O número de brasileiros que solicitaram apoio para deixar Portugal e retornar ao Brasil aumentou 52% na média mensal em 2026, segundo dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM), entidade vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU). Entre janeiro e julho deste ano, foram registrados 470 pedidos de retorno, contra uma média mensal de 44 solicitações de brasileiros em 2025.

O programa é denominado Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração e atende imigrantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica que desejam retornar ao país de origem. A assistência pode ser solicitada independentemente da região de residência em Portugal e da situação migratória do interessado.

O volume registrado nos primeiros sete meses de 2026 já supera o total de brasileiros inscritos durante todo o ano de 2024, quando 432 pessoas recorreram ao programa. Neste ano, a média chegou a aproximadamente 67 pedidos por mês, ante 44 em 2025, indicando crescimento de cerca de 52%.

Brasileiros concentram a maior parte dos pedidos

A OIM atende imigrantes de diferentes nacionalidades, entre elas Venezuela, Sri Lanka e Moçambique. Os brasileiros, entretanto, representam a maior parcela dos pedidos de retorno registrados pelo programa em Portugal.

Embora os brasileiros correspondam a aproximadamente 30% da população estrangeira em Portugal, eles representam cerca de 80% dos pedidos de retorno registrados no programa, de acordo com os dados apresentados.

O atendimento também envolve famílias. Em 2025, 85 crianças retornaram ao Brasil com apoio do programa, sendo o país de origem da quase totalidade das crianças atendidas. O dado indica a participação de famílias com filhos entre os beneficiários da assistência para retorno.

Programa oferece passagem aérea e ajuda de custo

O Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração prevê a compra da passagem aérea de volta ao país de origem e uma ajuda de custo de € 70 para despesas relacionadas à viagem.

O valor e a passagem são entregues diretamente ao beneficiário no dia do retorno, por um funcionário responsável pelo programa. A assistência, porém, está condicionada ao cumprimento dos critérios estabelecidos pela OIM.

Entre as exigências está a comprovação da situação de vulnerabilidade econômica. O interessado também precisa demonstrar que não possui condições financeiras para custear a própria viagem de retorno.

Metade dos inscritos conclui o retorno

A inscrição no programa não significa necessariamente que o retorno será efetivado. Segundo as informações apresentadas, aproximadamente metade dos inscritos conclui o processo.

A OIM não detalha individualmente os motivos pelos quais os demais pedidos não resultam em viagem. Entre os fatores que podem influenciar a decisão estão as condições econômicas, a documentação necessária e as consequências associadas à participação no programa.

Um dos principais aspectos considerados pelos interessados é a restrição de entrada no Espaço Schengen após o retorno assistido. Quem participa do programa fica impedido, durante três anos, de entrar em Portugal e nos demais países integrantes da área de livre circulação europeia.

Restrição de três anos influencia decisão

O Espaço Schengen reúne 29 países europeus que integram a área de livre circulação. A restrição prevista para os participantes do programa pode influenciar a decisão de imigrantes que, embora estejam considerando deixar Portugal, pretendam posteriormente tentar a vida em outro país europeu.

Nesse cenário, parte dos inscritos pode optar por não concluir o retorno assistido. A possibilidade de permanecer em Portugal por mais algum tempo, reorganizar a situação financeira e posteriormente buscar outro destino europeu aparece como um dos fatores relacionados à desistência.

A decisão de retornar ao Brasil, portanto, envolve não apenas as condições encontradas em Portugal, mas também projetos migratórios futuros, situação financeira e possibilidade de circulação dentro da Europa.

Custo de vida aparece entre os motivos para retorno

Os relatos associados ao programa envolvem diferentes perfis de imigrantes brasileiros. Há pessoas que chegaram a Portugal sem regularização migratória e encontraram dificuldades para obter emprego e documentação.

Também há brasileiros que chegaram ao país com visto e emprego previamente definido, mas posteriormente enfrentaram dificuldades relacionadas ao custo de vida e às despesas com moradia.

A diferença entre os perfis mostra que o retorno não está necessariamente relacionado apenas à situação migratória. Despesas de habitação, custo de vida, condições de trabalho e dificuldades de permanência também aparecem entre os fatores que podem levar brasileiros a reconsiderar o projeto de viver em Portugal.

Número de pedidos supera resultado de 2024

O crescimento registrado em 2026 ocorre após a expansão do programa em seu formato atual, iniciado em 2024. Naquele ano, 432 brasileiros se inscreveram para receber apoio de retorno.

Até julho de 2026, foram contabilizados 470 pedidos, número que já supera em 38 inscrições o total registrado em todo o ano de 2024. A comparação, contudo, considera períodos diferentes: os 470 pedidos correspondem a sete meses de 2026, enquanto os 432 representam os 12 meses de 2024.

A evolução dos números reforça o aumento da procura pelo mecanismo de retorno assistido entre brasileiros em Portugal. O programa permanece direcionado a pessoas que comprovem vulnerabilidade socioeconômica e não disponham de recursos próprios para financiar a viagem de volta.

Retorno assistido expõe mudança em projetos migratórios

Os dados da OIM mostram aumento da procura por uma alternativa formal de retorno ao Brasil entre imigrantes brasileiros em Portugal. O crescimento das solicitações ocorre em paralelo a relatos de dificuldades de permanência relacionadas a emprego, documentação, moradia e custo de vida.

A presença de crianças entre os beneficiários também evidencia que o fenômeno envolve núcleos familiares, e não apenas imigrantes individuais. Em 2025, 85 crianças retornaram ao Brasil com o apoio oficial.

O aumento dos pedidos não significa, por si só, que todos os beneficiários estejam efetivamente retornando ao país. Como cerca de metade das inscrições costuma resultar na concretização da viagem, parte dos interessados abandona o processo ou busca outras alternativas antes de deixar Portugal.

*Com informações da RFI.