diretoria de Oferta de Cuidados.

Os encontros trataram da organização da rede obstétrica francesa e do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O modelo francês de atendimento de urgência serviu como referência para a implantação do serviço correspondente no Brasil.

A agenda institucional complementou as visitas às maternidades e permitiu à delegação conhecer mecanismos de organização e integração dos serviços de saúde franceses.

Projeto-piloto prevê analgesia peridural em dez maternidades

Como desdobramento da iniciativa, o Ministério da Saúde deverá iniciar um projeto-piloto para ampliar a oferta de analgesia peridural em dez maternidades brasileiras.

As unidades serão distribuídas pelas cinco grandes regiões do país, permitindo avaliar a implementação da estratégia em diferentes contextos do sistema de saúde brasileiro.

A proposta será coordenada por Maria do Carmo Leal e Mônica Neri e tem como objetivo ampliar o acesso ao procedimento, associado à assistência ao parto, com foco na oferta de alternativas para controle da dor e na redução de intervenções cirúrgicas que não apresentem necessidade clínica.

Experiência internacional será usada na formulação da estratégia

A participação do ISC/UFBA na missão técnica coloca a universidade entre as instituições envolvidas na análise de modelos de assistência obstétrica e na construção da estratégia nacional relacionada à analgesia durante o parto.

A experiência observada na França será considerada no desenvolvimento do projeto-piloto brasileiro, especialmente nos aspectos relacionados à organização da rede, protocolos assistenciais e disponibilidade do procedimento.

A iniciativa pretende ampliar a oferta de analgesia peridural no Sistema de Saúde brasileiro, diante da diferença entre os índices de utilização registrados no Brasil e na França. A implementação nas dez maternidades deverá permitir ao Ministério da Saúde avaliar a aplicação da proposta antes de eventuais medidas de expansão.