Mulheres com 60 anos ou mais estão expostas a diferentes formas de violência, discriminação e negligência, agravadas pela combinação entre machismo e etarismo, segundo um relatório apresentado por Reem Alsalem, relatora especial das Nações Unidas sobre violência contra mulheres e meninas. O estudo identifica práticas que incluem abusos econômicos, acusações de feitiçaria e procedimentos de eutanásia psiquiátrica, além de recomendar medidas legais e políticas públicas para ampliar a proteção dessa população.

Durante uma apresentação a jornalistas na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Alsalem destacou que a discriminação contra mulheres idosas está relacionada a estruturas sociais que desvalorizam o envelhecimento feminino. A análise aborda como estereótipos de gênero e idade podem contribuir para a violação de direitos, tanto no ambiente familiar quanto em instituições.

O relatório utiliza a definição da ONU que considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais. Entretanto, a relatora observa que o estigma associado à velhice leva algumas mulheres a rejeitar essa classificação, como forma de evitar o preconceito e a exclusão social.

Machismo e etarismo ampliam a vulnerabilidade de mulheres idosas

Segundo Reem Alsalem, a percepção das pessoas mais velhas como referências de experiência, conhecimento e memória coletiva perdeu espaço em diferentes sociedades. Em seu lugar, ganhou força a ideia de que mulheres idosas representam um encargo para as famílias e para os sistemas de assistência.

Essa visão pode contribuir para a negligência, a perda de autonomia e a restrição de direitos. Quando o envelhecimento se combina com desigualdades de gênero, mulheres idosas podem enfrentar obstáculos adicionais para acessar serviços, administrar seus bens e participar das decisões que afetam suas próprias vidas.

O estudo chama a atenção para a necessidade de reconhecer essas violações como questões de direitos humanos. A proteção, segundo as recomendações apresentadas, deve considerar as condições específicas de vulnerabilidade das mulheres idosas, sem restringir sua autonomia ou presumir incapacidade em razão da idade.

Eutanásia psiquiátrica e violações de direitos

Um dos dados destacados no relatório é a estimativa de que mulheres idosas representam cerca de 70% dos casos de eutanásia psiquiátrica em jurisdições onde o procedimento é legalizado. O levantamento utiliza esse indicador para discutir os riscos enfrentados por mulheres mais velhas em contextos relacionados à saúde mental e à autonomia individual.

O tema envolve questões relacionadas ao consentimento, à avaliação das condições de saúde e à proteção contra decisões tomadas sob pressão. A discussão proposta pela relatora inclui a necessidade de salvaguardas para impedir que preconceitos associados à idade, ao gênero ou à condição de saúde comprometam os direitos das mulheres.

A proporção apresentada pelo relatório se refere às jurisdições consideradas no estudo, não devendo ser interpretada como um percentual mundial de todas as mulheres idosas ou de todos os procedimentos de eutanásia. A avaliação dos dados exige considerar os locais abrangidos e os critérios utilizados na pesquisa.

Violência econômica e exclusão digital atingem mulheres acima de 60 anos

O relatório também identifica a violência econômica como uma das formas de abuso enfrentadas por mulheres idosas. Entre as situações descritas estão a retirada indevida da titularidade de terras, fraudes praticadas por familiares ou cuidadores e outras formas de apropriação de patrimônio.

Essas práticas podem comprometer a independência financeira e dificultar o acesso a moradia, alimentação, cuidados de saúde e outros recursos essenciais. A dependência de terceiros para administrar bens ou realizar operações financeiras pode ampliar os riscos, sobretudo quando não existem mecanismos adequados de fiscalização e proteção jurídica.

Outro problema apontado é a exclusão digital, que pode impedir mulheres idosas de acessar serviços bancários, benefícios sociais e informações públicas. A ausência de alternativas presenciais acessíveis ou de assistência adequada pode transformar dificuldades tecnológicas em barreiras ao exercício de direitos básicos.

Acusações de feitiçaria levam idosas ao isolamento em diferentes países

Em países como Tanzânia, Quênia, Papua-Nova Guiné, Gana e Haiti, mulheres idosas podem ser alvo de acusações de feitiçaria, segundo o relatório. As denúncias de perseguição estão associadas, em alguns contextos, a mudanças cognitivas, perda de memória e quadros de demência.

Essas acusações podem desencadear violência, expulsão de comunidades e rompimento de vínculos familiares. Em determinadas regiões, mulheres são encaminhadas ou confinadas nos chamados “campos de bruxas”, locais de isolamento nos quais podem viver em condições precárias e afastadas de suas redes de apoio.

O estudo chama a atenção para a relação entre estigmas culturais, discriminação de gênero e falta de proteção institucional. A abordagem das violações exige medidas que garantam segurança às vítimas, acesso à Justiça e atendimento de saúde, sem reforçar preconceitos contra pessoas idosas ou com alterações cognitivas.

ONU recomenda leis específicas e proteção contra institucionalização involuntária

Entre as principais recomendações do relatório está o reconhecimento dos cuidados como um direito humano universal. A proposta busca orientar os Estados-membros da ONU na formulação de políticas que assegurem assistência adequada e respeitem a autonomia das mulheres idosas.

A relatora também defende a adoção de legislações específicas para prevenir e combater abusos domésticos e institucionais. Essas medidas devem estabelecer mecanismos de denúncia, investigação e responsabilização, além de garantir que as vítimas tenham acesso a apoio jurídico e serviços de saúde mental adaptados às suas necessidades.

Outra recomendação é a proibição da detenção ou institucionalização involuntária sem consentimento pleno. A medida pretende proteger a liberdade e a capacidade de decisão das mulheres idosas, assegurando que o atendimento e os cuidados não sejam utilizados como justificativa para restringir direitos sem garantias adequadas.

Proteção social e autonomia são desafios das políticas públicas

O relatório apresentado por Reem Alsalem aponta que o enfrentamento da violência contra mulheres idosas depende da articulação entre legislação, serviços públicos e redes de apoio comunitário. A prevenção também exige combater estereótipos que associam o envelhecimento à incapacidade e à perda de valor social.

O fortalecimento da assistência jurídica, dos serviços de saúde mental e dos mecanismos de proteção patrimonial pode contribuir para reduzir situações de abuso. Da mesma forma, a ampliação do acesso digital e a oferta de alternativas acessíveis aos serviços eletrônicos são medidas relevantes para preservar a independência financeira e social dessa população.

A análise da ONU coloca em evidência a necessidade de políticas que considerem simultaneamente gênero, idade, autonomia e acesso à proteção social. A recomendação central é assegurar que mulheres com 60 anos ou mais tenham seus direitos respeitados, com proteção contra a violência e garantia de participação nas decisões sobre suas vidas.

*Com informações da ONU News.