O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Marcos Lima (União), sugeriu que a Secretaria Municipal de Planejamento consulte o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a viabilidade de realizar um levantamento censitário detalhado em Feira de Santana. O requerimento de autoria do parlamentar foi aprovado nesta semana pela Câmara e tem como objetivo obter informações técnicas sobre a possibilidade de uma eventual cooperação entre o órgão federal e a Prefeitura.

A proposta considera as transformações registradas no município, incluindo a expansão de distritos, bairros periféricos, novos loteamentos e áreas de ocupação recente. Segundo Marcos Lima, essas mudanças levantam questionamentos sobre a capacidade da estimativa populacional oficial atualmente disponível de representar a realidade demográfica do município.

A consulta ao IBGE, conforme a justificativa apresentada pelo presidente da Câmara, teria inicialmente caráter técnico e institucional. O objetivo seria solicitar ao órgão federal informações preliminares sobre procedimentos, condições operacionais e possibilidades de cooperação, sem que a iniciativa represente, neste momento, contratação, obrigação orçamentária ou execução de um novo censo.

Consulta ao IBGE busca avaliar viabilidade técnica

Marcos Lima defende que o IBGE seja consultado como referência técnica para um eventual levantamento populacional municipal, devido à experiência da instituição na produção de estatísticas oficiais. A participação do órgão federal poderia orientar a Prefeitura sobre metodologias e procedimentos necessários para a realização do trabalho.

Segundo a proposta, a consulta não determinaria a realização imediata do levantamento. A primeira etapa seria obter informações que permitam ao poder público avaliar se o censo é tecnicamente viável, quais recursos seriam necessários e de que forma poderia ser estruturada uma possível parceria institucional.

O presidente da Câmara também afirma que a consulta não geraria, inicialmente, despesa imediata nem obrigações orçamentárias para o município. A medida tampouco interferiria, segundo a justificativa, na organização administrativa do Poder Executivo.

Expansão urbana amplia demanda por dados atualizados

Na avaliação apresentada por Marcos Lima, Feira de Santana passou por crescimento populacional e expansão territorial nas últimas décadas, acompanhados pela diversificação das atividades econômicas. O processo alterou a distribuição da população pelo território municipal e ampliou a demanda por serviços públicos e infraestrutura.

O parlamentar argumenta que dados demográficos, sociais e econômicos atualizados e organizados por áreas do município são necessários para dimensionar políticas públicas. A disponibilidade dessas informações permitiria identificar diferenças entre regiões e apoiar decisões relacionadas à distribuição de investimentos.

A discussão envolve especialmente áreas que passaram por ocupação ou expansão mais recente. Para o presidente da Câmara, a atualização dessas informações pode contribuir para que o município disponha de uma base territorial mais detalhada para planejamento e definição de prioridades administrativas.

Dados populacionais podem orientar políticas públicas

Entre as áreas que poderiam utilizar informações mais detalhadas estão saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura, assistência social, habitação, segurança pública e desenvolvimento econômico. A identificação da população e de suas características por território pode subsidiar o dimensionamento da oferta de serviços municipais.

Marcos Lima sustenta que a ausência de informações suficientemente atualizadas pode dificultar o diagnóstico das necessidades locais. Na justificativa do requerimento, o presidente da Câmara relaciona a qualidade dos dados demográficos à capacidade de planejar ações e distribuir recursos públicos de acordo com as demandas de cada região.

A proposta, entretanto, ainda está na etapa de consulta sobre a viabilidade de cooperação entre a Prefeitura e o IBGE. A realização efetiva de um levantamento dependerá de avaliações técnicas, administrativas e institucionais posteriores.

Prefeitura deverá avaliar proposta encaminhada pela Câmara

A sugestão aprovada pelo Legislativo municipal deverá ser considerada pela Secretaria Municipal de Planejamento, responsável pela consulta indicada no requerimento. A iniciativa pretende obter do IBGE informações capazes de orientar o Executivo sobre os possíveis caminhos para um levantamento censitário específico de Feira de Santana.

O debate também envolve a gestão do prefeito José Ronaldo, mencionada pelo presidente da Câmara como responsável por avaliar a sugestão no âmbito do Poder Executivo. A proposta não estabelece, no texto apresentado, a realização imediata do censo nem define prazo para eventual execução.

Caso a consulta avance, as informações fornecidas pelo IBGE poderão servir como base para uma avaliação sobre metodologia, abrangência territorial, custos, estrutura operacional e eventual modelo de cooperação institucional. Esses elementos seriam necessários para definir os próximos passos.

Levantamento pretende ampliar diagnóstico sobre Feira de Santana

A iniciativa apresentada na Câmara parte da avaliação de que a dinâmica de crescimento de Feira de Santana exige informações capazes de acompanhar as mudanças no território. A eventual produção de dados mais detalhados poderia complementar as estatísticas oficiais existentes e oferecer informações específicas para o planejamento municipal.

O requerimento de Marcos Lima, portanto, não representa ainda a execução de um novo censo, mas uma solicitação para que o município consulte o IBGE sobre a possibilidade de desenvolver o levantamento. A medida busca primeiro verificar as condições técnicas e institucionais antes de qualquer decisão sobre sua implementação.

A discussão coloca a produção e a atualização de dados populacionais, sociais e econômicos no centro do planejamento municipal. A eventual parceria entre o IBGE e a Prefeitura dependerá das informações técnicas que forem obtidas e das decisões posteriores do Poder Executivo e dos demais órgãos envolvidos.