O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) proferiu 13.591 sentenças e reduziu em 30,3% o acervo de processos distribuídos até 2015 durante os seis primeiros meses da sexta fase do projeto TJBA Acelera – Justiça boa é rápida. Entre 13 de abril e 31 de outubro de 2026, o número de processos monitorados caiu de 167.728 para 116.943, representando a redução de 50.785 processos.

Os resultados foram alcançados por meio de ações de gestão processual, integração das unidades judiciais e estratégias para ampliar a produtividade jurisdicional. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos antigos e reduzir o tempo de tramitação das demandas submetidas ao Judiciário baiano.

Outro indicador acompanhado pelo projeto é o Tempo Médio dos Processos Pendentes Líquidos (TMPPL), que atualmente está em 976 dias. O dado integra o monitoramento do desempenho das unidades judiciais e permite acompanhar a evolução do estoque de processos ainda sem julgamento.

TJBA Acelera contribui para cumprimento de metas do CNJ

De acordo com o Tribunal, os resultados do projeto também contribuíram para o cumprimento antecipado de metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com três meses de antecedência, o TJBA alcançou a Meta 2, relacionada ao julgamento de processos mais antigos, e a Meta 7, voltada à resolução de processos envolvendo direitos de indígenas e quilombolas.

A Meta 2 estabelece prioridades para o julgamento de ações que integram o acervo mais antigo do Poder Judiciário. Já a Meta 7 contempla demandas relacionadas aos direitos de populações indígenas e quilombolas, conforme os critérios estabelecidos pelo CNJ.

O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, afirmou que a redução do acervo e a racionalização dos procedimentos estão relacionadas à busca por respostas judiciais em prazo razoável.

“Ao buscar maior celeridade e racionalização de procedimentos, estamos garantindo que o cidadão e a cidadã recebam sua resposta em tempo razoável”, declarou o magistrado.

Projeto foi instituído por decreto em março de 2026

O TJBA Acelera foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 316, de 31 de março de 2026. A iniciativa reúne ações de integração, planejamento estratégico e fortalecimento da gestão das unidades judiciais, com foco na produtividade e na redução do estoque processual.

O projeto envolve diferentes equipes do Tribunal e busca aprimorar a organização dos serviços judiciais, estabelecer prioridades para a tramitação dos processos e otimizar os procedimentos administrativos e jurisdicionais.

O juiz coordenador da Secretaria Virtual e do TJBA Acelera, Ruy José Amaral, destacou a participação das equipes na obtenção dos resultados e afirmou que ainda existe margem para ampliar a produtividade.

“O acervo é muito extenso, mas mostramos que, em seis meses, nossas equipes têm condições de melhorar ainda mais os resultados”, afirmou.

Encontro regional em Vitória da Conquista reunirá 53 diretores

Além das ações voltadas à redução do acervo e ao aumento da produtividade, o TJBA Acelera promove encontros regionais para aprimorar a gestão estratégica das unidades judiciais de primeiro grau.

A próxima edição está prevista para Vitória da Conquista, reunindo 53 diretores de secretarias de 22 comarcas da região Sudoeste da Bahia. A programação inclui atividades de formação e capacitação voltadas à gestão administrativa e ao acompanhamento dos indicadores de desempenho.

Entre os temas previstos estão estratégia institucional, indicadores de produtividade e metas nacionais do Poder Judiciário. Também será realizada uma capacitação sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema utilizado pelo TJBA para a tramitação dos processos judiciais.

Capacitação aborda gestão de processos e fluxos de trabalho

As atividades práticas do encontro regional contemplarão a análise e a gestão do acervo processual, a reorganização dos fluxos de trabalho e a definição de prioridades nas unidades judiciais.

A proposta é ampliar a aplicação de estratégias de gestão nas secretarias, melhorar o acompanhamento das demandas e fortalecer a execução das metas institucionais estabelecidas pelo Poder Judiciário.

Com os resultados apresentados na sexta fase, o TJBA Acelera registra a redução de mais de 50 mil processos do acervo monitorado e o julgamento de 13.591 ações. O Tribunal mantém a iniciativa como instrumento de gestão para enfrentar o estoque de processos antigos e aprimorar a prestação jurisdicional na Bahia.