O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu a quinta fase do projeto “TJBA Acelera – Justiça boa é rápida” com redução de 26,9% no Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL). O indicador chegou a 987 dias, após cinco meses de atuação concentrada sobre processos distribuídos até 2015.
Entre 13 de abril e 30 de setembro de 2026, magistrados e servidores envolvidos na iniciativa realizaram 30.862 atos jurisdicionais, entre eles 10.857 sentenças. No mesmo período, mais de 23 mil processos foram arquivados.
O projeto também reduziu em 26,3% o acervo processual, o que representa 44.134 processos a menos. Para o presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, os resultados estão relacionados ao direcionamento de esforços para a redução do tempo de tramitação e para a prestação jurisdicional.
Projeto concentra atuação em processos antigos
O TJBA Acelera foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026, com foco na integração e no planejamento das unidades judiciais de primeiro grau.
A iniciativa tem entre seus objetivos aumentar a produtividade jurisdicional, reduzir o tempo médio de tramitação, ampliar a baixa processual e aprimorar a gestão estratégica das unidades do 1º Grau de Jurisdição.
Nesta quinta fase, o trabalho foi direcionado principalmente ao julgamento de processos distribuídos até 2015, estabelecendo como um dos principais parâmetros a redução do estoque de processos pendentes e do tempo necessário para sua tramitação.
Indicadores apontam redução do acervo processual
A redução de 44.134 processos corresponde a uma queda de 26,3% no acervo considerado pelo projeto. O resultado foi acompanhado pela redução de 26,9% no TMPPL, que passou a registrar 987 dias.
O número de sentenças produzidas também aparece entre os indicadores da quinta fase. Foram 10.857 sentenças dentro de um total de 30.862 atos jurisdicionais realizados entre abril e setembro.
A diretora de Primeiro Grau do TJBA, Marielle Ferreira, atribuiu os resultados ao direcionamento estratégico da força de trabalho. Segundo ela, a experiência demonstra a possibilidade de concentrar recursos humanos em ações específicas para ampliar a efetivação da prestação jurisdicional.
Caso de assalto a turistas foi julgado pelo projeto
Entre os processos sentenciados durante a quinta fase está um caso relacionado a um assalto contra um casal de turistas argentinos, ocorrido em abril de 2015, no distrito de Morro de São Paulo, em Cairu, no Baixo Sul da Bahia.
O réu, identificado pelas iniciais A.P.A., foi condenado a cinco anos e seis meses de reclusão, em regime semiaberto. Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público, as vítimas foram abordadas mediante grave ameaça com o uso de arma branca e tiveram uma quantia subtraída.
Na sentença, o juiz Matheus Oliveira de Souza considerou, entre as circunstâncias do crime, o fato de o episódio ter ocorrido durante o dia, por volta do meio-dia, em local aberto e turístico, envolvendo visitantes estrangeiros.
Julgamento integra esforço de redução de processos antigos
O caso de Morro de São Paulo estava entre os processos alcançados pela estratégia do TJBA Acelera, que busca dar andamento a feitos distribuídos há mais tempo e reduzir o estoque de processos pendentes.
A atuação concentrada envolve magistrados e servidores das unidades judiciais, com definição de metas e acompanhamento de indicadores relacionados à produtividade, ao tempo médio de tramitação e à baixa processual.
A conclusão da quinta fase registra mais de 23 mil processos arquivados, além das sentenças e dos demais atos jurisdicionais realizados no período de 13 de abril a 30 de setembro.
TJBA Acelera busca reduzir tempo de tramitação
O projeto foi criado com a proposta de integrar ações de gestão, planejamento e produtividade das unidades judiciais. A redução do tempo médio de processos pendentes é um dos indicadores utilizados para acompanhar os resultados da iniciativa.
O TMPPL de 987 dias representa o indicador registrado após a redução de 26,9% obtida na quinta fase. Já a diminuição de 26,3% no acervo corresponde a 44.134 processos retirados do estoque considerado pelo projeto.
Segundo a Presidência do TJBA, os resultados fazem parte de uma estratégia de direcionamento da força de trabalho para processos que permanecem há mais tempo em tramitação. A iniciativa deverá continuar sendo utilizada como mecanismo de gestão das unidades judiciais de primeiro grau.
Projeto prevê continuidade das ações de gestão judicial
A quinta fase do TJBA Acelera combina redução do acervo, aumento da baixa processual e diminuição do tempo médio de tramitação. Os indicadores divulgados consideram o período entre abril e setembro de 2026.
A iniciativa também estabelece uma metodologia de acompanhamento da produtividade das unidades judiciais, permitindo avaliar o volume de atos realizados e a evolução do estoque processual.
Com a redução de 44.134 processos no acervo, 10.857 sentenças, 30.862 atos jurisdicionais e mais de 23 mil arquivamentos, a quinta fase encerrou uma etapa do projeto voltada aos processos mais antigos, mantendo como objetivos a redução do tempo de tramitação e o aprimoramento da gestão do Judiciário baiano.








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