O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promove, na próxima quinta-feira (01/10/2026), o evento “80 Anos do Tribunal de Nuremberg”, iniciativa dedicada à preservação da memória dos julgamentos realizados na Alemanha contra integrantes da liderança do regime nazista após a Segunda Guerra Mundial. A programação será realizada às 14h, no Auditório Desembargadora Olny Silva.

O encontro pretende abordar a relação entre a experiência dos Julgamentos de Nuremberg, a defesa dos direitos humanos e a responsabilização por graves violações. A programação terá a participação de George Legmann, sobrevivente do Holocausto, e do advogado e pós-doutor em Direitos Humanos Flávio Leão Bastos.

Magistrados, servidores, estudantes e integrantes da sociedade estão convidados a participar das discussões. Para receber certificado de participação, é necessário realizar inscrição previamente.

Julgamentos ocorreram entre 1945 e 1946

Os Julgamentos de Nuremberg foram realizados entre 20 de novembro de 1945 e 1º de outubro de 1946, na cidade alemã de Nuremberg. O Tribunal Militar Internacional foi criado pelos países vencedores da Segunda Guerra Mundial — Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França — para julgar integrantes da liderança do regime nazista.

Entre os crimes analisados estavam crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes contra a paz. O processo tornou-se uma referência para a discussão jurídica sobre a responsabilização individual por violações cometidas durante conflitos e por autoridades estatais.

A programação promovida pelo TJBA toma como referência os 80 anos da conclusão dos julgamentos, ocorrida em 1º de outubro de 1946. O marco histórico será utilizado para discutir a evolução do Direito Penal Internacional e os mecanismos de responsabilização desenvolvidos posteriormente.

Tribunal julgou 22 integrantes da liderança nazista

Segundo informações históricas apresentadas pelo Museu Memorial do Holocausto dos Estados Unidos, 22 importantes integrantes da liderança nazista foram submetidos ao julgamento conduzido por juízes dos quatro países aliados.

Durante o processo, alguns réus admitiram os crimes, enquanto a maioria alegou que apenas havia cumprido ordens de autoridades superiores. A questão da responsabilidade individual diante de ordens superiores esteve entre os aspectos jurídicos discutidos durante os julgamentos.

Ao final de 216 sessões, 19 dos réus foram condenados, conforme os dados históricos apresentados no material que fundamenta a programação do TJBA.

Evento discute legado para o Direito Penal Internacional

A programação será organizada pela Comissão Permanente de Gestão de Memória (CMEM), em parceria com a Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA).

Entre os temas previstos está a contribuição dos Julgamentos de Nuremberg para o desenvolvimento do Direito Penal Internacional. O encontro também abordará a influência do processo na criação e no desenvolvimento de tribunais internacionais destinados à responsabilização por crimes de maior gravidade.

A proposta inclui ainda uma discussão sobre o papel da Justiça diante de graves violações de direitos humanos e sobre a preservação da memória histórica como instrumento de reflexão sobre acontecimentos relacionados ao Holocausto.

Sobrevivente do Holocausto participa da programação

Um dos participantes do evento será George Legmann, apresentado na programação como sobrevivente do Holocausto e um dos raros bebês nascidos em um campo de concentração. Sua participação acrescentará ao encontro um relato relacionado à experiência de sobreviventes da perseguição promovida pelo regime nazista.

Também participará o advogado e pós-doutor em Direitos Humanos Flávio Leão Bastos, que integra a discussão sobre os aspectos jurídicos relacionados aos julgamentos e ao desenvolvimento dos mecanismos internacionais de responsabilização.

A presença dos dois convidados está inserida na proposta de combinar memória histórica e análise jurídica durante a programação.

Inscrições são necessárias para emissão de certificado

O evento será realizado na quinta-feira (01/10/2026), às 14h, no Auditório Desembargadora Olny Silva. A participação é destinada a magistrados, servidores, estudantes e integrantes da sociedade interessados no tema.

A organização informa que os participantes que desejarem receber certificado de participação devem realizar a inscrição previamente.

Ao marcar os 80 anos da conclusão dos Julgamentos de Nuremberg, o TJBA propõe uma discussão sobre a permanência de seus efeitos no Direito Internacional e sobre a responsabilidade da Justiça na análise de crimes cometidos em contextos de graves violações.