A Prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (01/10/2026) o Decreto nº 14.756, que estabelece critérios e documentação para participação na Micareta 2026. No mesmo período, a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) divulgou a relação de 19 entidades culturais e afrodescendentes inscritas no Projeto Pérola Negra, iniciativa que prevê recursos para o fomento aos desfiles durante a festa.
O decreto regulamenta a participação de blocos e entidades micaretescas, barracas do Point Universitário e candidatos ao concurso de Rainha e Rei Momo. Os documentos exigidos estão definidos no texto publicado, enquanto prazos, locais e demais procedimentos de inscrição serão regulamentados posteriormente por portaria da Secel.
Já o Projeto Pérola Negra recebeu inscrições de 19 entidades, embora o planejamento previsse a seleção de até 26 participantes. As propostas serão analisadas por uma comissão de seleção, com avaliação prevista a partir de 01/10/2026, e o resultado está programado para 14 de outubro.
Decreto estabelece regras para blocos e entidades micaretescas
Para participar dos desfiles da Micareta 2026, blocos e entidades deverão apresentar pedido de inscrição com indicação do dia e horário pretendidos, além da previsão do número de associados. Também deverão informar os dados do responsável pela entidade, incluindo documento de identificação e contato telefônico.
Os blocos que utilizarem trio elétrico deverão apresentar cópias dos contratos relativos à atração responsável pelo desfile, ao trio e ao carro de apoio. A documentação integra os requisitos estabelecidos pelo Decreto nº 14.756.
O regulamento também determina procedimento para casos de atraso. Se o bloco atrasar 30 minutos ou mais para iniciar a apresentação na Avenida Presidente Dutra, perderá a ordem previamente estabelecida e será deslocado para o final da programação.
Secel definirá alvarás e programação oficial
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) ficará responsável pela emissão do alvará com a definição do dia e horário de cada desfile. As entidades deverão cumprir a programação oficial estabelecida pelo Município.
O decreto permite ainda que a Prefeitura insira atrações contratadas entre as apresentações dos blocos. Os procedimentos específicos para inscrição, incluindo prazos e locais, serão definidos posteriormente por portaria da Secel.
Para as barracas do Point Universitário, a participação será destinada a comissões de formatura. A inscrição exigirá ofício da coordenação do curso comprovando a formação da comissão, com os nomes e números de matrícula dos estudantes responsáveis.
Point Universitário terá participação de comissões de formatura
Também serão exigidos documentos de identificação com fotografia e CPF dos responsáveis pela comissão. A solicitação deverá ser formalizada pela própria comissão de formatura.
Poderão participar comissões de cursos cuja colação de grau esteja prevista para o segundo semestre de 2026 ou para o primeiro semestre de 2027.
O decreto estabelece ainda os requisitos para o concurso de Rainha e Rei Momo da Micareta 2026. Os candidatos deverão ter 18 anos completos ou mais, além de comprovar domicílio eleitoral e residência em Feira de Santana.
Candidatos à Realeza terão documentação específica
Quando o comprovante de residência não estiver em nome do candidato, será necessário apresentar contrato de aluguel ou declaração de residência. Entre os documentos exigidos estão ficha de inscrição preenchida, documento de identificação com foto, CPF e fotografia colorida de corpo inteiro no formato 10 x 15 centímetros.
Também será necessária autorização para uso de imagem. O Decreto nº 14.756 entrou em vigor na data de sua publicação.
Paralelamente às regras gerais de participação, a Secel divulgou as entidades inscritas no Projeto Pérola Negra, que integra as ações de fomento aos desfiles de grupos culturais e afrodescendentes na Micareta de Feira de Santana.
Projeto Pérola Negra recebe 19 inscrições
O Projeto Pérola Negra tem como finalidade fomentar a cultura, manter a tradição dos desfiles de entidades afrodescendentes, consolidar a presença desses grupos na Micareta e ampliar a visibilidade das entidades participantes.
Embora o projeto tenha previsto a seleção de 26 entidades, foram registradas 19 inscrições. Todas as propostas serão submetidas à análise da comissão de seleção, que deverá verificar o atendimento aos parâmetros estabelecidos para participação.
As avaliações estão previstas para ocorrer entre 1º e 3 de outubro, conforme o cronograma informado, e o resultado está previsto para 14 de outubro.
R$ 310 mil serão destinados às entidades selecionadas
O Projeto Pérola Negra contempla propostas apresentadas por blocos afro, categoria que, segundo a organização, inclui blocos de capoeira, afoxés e escolas de samba.
Para esta edição, está prevista a destinação de R$ 310 mil. Os repasses individuais deverão variar entre R$ 11 mil e R$ 17 mil, conforme a classificação estabelecida no processo de seleção.
Os quatro primeiros classificados na pontuação geral receberão os maiores valores e terão participação prevista no Circuito Maneca Ferreira, conforme as regras apresentadas para o projeto.
Micareta de Feira será realizada em novembro
A Micareta de Feira de Santana 2026 está programada para ocorrer entre os dias 19 e 22 de novembro. O calendário reúne os desfiles das entidades e blocos participantes, incluindo aqueles contemplados pelas ações de fomento cultural.
As 19 entidades que apresentaram propostas ao Projeto Pérola Negra são:
- Afoxé Filhos D’Oguiãn
- Associação Cultural, Social, Educacional, Recreativa, Desportiva e Beneficente Moviafro de Feira de Santana
- Associação de Capoeira Os Dois Antônios
- Instituto Ayra Caminhos da Ancestralidade
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Escravo do Oriente
- Bloco Afro Cultural Muzembela
- Grêmio Recreativo Afoxé Axé Filhos de Ogun
- Grêmio Recreativo Escola de Samba Brasil Meu Samba
- Bloco Afro Cultural e Social Sorriso Negro
- Bloco Afro Cultural Nelson Mandella
- Sociedade de Cultura e Arte Sementes de Luanda
- Associação Beneficente Ile Axé Siny Lewa
- Associação Sociocultural Unidos Pelo Samba
- Movimento Cultural Afoxé Filhos de Nanã
- Associação Bloco Afro Flor de Ijexá
- Núcleo Cultural Educacional e Social Odungê
- Associação Cultural Coleirinho da Bahia
- Movimento Cultural Afoxé Guian Filhos de Oxalá
- Associação Cultural Comunitária Afropop Pandeirada Tambores Urbanos
Com a publicação do Decreto nº 14.756 e o andamento da seleção do Projeto Pérola Negra, ficam estabelecidos dois conjuntos de procedimentos para a organização da Micareta 2026: as regras gerais para participação de blocos, Point Universitário e concurso de Realeza, e o processo específico de seleção das entidades que poderão receber recursos para os desfiles.
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