Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira recebe título de Cidadão Feirense após trajetória de quase 37 anos na magistratura

O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira recebeu o Título de Cidadão Feirense durante sessão solene realizada na noite de quinta-feira (15/10/2026), na Câmara Municipal de Feira de Santana, na Bahia. Nascido em Buquim, Sergipe, em 1949, o magistrado foi homenageado por sua trajetória profissional na Justiça do Trabalho, sua atuação como professor e sua relação de convivência com o município feirense, iniciada em 1972. A homenagem foi proposta pela vereadora Eremita Mota (PP).

A solenidade reuniu representantes dos poderes públicos, integrantes do sistema de Justiça, familiares, amigos e ex-alunos do homenageado. Durante a sessão, a parlamentar destacou diferentes etapas da carreira de Valtércio de Oliveira, desde o período em que atuou como professor até sua ascensão a cargos de liderança na Justiça do Trabalho.

Ao justificar a concessão da honraria, Eremita Mota ressaltou a experiência do magistrado nas diferentes funções da carreira jurídica. Segundo a vereadora, Valtércio conheceu a estrutura da Justiça do Trabalho desde as atividades administrativas até a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). A parlamentar afirmou que o título representa o reconhecimento institucional de uma trajetória profissional e da relação construída com Feira de Santana.

Valtércio de Oliveira destaca vínculo com Feira de Santana desde 1972

Ao discursar na tribuna da Câmara Municipal, o desembargador agradeceu a homenagem e destacou a relação pessoal e profissional mantida com Feira de Santana ao longo de cinco décadas. Em sua manifestação, mencionou a música Emoções, de Roberto Carlos, e associou o recebimento do título à história de convivência e pertencimento construída com a cidade.

Valtércio afirmou que Feira de Santana passou a fazer parte de sua vida de maneira permanente em 1972, quando a cidade deixou de ser apenas um local de passagem e passou a integrar sua história pessoal. O magistrado também ressaltou os valores transmitidos pelos pais, entre eles educação, honestidade, dignidade e respeito ao próximo.

Ao encerrar o pronunciamento, o desembargador agradeceu à Câmara Municipal pela concessão da honraria. Segundo ele, o título formaliza uma identificação construída ao longo dos anos com o município e representa o reconhecimento de uma relação que ultrapassa os cargos ocupados durante a carreira.

Da docência à magistratura trabalhista

Valtércio Ronaldo de Oliveira nasceu em 1949, em Buquim, no estado de Sergipe, e mudou-se ainda na infância com a família para Itabuna, no sul da Bahia. Formou-se em Ciências Físicas e Biológicas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em unidade localizada em Cruz das Almas. Entre 1973 e 1978, lecionou em colégios de Itabuna, enquanto cursava Direito na antiga Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna, instituição que deu origem à atual Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Concluiu a graduação em Direito em 1981.

A carreira na magistratura começou em 30 de novembro de 1987, quando foi nomeado juiz do Trabalho substituto. No exercício da função, atuou em diferentes municípios baianos, incluindo Itamaraju, Ilhéus, Valença, Itabuna e Vitória da Conquista. A experiência no interior do estado marcou os primeiros anos de sua trajetória na Justiça do Trabalho.

Em 1990, foi promovido por merecimento a juiz presidente da Junta de Itamaraju. Posteriormente, passou por Eunápolis e, em 1992, assumiu a recém-instalada 2ª Junta de Ilhéus, onde permaneceu por nove anos. Essas funções integraram o percurso profissional que o levou a ocupar posições de maior responsabilidade na estrutura da Justiça do Trabalho.

Atuação no TRT-5 e passagem pelo Supremo Tribunal Federal

Ao longo da carreira, Valtércio de Oliveira também atuou como assessor do ministro Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal (STF). A experiência ampliou sua atuação no sistema de Justiça brasileiro, para além das atividades jurisdicionais exercidas na Bahia.

Na Justiça do Trabalho, o magistrado chegou à Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, responsável pela jurisdição trabalhista na Bahia. A trajetória incluiu o exercício de funções em diferentes instâncias administrativas e judiciais, além da atividade docente desenvolvida no início da vida profissional.

Valtércio encerrou a carreira na magistratura em agosto de 2024, após quase 37 anos de atuação como juiz do Trabalho e desembargador. Sua trajetória também foi marcada pela formação de estudantes e pela participação na atividade educacional, aspecto destacado pela vereadora Eremita Mota durante a sessão solene.

Autoridades e representantes do sistema de Justiça participaram da homenagem

A Mesa de Honra da solenidade foi composta pela vereadora Eremita Mota e pelo desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, além de autoridades e representantes da área jurídica.

Participaram o procurador-geral do Município, Guga Leal, que também representou o prefeito José Ronaldo; o ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), André Godinho; e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi.

Também integraram a mesa o advogado Genrique Valois e a advogada, professora e esposa do homenageado, Vera Oliveira. Familiares, amigos, profissionais de diferentes órgãos jurídicos da Bahia e ex-alunos do desembargador acompanharam a cerimônia na Câmara Municipal.

A concessão do Título de Cidadão Feirense formaliza o reconhecimento do Legislativo municipal à trajetória de Valtércio de Oliveira e à relação mantida com Feira de Santana desde 1972. A homenagem reúne duas dimensões centrais de sua história: a atuação na Justiça do Trabalho e o vínculo pessoal construído com o município ao longo de décadas.

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