O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou o nível Excelência, a classificação mais alta do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD 2026). O resultado definitivo foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (31/08/2026). Com 93,87 pontos, o TJBA ficou em primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte e superou a média nacional do Judiciário, de 90,3 pontos.

O desempenho representa uma evolução em relação a 2025, quando o Tribunal registrou 88,99 pontos e foi classificado no nível Aprimorado, segunda faixa da escala de maturidade. Em 2026, houve acréscimo de 4,88 pontos, suficiente para a mudança para a faixa de Excelência.

A avaliação ocorre no encerramento do ciclo estratégico 2021-2026 da Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário. Com o resultado, o TJBA conclui esse ciclo nacional no primeiro lugar entre os tribunais estaduais de grande porte, conforme os critérios do índice.

TJBA amplia pontuação em governança e gestão de tecnologia

O iGovTIC-JUD é utilizado pelo CNJ para avaliar anualmente o nível de maturidade dos tribunais brasileiros em governança, gestão e infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

O índice foi instituído no âmbito da Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD), regulamentada pela Resolução CNJ nº 370/2021. A avaliação considera critérios objetivos e evidências documentais relacionados à organização e ao planejamento das áreas de tecnologia dos tribunais.

Entre os aspectos analisados estão gestão de ativos de infraestrutura e sistemas, planejamento e execução de contratações, fiscalização de contratos, segurança da informação, proteção de dados e gestão de pessoas. A classificação é dividida em quatro níveis: Baixo, Satisfatório, Aprimorado e Excelência.

Gestão de ativos e sistemas está entre os pontos avaliados

A evolução do TJBA está relacionada, segundo o Tribunal, ao aperfeiçoamento de processos conduzidos pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM).

Entre as medidas destacadas está o avanço na gestão dos ativos de tecnologia, com ampliação do controle sobre o parque tecnológico, os ambientes de dados e a disponibilidade dos serviços. Também foram aprimorados processos relacionados ao desenvolvimento, à sustentação e à evolução dos sistemas utilizados por magistrados, servidores e usuários dos serviços da Justiça.

Outro eixo envolve as contratações de tecnologia. Segundo o TJBA, a adoção de estudos técnicos e de planejamento mais estruturado para novas aquisições foi acompanhada pelo fortalecimento das rotinas de gestão e fiscalização dos contratos em execução.

Contratações e fiscalização integram estratégia de TIC

A estruturação dos processos de contratação busca ampliar o controle sobre entregas, níveis de serviço e resultados esperados. A fiscalização dos contratos de tecnologia é um dos componentes considerados na avaliação de governança realizada pelo CNJ.

De acordo com o Tribunal, o planejamento das aquisições passou a ser orientado por estudos técnicos e pela identificação das necessidades institucionais. A medida está associada ao objetivo de direcionar os investimentos em tecnologia conforme as demandas do Judiciário.

A gestão de TIC também contempla aspectos relacionados à segurança da informação e proteção de dados, áreas que fazem parte dos critérios utilizados no iGovTIC-JUD para mensurar a maturidade dos tribunais.

Tecnologia é apresentada como suporte aos serviços judiciais

Para o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o resultado está relacionado ao papel da tecnologia na aproximação entre a Justiça e a sociedade.

“O investimento em tecnologia não é um fim em si mesmo. Ele existe para derrubar barreiras, encurtar distâncias e tornar o Tribunal mais ágil e eficiente para quem mais precisa dele”, afirmou o presidente.

Rotondano também relacionou o nível Excelência ao compromisso institucional de colocar o cidadão no centro das decisões. A avaliação considera que uma estrutura de TIC com processos organizados pode contribuir para a estabilidade dos sistemas, a continuidade dos serviços digitais e a implantação planejada de novas soluções.

SETIM atribui resultado ao trabalho das equipes técnicas

O secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Leonardo de Andrade Ferraz Fogaça, atribuiu o desempenho ao trabalho conjunto dos servidores e das equipes da SETIM.

Segundo Fogaça, o resultado está relacionado à adoção de práticas de planejamento, governança e gestão dos recursos públicos. Ele também destacou que a primeira colocação entre os tribunais estaduais de grande porte está associada à organização dos processos internos de tecnologia.

“Esse resultado não é de uma pessoa, é de um corpo técnico que trabalha todos os dias para que a tecnologia do Tribunal funcione com planejamento, governança e responsabilidade com o recurso público”, declarou o secretário.

Resultado encerra ciclo estratégico nacional de TIC

A pontuação de 93,87 pontos em 2026, diante dos 88,99 pontos obtidos em 2025, representa uma evolução de 4,88 pontos na avaliação do TJBA. A mudança de classificação, de Aprimorado para Excelência, coloca o Tribunal na faixa superior da escala adotada pelo CNJ.

O resultado também ocorre no último ano do ciclo da Estratégia Nacional de TIC do Poder Judiciário 2021-2026, período no qual os tribunais foram avaliados quanto ao desenvolvimento de suas estruturas e processos de tecnologia.

A classificação do TJBA reúne indicadores relacionados a governança, gestão, infraestrutura, segurança, proteção de dados, contratações e gestão de pessoas. A partir desses critérios, o Tribunal alcançou a maior faixa de maturidade e a primeira posição entre os tribunais estaduais de grande porte na edição de 2026.