O Mutirão de Audiências Criminais da Comarca de Jequié foi encerrado na sexta-feira (04/09/2026) com 465 sentenças proferidas, além de 50 audiências redesignadas e 14 convertidas em diligência. A força-tarefa foi realizada durante dez dias, entre 24 de agosto e 4 de setembro, no Fórum Bertino Passos.

As atividades envolveram processos criminais em tramitação na comarca, incluindo casos com réus presos no Conjunto Penal de Jequié. Nessas situações, as audiências foram realizadas de forma virtual, em salas equipadas para permitir a participação dos envolvidos e a continuidade dos atos processuais.

A ação contou com a participação integrada de magistrados, servidores, advogados, Defensoria Pública, Ministério Público e Polícias Militar e Civil. Conforme os dados divulgados sobre o mutirão, o percentual de audiências que resultaram em sentença chegou a 87,9%.

Segunda edição do mutirão criminal

Esta foi a segunda edição do Mutirão de Audiências Criminais promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A primeira ocorreu na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, entre 27 de julho e 7 de agosto de 2026, também com o objetivo de reduzir o estoque de processos criminais.

Após a realização da primeira força-tarefa, o TJBA criou uma estrutura específica para organizar esse tipo de demanda. O Núcleo de Mutirões de Audiências foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 1156/2026, com atribuições de planejamento, organização e execução dos mutirões.

Em Jequié, foram movimentados mais de mil processos para viabilizar a realização das audiências. Segundo a juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, uma das coordenadoras do núcleo, a comarca registrou resultado superior ao obtido na primeira edição, realizada em Luís Eduardo Magalhães.

Comparação com Luís Eduardo Magalhães

De acordo com a magistrada, o mutirão em Jequié alcançou mais de 520 audiências, com índice de 87,9% de conversão em sentenças. Em Luís Eduardo Magalhães, foram realizadas 487 audiências, com percentual de 84,5% de conversão em sentenças.

Thaís de Carvalho Kronemberger atribuiu os resultados à organização da força-tarefa e à atuação conjunta de juízes e servidores. A magistrada também destacou o volume de processos mobilizados para a realização das atividades na comarca de Jequié.

As duas comarcas foram selecionadas em razão do elevado número de processos represados, situação relacionada à ausência de juiz titular. Os mutirões foram estruturados para acelerar a tramitação desses processos e oferecer apoio temporário às unidades judiciais de primeiro grau.

Núcleo faz triagem dos processos

O Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA atua no suporte às unidades judiciais de primeiro grau. Antes da realização das sessões, a estrutura realiza o diagnóstico da demanda, seleciona e faz a triagem dos processos que serão incluídos na pauta.

Outra atribuição é a articulação com as instituições participantes, necessária para organizar a presença de magistrados, servidores, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, advocacia e órgãos de segurança pública nos atos processuais.

A estrutura busca concentrar esforços em unidades que apresentam maior volume de processos pendentes, permitindo a realização de audiências em período determinado e a movimentação de processos que aguardam tramitação.

Coordenação do Núcleo de Mutirões

O Núcleo de Mutirões de Audiências é coordenado pela juíza Thaís de Carvalho Kronemberger, titular da Comarca de Ituberá, e pelo juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, titular da Comarca de São Felipe.

A Secretaria Virtual do Tribunal de Justiça da Bahia participa da coordenação administrativa das atividades. A estrutura reúne as funções de planejamento, triagem, organização das pautas e articulação entre os diferentes atores envolvidos nas forças-tarefas.

Em Jequié, o modelo resultou na realização de mais de 520 audiências, com 465 sentenças proferidas, 50 audiências redesignadas e 14 convertidas em diligência. O resultado integra a estratégia do TJBA de atuar sobre processos represados em unidades judiciais de primeiro grau.