A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) de Feira de Santana retirou de circulação, na segunda-feira (14/09/2026), um veículo que, segundo a fiscalização, era utilizado no transporte clandestino de passageiros e apresentava avançado estado de deterioração. A ação ocorreu durante uma fiscalização de rotina e teve como foco as condições de segurança do automóvel e a regularidade do serviço.

De acordo com o superintendente municipal de Trânsito, Ricardo Cunha, o veículo apresentava condições incompatíveis com a circulação e com o transporte de pessoas.

“É um veículo que não tem condição nenhuma de trafegar porque está em estado de abandono e num estado de deterioração avançado”, afirmou.

A remoção integra as ações de fiscalização realizadas pela SMT para identificar irregularidades e impedir que veículos sem condições adequadas permaneçam em circulação. No caso registrado, além da utilização no transporte clandestino, as condições de conservação do automóvel foram consideradas um fator de preocupação para a segurança dos passageiros e dos demais usuários das vias.

Fiscalização considera condições de segurança dos veículos

A atuação dos órgãos de trânsito envolve não apenas a organização do fluxo nas ruas, mas também a verificação das condições dos veículos que circulam pelas vias públicas. Entre os objetivos da fiscalização está a retirada de circulação de automóveis que não atendam aos requisitos estabelecidos para o tráfego.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece o trânsito seguro como direito de todos e atribui responsabilidades aos órgãos e entidades que integram o Sistema Nacional de Trânsito. A legislação também prevê medidas administrativas diante de irregularidades relacionadas aos veículos e às condições necessárias para sua circulação.

Em situações de deterioração, os problemas podem envolver diferentes componentes do automóvel, incluindo sistemas mecânicos, estrutura e equipamentos obrigatórios. Quando o veículo é utilizado para transportar passageiros, eventuais falhas podem afetar não apenas o condutor, mas também as pessoas que utilizam o serviço.

Transporte clandestino é alvo de fiscalização

A ocorrência também está relacionada às ações da SMT contra o transporte clandestino de passageiros em Feira de Santana. Esse tipo de atividade não segue as mesmas exigências aplicáveis aos serviços regulares de transporte, o que pode dificultar ao usuário a verificação das condições do veículo e da regularidade da operação.

Ricardo Cunha orientou a população a evitar esse tipo de transporte. Segundo o superintendente, a escolha por um serviço clandestino pode representar riscos que nem sempre são identificados pelo passageiro antes do embarque.

“As pessoas devem evitar esse tipo de transporte porque é um mal para Feira de Santana. Por ser clandestino, é um transporte que pode desencadear em sinistro e até mesmo desencadear em morte”, declarou.

Retirada do veículo tem caráter preventivo

A retirada do automóvel das ruas ocorreu como medida preventiva, segundo a SMT. A fiscalização busca impedir que veículos em condições inadequadas continuem sendo utilizados e que eventuais problemas mecânicos ou estruturais contribuam para ocorrências de trânsito.

“A gente precisa extirpar esse tipo de veículo, principalmente por estar conduzindo pessoas e colocando as vidas em risco”, afirmou Ricardo Cunha.

A atuação da SMT faz parte da fiscalização permanente do trânsito em Feira de Santana, abrangendo irregularidades relacionadas à circulação de veículos e ao transporte de passageiros. As medidas administrativas podem incluir a retirada de veículos de circulação quando identificadas situações previstas na legislação.

Segurança dos passageiros

No transporte de passageiros, as condições de conservação do veículo constituem um dos elementos relacionados à segurança da operação. A utilização de um automóvel deteriorado pode expor condutores, passageiros e demais usuários das vias a riscos decorrentes de possíveis falhas.

A SMT afirma que a fiscalização tem entre seus objetivos evitar que situações identificadas nas ruas evoluam para ocorrências com consequências para as pessoas. A retirada do veículo registrado na segunda-feira ocorreu nesse contexto.

Para o superintendente, a conservação e a regularidade dos veículos utilizados no transporte de pessoas devem ser observadas antes do embarque.

“Não é digno colocar o ser humano dentro de um veículo daquele”, declarou.