O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participa do XXII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça e Militares do Brasil (Consepre), realizado em Curitiba, no Paraná, entre quarta e sexta-feira (07 e 09/10/2026). O evento reúne representantes dos tribunais estaduais e militares para discutir medidas voltadas à modernização do Poder Judiciário, ao fortalecimento institucional e à melhoria da prestação jurisdicional.

O presidente do TJBA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, integra as discussões do encontro, que reúne magistrados de diferentes regiões do país para compartilhar experiências e debater desafios comuns à Justiça estadual e militar.

Na quinta-feira (08/10/2026), a programação teve a segurança como tema central. As discussões abordaram o papel do Judiciário na proteção das instituições, na garantia da segurança jurídica e no enfrentamento de questões que afetam a segurança da sociedade, incluindo a atuação do crime organizado.

Alexandre de Moraes destaca papel da Justiça Estadual

A programação do XXII Encontro do Consepre contou com a participação do ministro Alexandre de Moraes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante as discussões, o magistrado ressaltou a importância da Justiça Estadual para o funcionamento do sistema de Justiça brasileiro, considerando sua proximidade com a população.

A atuação dos tribunais estaduais abrange uma parcela significativa das demandas judiciais que afetam diretamente a vida dos cidadãos, incluindo processos cíveis, criminais, familiares e questões relacionadas à administração pública. Essa presença territorial foi apontada como um elemento relevante para a prestação jurisdicional.

O ministro também abordou a responsabilidade do Poder Judiciário na garantia da segurança institucional e jurídica e no enfrentamento ao crime organizado. O tema integra os desafios discutidos pelos representantes dos tribunais no contexto da proteção das instituições e do funcionamento do sistema de Justiça.

Encontro debate modernização e fortalecimento institucional

Além da segurança, o encontro tem como objetivos discutir iniciativas para aprimorar os serviços judiciais e fortalecer a atuação dos tribunais. A troca de experiências entre os dirigentes busca contribuir para a identificação de soluções administrativas e institucionais aplicáveis às diferentes realidades dos estados brasileiros.

A modernização do Judiciário envolve questões como a utilização de tecnologias, a melhoria dos procedimentos, a gestão dos processos e a ampliação da capacidade de atendimento às demandas da sociedade. A cooperação entre os tribunais permite compartilhar práticas e discutir caminhos para enfrentar desafios relacionados à eficiência e ao acesso à Justiça.

A participação do TJBA no Consepre insere o tribunal baiano nas discussões nacionais sobre essas prioridades. O encontro também proporciona espaço para o diálogo entre os presidentes dos tribunais e para a formulação de recomendações destinadas ao aperfeiçoamento da atuação judicial.

Carta de Curitiba será apresentada no encerramento

O encerramento do XXII Encontro do Consepre está previsto para sexta-feira (09/10/2026), quando será lida a Carta de Curitiba. O documento deverá reunir as principais reflexões e recomendações resultantes dos debates realizados durante a programação.

A carta constitui um instrumento de consolidação das discussões institucionais do conselho, reunindo posicionamentos e propostas relacionados aos temas tratados pelos representantes dos tribunais participantes.

A expectativa é que as recomendações sintetizem as prioridades identificadas pelos magistrados e contribuam para orientar iniciativas de aprimoramento do Judiciário brasileiro. A participação do TJBA integra o esforço de articulação institucional entre os tribunais estaduais e militares para discutir segurança, modernização e qualidade da prestação jurisdicional.