Às vésperas do Dia das Crianças, celebrado na próxima segunda-feira (12/10), dados reunidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram, nesta sexta-feira (09/10/2026), uma transformação estrutural na composição demográfica da Bahia: o número de pessoas de 0 a 11 anos caiu 40,4% entre 1991 e 2022, de 3,776 milhões para 2,251 milhões, enquanto os nascimentos recuaram 31,3% entre 2003 e 2024, de 231.679 para 159.163. Paralelamente, o contingente de pessoas de 10 a 13 anos ocupadas diminuiu 86,8% entre 2010 e 2022, de 79,6 mil para 10,5 mil, embora registros recentes de órgãos estaduais demonstrem que o trabalho infantil permanece como violação relevante em determinados contextos sociais e econômicos.

Bahia registra redução histórica da população infantil

A retração da população de crianças ocorre há décadas e acompanha a mudança da estrutura etária do estado. Em 1970, a Bahia tinha 2,829 milhões de pessoas de 0 a 11 anos, equivalentes a 37,8% da população — aproximadamente quatro em cada dez moradores. O contingente ainda aumentou nos censos seguintes, alcançando 3,416 milhões em 1980, ou 36,1%, e o máximo informado no levantamento em 1991, com 3,776 milhões, correspondentes a 31,8% dos habitantes.

A inflexão ocorreu a partir dos anos 2000. Naquele Censo, o estado contabilizava 3,245 milhões de crianças, equivalentes a 24,8% da população. Em 2010, eram 2,793 milhões, ou 19,9%. No Censo 2022, o contingente recuou para 2,251 milhões, correspondentes a apenas 15,9% dos moradores. Entre 1991 e 2022, portanto, a Bahia perdeu cerca de 1,525 milhão de pessoas nesse grupo etário.

A participação de crianças na população baiana em 2022 era a 10ª menor entre as unidades da Federação, segundo a síntese estadual, embora os 15,9% permanecessem ligeiramente acima da proporção nacional, de 15,7%.

O processo integra uma transformação demográfica mais ampla. O Censo mostra que a idade mediana da população baiana passou de 28 anos em 2010 para 35 anos em 2022. No mesmo período, o índice que relaciona a população de 60 anos ou mais ao contingente de 0 a 14 anos avançou de 40,4 para 75,4 idosos para cada 100 jovens, sinalizando envelhecimento acelerado da estrutura populacional.

Nascimentos caem 31,3% em 21 anos

A redução das novas gerações também aparece nas Estatísticas do Registro Civil. O número de nascimentos registrados na Bahia passou de 231.679 em 2003 para 159.163 em 2024, queda de 31,3% em 21 anos. O último resultado representou o sexto ano consecutivo de redução.

Os dados de 2024 integram a edição mais recente das Estatísticas do Registro Civil disponibilizada pelo IBGE, que reúne registros administrativos de nascidos vivos, óbitos, casamentos e divórcios.

O movimento é compatível com o quadro de redução da fecundidade observado no país. Nas Projeções da População — Revisão 2024, o IBGE trabalha com a hipótese de continuidade da queda da fecundidade no curto prazo, seguida de possível recuperação moderada e convergência entre as unidades da Federação ao longo das próximas décadas. O instituto também identifica mudança no calendário reprodutivo, com maior concentração relativa da fecundidade em idades mais avançadas, especialmente entre 30 e 34 anos.

Essas projeções não permitem atribuir a redução das crianças baianas a uma causa isolada. O fenômeno deve ser compreendido dentro da transição demográfica, processo relacionado à redução da fecundidade e da mortalidade, ao aumento da longevidade e à alteração progressiva da estrutura etária. As projeções oficiais incorporam dados dos censos, registros de nascimentos e óbitos e informações sobre migração.

Distribuição das crianças varia entre os municípios

A média estadual encobre diferenças significativas entre os 417 municípios da Bahia. Em 2022, Rodelas apresentava a maior participação de crianças de 0 a 11 anos, com 22,2% da população, seguida por Sítio do Mato (20,8%), Luís Eduardo Magalhães (20,8%), Serra do Ramalho (20,6%) e Barra (20,5%).

No extremo oposto estavam Jussiape (11,3%), Abaíra (11,6%), Jacaraci (12,1%), Ibiassucê (12,1%) e Guajeru (12,5%), com as menores proporções de crianças entre seus moradores.

As diferenças municipais demonstram que o processo de envelhecimento não ocorre de maneira uniforme. Características relacionadas à fecundidade, composição etária e movimentos migratórios podem produzir estruturas populacionais distintas mesmo dentro de uma única unidade da Federação.

Por esse motivo, a diminuição da população infantil tem consequências diretas para o planejamento de creches, escolas, unidades de saúde, assistência social, transporte escolar, vacinação e políticas de proteção à infância. Uma redução absoluta do público infantil não significa necessariamente menor necessidade de políticas públicas, porque a distribuição territorial e as condições socioeconômicas permanecem determinantes para a demanda por serviços.

Salvador tem 320 mil crianças e uma das menores proporções da Bahia

Em Salvador, o Censo 2022 contabilizou 320.262 pessoas de 0 a 11 anos, equivalentes a 13,3% da população municipal. A capital ocupava a 11ª menor proporção de crianças entre os 417 municípios baianos. Entre as capitais brasileiras, Salvador registrava a 7ª menor proporção.

O resultado evidencia que o envelhecimento e a redução relativa das faixas etárias mais jovens se manifestam de forma mais intensa na capital do que na média estadual, onde as crianças correspondiam a 15,9% da população.

O movimento deve ser observado em conjunto com outras alterações demográficas. O Censo 2022 contabilizou 14.141.626 habitantes na Bahia, enquanto a estimativa oficial do IBGE para 2026 situa a população estadual em 14.889.472 pessoas. A comparação não significa crescimento equivalente da população infantil, uma vez que a composição por idade pode mudar mesmo quando a população total aumenta.

Trabalho entre pessoas de 10 a 13 anos recua 86,8%

A segunda mudança destacada pelo levantamento estadual do IBGE é a forte redução do trabalho entre pessoas de 10 a 13 anos. Nos Censos Demográficos, o instituto identifica nesse recorte aqueles que declararam exercer atividade remunerada.

Em 2010, havia 79,6 mil pessoas de 10 a 13 anos ocupadas na Bahia, equivalentes a 7,4% da população dessa faixa etária. Em 2022, o número caiu para 10,5 mil, ou 1,3%, redução absoluta de aproximadamente 69,1 mil pessoas e queda percentual de 86,8% em 12 anos.

A legislação brasileira estabelece limites mais amplos. O artigo 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal proíbe qualquer trabalho a menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, além de vedar trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069, de 13/07/1990, considera criança a pessoa com até 12 anos incompletos e adolescente aquela entre 12 e 18 anos. Por isso, tecnicamente, o recorte censitário de 10 a 13 anos utilizado na estatística do trabalho abrange tanto crianças quanto adolescentes segundo a classificação jurídica do ECA.

Salvador concentra um em cada dez casos do recorte censitário

Das pessoas de 10 a 13 anos ocupadas na Bahia em 2022, 1.069 estavam em Salvador, número equivalente a 10,2% do total estadual. Na capital, 0,9% das pessoas dessa faixa etária estavam ocupadas.

Os maiores percentuais municipais, entretanto, apareciam no interior. Em Gentio do Ouro, 14,5% das pessoas de 10 a 13 anos estavam ocupadas. Na sequência apareciam Érico Cardoso (8,4%), Pau Brasil (8,0%), São Miguel das Matas (7,5%) e Taperoá (7,3%).

Em sentido oposto, 74 municípios baianos, equivalentes a 17,7% das cidades do estado, não apresentaram registro de trabalho entre pessoas de 10 a 13 anos no Censo 2022.

Os percentuais indicam que a queda estadual não elimina concentrações locais. Municípios com incidência superior à média demandam análise específica sobre vulnerabilidade das famílias, frequência escolar, atividade econômica predominante e alcance das redes de assistência e fiscalização.

Queda censitária não significa erradicação do trabalho infantil

A leitura dos 10,5 mil ocupados de 10 a 13 anos exige cuidado metodológico. O dado divulgado pelo IBGE corresponde a um recorte etário e conceitual específico do Censo 2022 e não equivale ao número total de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na Bahia.

Outros levantamentos utilizam faixas etárias mais amplas e critérios diferentes. Diagnóstico divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por exemplo, aponta forte concentração do trabalho infantil entre adolescentes de 16 e 17 anos e registra cerca de 74,1 mil adolescentes baianos dessa faixa inseridos em situação considerada de trabalho infantil, correspondentes a 16,9% do grupo etário analisado. Os números, portanto, não devem ser somados ou comparados diretamente aos dados censitários de 10 a 13 anos.

Documento técnico da Secretaria da Saúde da Bahia também assinala que, em 2023, o Brasil tinha aproximadamente 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, dos quais 586 mil exerciam atividades enquadradas nas piores formas de trabalho infantil. O documento, baseado em dados do IBGE, informa ainda predominância masculina e de pessoas pretas ou pardas nesse universo.

A coexistência de diferentes indicadores reforça a necessidade de identificar sempre faixa etária, período, fonte e conceito estatístico antes de interpretar os números.

Registros recentes mostram permanência da violação na Bahia

Apesar da queda observada entre os censos, dados administrativos recentes mostram que situações de trabalho infantil continuam sendo identificadas em grandes eventos e espaços de atividade econômica.

No Carnaval de Salvador de 2025, o Plantão Integrado de Direitos Humanos registrou 1.491 ocorrências, das quais 366 estavam relacionadas ao trabalho infantil, a principal modalidade de violação contabilizada no evento. Crianças e adolescentes estiveram entre as principais vítimas das ocorrências acompanhadas pela rede estadual de proteção.

Na Micareta de Feira de Santana de 2025, foram registradas 80 ocorrências pelo Plantão Integrado. Desse total, 46 casos, ou 57,5%, estavam relacionados ao trabalho infantil: 30 situações envolviam crianças e adolescentes acompanhando pais ou responsáveis durante atividades laborais e 16 casos foram classificados como exercício direto de atividade de trabalho por crianças ou adolescentes.

Os registros administrativos não são equivalentes aos indicadores do Censo e não representam prevalência populacional. Eles demonstram, entretanto, que a redução estatística de longo prazo não tornou desnecessárias ações de fiscalização, prevenção, assistência social e acolhimento.

Em Feira de Santana, por exemplo, o Plantão Integrado também utiliza o Espaço Criança para acolher filhos de trabalhadores ambulantes durante a Micareta e encaminhar menores identificados em situações de trabalho infantil, numa estratégia que associa proteção imediata à atuação dos conselhos tutelares e demais órgãos públicos.

Redução de crianças altera demanda por políticas públicas

A queda da população de 0 a 11 anos produz efeitos que se estendem além da demografia. A médio e longo prazo, a alteração da pirâmide etária tende a modificar a demanda por serviços educacionais, pediátricos e socioassistenciais e, posteriormente, a composição da população economicamente ativa.

O resultado não significa que investimentos na infância devam ser reduzidos automaticamente. Uma população infantil numericamente menor pode permitir maior concentração de recursos por criança, mas apenas se o planejamento acompanhar as desigualdades territoriais e socioeconômicas. Municípios com maior presença proporcional de crianças continuarão demandando redes maiores de educação, saúde, proteção social e lazer.

Simultaneamente, o envelhecimento populacional transfere pressão crescente para políticas destinadas aos idosos, saúde de longa duração e Previdência. Essa combinação — menos crianças e maior participação das faixas etárias adultas e idosas — constitui uma das principais transformações estruturais da sociedade brasileira nas próximas décadas.

As Projeções da População do IBGE, revisadas em 2024 e construídas para o período até 2070, foram concebidas justamente para subsidiar o planejamento público e privado diante dessas mudanças na fecundidade, mortalidade, migração e composição etária.

Linha do tempo dos principais acontecimentos

• 1970 — A Bahia tinha 2,829 milhões de crianças de 0 a 11 anos, equivalentes a 37,8% da população estadual. O dado evidencia a elevada participação infantil na estrutura demográfica do período.
• 1980 — O contingente infantil alcançou 3,416 milhões, mas sua participação caiu para 36,1% porque a população total crescia em ritmo superior.
• 1991 — A Bahia registrou 3,776 milhões de crianças, equivalentes a 31,8% da população, maior número absoluto apresentado na série utilizada pelo levantamento.
• 2000 — O movimento se inverteu: o número de crianças caiu para 3,245 milhões, ou 24,8% dos habitantes, marcando a fase de redução absoluta do contingente infantil.
• 2003 — Foram registrados 231.679 nascimentos na Bahia, base da comparação de longo prazo apresentada pelas Estatísticas do Registro Civil.
• 2010 — A população de 0 a 11 anos caiu para 2,793 milhões, equivalentes a 19,9% dos habitantes. No mesmo Censo, havia 79,6 mil pessoas de 10 a 13 anos ocupadas, ou 7,4% da faixa etária.
• 2022 — O Censo registrou 2,251 milhões de crianças, ou 15,9% da população baiana, uma queda de 40,4% em relação a 1991. O número de ocupados de 10 a 13 anos caiu para 10,5 mil, ou 1,3%, recuo de 86,8% frente a 2010.
• 2024 — Os registros de nascimento recuaram para 159.163, redução de 31,3% desde 2003 e o sexto ano consecutivo de queda.
• 2025 — O Plantão Integrado de Direitos Humanos identificou 366 registros relacionados ao trabalho infantil no Carnaval de Salvador. Na Micareta de Feira de Santana, houve 46 ocorrências relacionadas ao problema, indicando persistência da violação apesar da tendência histórica de redução.
• 09/10/2026 — Às vésperas do Dia das Crianças, a consolidação dos dados do IBGE evidencia simultaneamente a redução histórica da população infantil e a queda do trabalho entre pessoas de 10 a 13 anos, abrindo discussão sobre os efeitos da transição demográfica e a manutenção das políticas de proteção.

Os números revelam dois fenômenos diferentes que precisam ser analisados separadamente. A redução da população infantil decorre de uma transformação demográfica de longo prazo e se relaciona à queda dos nascimentos, ao envelhecimento populacional e às mudanças no padrão de fecundidade. Não há, no material analisado, base para atribuir o fenômeno a uma única causa. A série demonstra, contudo, que a participação das crianças na sociedade baiana caiu de 37,8% em 1970 para 15,9% em 2022, alteração com consequências diretas para o planejamento público.

A redução de 86,8% no número de pessoas de 10 a 13 anos ocupadas entre 2010 e 2022 representa avanço mensurável no recorte investigado pelo Censo. O resultado, entretanto, não comprova a erradicação do trabalho infantil no estado. Outras estatísticas abrangem adolescentes mais velhos, e registros administrativos recentes continuam identificando ocorrências em Salvador, Feira de Santana e outros municípios. Comparações entre fontes só são válidas quando preservadas as diferenças de conceito, idade, período e metodologia.

Também merece acompanhamento a desigualdade territorial. Enquanto 74 municípios não tiveram registro de ocupação de pessoas de 10 a 13 anos em 2022, Gentio do Ouro registrava 14,5% da faixa etária nessa situação. Da mesma forma, a participação de crianças na população variava de 11,3% em Jussiape para 22,2% em Rodelas. Médias estaduais, portanto, são insuficientes para orientar políticas locais sem análise municipalizada.

A Bahia possui hoje uma estrutura demográfica muito menos jovem do que nas últimas décadas, registra menos nascimentos e apresenta forte redução do trabalho entre pessoas de 10 a 13 anos. A mudança exige que Estado, municípios, IBGE, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, conselhos tutelares e redes de assistência, educação e saúde acompanhem simultaneamente dois desafios: adaptar políticas públicas a uma sociedade em envelhecimento e impedir que a diminuição estatística da população infantil reduza a prioridade institucional conferida à proteção integral das crianças e adolescentes.