A Câmara dos Deputados terá seis parlamentares com deficiência na legislatura de 2027 a 2031, segundo os dados apresentados sobre os eleitos para o próximo período. O grupo representa 1,17% das 513 cadeiras da Casa e reúne dois deputados com deficiência auditiva, dois com deficiência física, um com deficiência visual e um com transtorno do espectro autista (TEA).

O resultado ocorre em um cenário de crescimento das candidaturas de pessoas com deficiência nas eleições para deputado federal. Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que 205 candidatos com deficiência concorreram ao cargo em 2026, ante 172 em 2022, o que corresponde a um aumento de 19,19%.

Na eleição de 2022, dois deputados federais eleitos declararam ter deficiência: um com deficiência auditiva e outro com deficiência visual. A comparação aponta aumento no número de representantes eleitos que informaram essa condição para a próxima legislatura, embora os dados, isoladamente, não permitam estabelecer as causas dessa variação.

Distribuição dos deputados eleitos por tipo de deficiência

Os seis parlamentares eleitos para a legislatura de 2027 a 2031 estão distribuídos em quatro categorias, conforme as informações divulgadas. As deficiências auditiva e física concentram dois representantes cada, enquanto as categorias visual e transtorno do espectro autista registram um parlamentar cada.

A distribuição informada é a seguinte:

• Deficiência auditiva: 2 deputados.
• Deficiência física: 2 deputados.
• Deficiência visual: 1 deputado.
• Transtorno do espectro autista: 1 deputado.

Em conjunto, os seis parlamentares correspondem a 1,17% do total de 513 integrantes da Câmara. O percentual considera o número de eleitos que declararam deficiência em relação à composição total da Casa, sem representar, necessariamente, o número definitivo de parlamentares com deficiência que exercerão mandato durante toda a legislatura.

Candidaturas de pessoas com deficiência cresceram 19,19%

Os registros do TSE mostram que o número de candidaturas de pessoas com deficiência para deputado federal aumentou entre as eleições de 2022 e 2026. No primeiro pleito, foram contabilizados 172 candidatos nessa condição. Em 2026, o total chegou a 205.

A diferença corresponde a 33 candidaturas adicionais, ou crescimento de 19,19% em quatro anos. Os números indicam maior presença de candidatos com deficiência na disputa por vagas na Câmara, mas não permitem concluir, por si só, que houve aumento proporcional da participação política ou das condições de acesso à disputa eleitoral.

A comparação entre candidaturas e eleitos também evidencia que o número de pessoas com deficiência que concorrem a cargos eletivos não corresponde diretamente à quantidade que conquista uma cadeira. Para avaliar a representação política, é necessário considerar tanto os registros de candidatura quanto os resultados eleitorais e a composição efetiva do Parlamento.

Cadastro na Câmara orienta medidas de acessibilidade

A Câmara dos Deputados contabiliza oficialmente os novos parlamentares com deficiência após o cadastramento na instituição. A informação é solicitada para orientar providências administrativas relacionadas à acessibilidade, incluindo a distribuição de gabinetes e de imóveis funcionais adaptados às necessidades dos deputados.

Esse procedimento permite identificar situações em que o parlamentar enfrenta dificuldades de locomoção e necessita de instalações acessíveis. O cadastro, portanto, tem finalidade administrativa e contribui para a organização dos espaços destinados ao exercício do mandato.

A quantidade de deputados com deficiência registrada pela Câmara pode variar em relação ao número inicialmente identificado entre os eleitos. Isso ocorre porque a composição efetiva da Casa também depende das posses realizadas durante a legislatura, inclusive quando suplentes assumem cadeiras.

Número oficial pode mudar com a posse de suplentes

Os dados mais recentes catalogados pela Câmara, referentes a 2025, registravam cinco deputados com deficiência. Esse total difere do número de seis eleitos que declararam deficiência para a legislatura seguinte porque os levantamentos consideram momentos distintos da composição parlamentar.

Segundo as informações divulgadas, a presença de suplentes entre os parlamentares em exercício contribui para explicar a diferença entre os registros oficiais da Casa e os resultados identificados nas eleições. Um suplente que assume o mandato passa a integrar a composição efetiva da Câmara e pode alterar o total de representantes com deficiência.

Assim, os seis deputados eleitos constituem o número identificado para o período de 2027 a 2031 com base nas declarações apresentadas. O quantitativo oficial da Câmara dependerá do cadastramento dos parlamentares e da composição efetiva da Casa, incluindo eventuais mudanças decorrentes da posse de suplentes.

Representatividade e acessibilidade no Legislativo

A presença de parlamentares com deficiência envolve tanto a representação política quanto as condições materiais para o exercício do mandato. A disponibilidade de gabinetes e imóveis funcionais acessíveis é uma das medidas administrativas mencionadas pela Câmara para atender às necessidades dos deputados.

Os dados das eleições de 2026 apontam crescimento no número de candidaturas de pessoas com deficiência e aumento na quantidade de eleitos que declararam essa condição em comparação com 2022. Ainda assim, os seis parlamentares identificados representam 1,17% das 513 cadeiras da Câmara.

A evolução desses indicadores poderá ser acompanhada durante a legislatura de 2027 a 2031, considerando os registros oficiais da Casa, a posse de titulares e suplentes e as medidas adotadas para assegurar acessibilidade no exercício das funções parlamentares.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias.